Publicado: 13 de junho de 2019, 14:52

Produtores rurais de Simão Dias recebem títulos de propriedade fundiária do Governo de Sergipe


A Regularização Fundiária é desenvolvida pelo Governo do Estado, através da Emdagro, e consiste no cadastro, georreferenciamento, expedição e entrega de títulos de propriedades para os agricultores familiares.

A noite desta terça-feira, 11, foi de alegria para produtores e produtoras rurais de Simão Dias com a entrega de 380 títulos de propriedade e regularização fundiária. A concessão dos documentos foi realizada pelo Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Com investimento de mais de R$ 2 milhões, os títulos fundiários representam a regularização das terras estaduais ocupadas de forma mansa e pacífica por agricultores e agricultoras familiares. “Os títulos são frutos de convênio firmado entre o Incra, a Seagri e a Emdagro. São recursos de origem federal com contrapartida do Governo do Estado. Os títulos possibilitarão uma segurança jurídica aos agricultores, por serem proprietários do terreno. Além disso, a regularização também fará com que eles possam acessar créditos agrícolas, pois essa garantia é uma exigência dos bancos”, disse o secretário da Seagri, André Luiz Bonfim.

O agricultor Hermenegildo Modesto de Sousa mora há 50 anos em sua propriedade, localizada no povoado Jaqueira. Para ele, o documento de regularização fundiária é a realização de um sonho. “Espero há muito tempo por essa escritura, representa muita coisa. Vou poder fazer empréstimo, vai ser muito bom. Tem 50 anos que ajudei a construir essa propriedade. Agora vou trabalhar ainda mais e criar gado. Só tenho a agradecer ao governador que nos ajudou muito”, disse o produtor rural.

Regularização Fundiária

A Regularização Fundiária é desenvolvida pelo Governo do Estado, através da Emdagro, e consiste no cadastro, georreferenciamento, expedição e entrega de títulos de propriedades para os agricultores familiares, dando-se prioridade para a regularização gratuita de áreas de acordo com a Lei de Terras de Sergipe (Lei 8.496/2018).

Ao todo no estado, 70.428 imóveis rurais foram demarcados pela Emdagro em 32 municípios sergipanos, e 19.104 títulos foram entregues a agricultores familiares de 20 municípios nos últimos anos. De 2007 até hoje, foram investidos mais de R$ 11 milhões na Regularização Fundiária em Sergipe, através de convênios entre Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)/Incra/Seagri/Emdagro.

Entrega dos títulos

A entrega dos títulos fundiários aconteceu em cerimônia realizada no Ginásio de Esportes de Simão Dias. No mesmo dia, o Governo do Estado também realizou a assinatura de autorização de Licitação para reforma do Ginásio de Esportes de Simão Dias; assinatura de Ordem de Serviço para construção de Ponte do Rio Jacaré; assinatura de Convênio para construção do novo Lar São Francisco de Assis; inauguração da pavimentação em paralelepípedo da Rua Manoel Messias Alves e do acesso ao Povoado Água Branca; inauguração da pavimentação em paralelepípedo de ruas e da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Areal; e inauguração da duplicação da Avenida João Antônio de Santana.


Atualizado: 13 de junho de 2019, 14:52
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