Publicado: 1 de outubro de 2021, 08:10

Garantia-safra repara perdas de produtores rurais


Seguro de renda mínima é destinado às famílias de agricultores de baixa renda

Estão abertas as inscrições para o Garantia-Safra, biênio 2021/2022. O seguro de renda mínima coordenado em Sergipe pelo governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e destinado às famílias de agricultores de baixa renda, que vivem em municípios do Nordeste e do semiárido, é pago em forma de poupança, quando a seca ou o excesso de chuvas provoque a perda de pelo menos metade da produção. A fim de garantir que os agricultores já cadastrados e que estão com seu benefício bloqueado recebam o seguro, técnicos da Seagri estiveram em Poço Redondo, nesta quarta-feira, 29, para fazer a correção dos dados e prestar os esclarecimentos necessários aos beneficiários. O município do alto sertão sergipano pontua em primeiro lugar no número de adesões ao programa, com mais de 3.400 agricultores inscritos, e seguido por Porto da Folha e Gararu.   

A agricultora Josilda Rodrigues Silva que planta milho, feijão e palma no assentamento Queimada Grande, em Poço Redondo, esteve na sede da Emdagro para atualizar seus dados e garantir o recebimento do seguro que estava bloqueado por inconsistência de dados. Mãe de cinco filhos, há dois anos ela é cadastrada no programa e só vê benefícios. “É uma ajuda muito boa que a gente recebe, serve pra pagar as contas de casa e pra comprar mais sementes”, disse se referindo ao valor de R$ 850, que é pago nas lotéricas ou agências da Caixa Econômica Federal.


Para o agricultor Manoel Cecílio de Lima, mais conhecido na região de Poço Redondo pelo apelido de Zé Cané, o Garantia-Safra tem ajudado bastante para a subsistência de sua família. “A gente que vive da terra tem o prazer de plantar e de colher, mas com a seca que temos nessa região, nem sempre é possível ter uma boa colheita, então essa ajuda é muito bem vinda”, destacou o produtor que vive com sua esposa e filhos no assentamento D. José Brandão. 


De acordo com o secretário de agricultura do município, Moisés de Enoque, o recebimento do benefício é sempre muito aguardado pelos agricultores da região. “O seguro chega em boa hora e movimenta a economia local fazendo com que o dinheiro circule no comércio, com a compra de produtos de subsistência e o pagamento de contas pessoais. Ganha o agricultor e ganha também o município”, afirmou.

Garantia-Safra
O seguro de renda mínima pago pelo Garantia-Safra vem dos recursos das contribuições de agricultores, prefeituras municipais, governos estaduais e governo federal, que são depositados em um fundo financeiro solidário. Podem participar do programa, agricultores que plantam entre 0,6 a cinco hectares de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca, em área não irrigada e que tenham renda familiar mensal de até um salário mínimo. 


Para o agricultor Djenal Melo dos Santos, do povoado Querereu, no município de Gararu, o benefício sempre chegou em boa hora. “Desde o início do programa, em 2003, e até o ano passado, quando eu ainda era cadastrado, sempre que precisei pude contar com o Garantia-Safra. Hoje tenho dois filhos inscritos no programa e falo por experiência própria que essa é uma ajuda muito boa para nós, pequenos produtores, que dependemos das condições climáticas favoráveis para termos uma boa colheita”, destacou.

“É um programa fantástico que apoia basicamente as pessoas mais necessitadas, aqueles pequenos agricultores familiares que não fazem uso de grandes máquinas e não têm acesso aos programas tecnológicos, que apostam na roça de risco e têm suas perdas compensadas com esse auxílio do governo”, observa o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Gararu, Elísio Marinho. “Esse ano mesmo, o pagamento de R$ 850,00 feito em uma única parcela, por conta da pandemia, veio em boa hora e serviu para os produtores contratarem tratorista e comprarem novas sementes”, ressaltou ao destacar que foram beneficiados 1.754 agricultores no município. 

Inscrições para nova safra até fevereiro
De acordo com a coordenação estadual do programa, na safra anterior (2020/2021) 12.854 agricultores fizeram adesão ao Garantia-Safra em 20 municípios do semiárido, mas a cota de Sergipe comporta até 25 mil agricultores que podem se inscrever, na sede de seus municípios, até fevereiro de 2022. “O benefício é pago diretamente ao agricultor, através do cartão Bolsa-família, mediante a comprovação da perda de mais de 50% da safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico”, explica o coordenador e agrônomo da Seagri, Sérgio Santana, que chama a atenção para a necessidade de adimplência dos municípios, a fim de que os agricultores possam ser beneficiados.

Os produtores que já foram inscritos em safras anteriores – 2019/2020 ou 2020/2021 – e que tenham a Declaração de Aptidão (DAP) ativa, tiveram as inscrições migradas para a safra 2021/2022. Já os agricultores que ainda não aderiram ao programa nas duas últimas safras devem inscrever-se de forma tradicional, dirigindo-se a qualquer escritório da Emdagro, de posse da DAP e documento de identificação com foto. Os agricultores da reforma agrária precisam dirigir-se ao INCRA ou à Secretaria Municipal de Agricultura. Já os assentados do Programa Nacional de Crédito Fundiário devem procurar a PRONESE.


Atualizado: 1 de outubro de 2021, 08:10
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