Publicado: 6 de outubro de 2020, 09:32

Seagri lança segundo edital para aquisição de produtos da agricultura familiar


Prazo para submissão de propostas vai até as 09h horas do dia 14 de outubro

Vai até 14 de outubro o prazo para que agricultores ou entidades jurídicas possam habilitar-se ao processo de licitação para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos (PAA). A Chamada Pública nº 002/2020 foi aberta pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), visando minimizar os impactos econômicos negativos da pandemia ocasionada pela Covid-19 em Sergipe, contribuindo para o escoamento da produção, geração de renda no campo e a segurança alimentar e nutricional da população.

São elegíveis para fornecimento de alimentos no âmbito do PAA agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e de demais povos e comunidades tradicionais, e, ainda, cooperativas e outras organizações formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado que detenham a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, André Luiz Bomfim Ferreira, nesta segunda compra de alimentos feita pela Seagri, mais de R$ 600 mil, originados do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP) [em cooperação com a Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seias)], serão investidos na compra de uma diversidade de produtos, como legumes, verduras, frutas, ovos de galinha, leite e cereais. “Estamos comprando alimentos da agricultura familiar em mais uma ação de enfrentamento à pandemia, como forma de mitigação dos seus efeitos junto aos produtores e de estímulo à comercialização”, ratificou André Bomfim.

Ainda de acordo com o secretário, os alimentos serão destinados a populações em insegurança alimentar e nutricional nos municípios, entre os povos e comunidades tradicionais quilombolas e indígenas, atendendo preferencialmente a orientação elaborada pelo Ministério Público Federal (MPF). “Podem ser beneficiárias, também, as pessoas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos de alimentação e nutrição, e demais ações de financiadas pelo Poder Público como rede pública e filantrópica de ensino e saúde”, detalha.

Condições de habilitação
Os interessados em fornecer os produtos deverão encaminhar os documentos de habilitação e a Proposta de Venda até as 09h horas do dia 14/10/2020, exclusivamente de forma digital, conforme o decreto 40.588, por meio do e-mail cpl@seagri.se.gov.br . Os documentos deverão ser encaminhados em 02 arquivos PDF, com um ofício de encaminhamento indicando a referência de participação na Chamada Pública nº 002/2020. A íntegra do Edital e outras informações sobre a Chamada Pública poderão ser obtidas no site www.seagri.se.gov.br ou na sede da Seagri, localizada à Rua Vila Cristina, 1.051 – 1º andar, Bairro São Jose, Aracaju/SE, CEP 49.015- 460, de segunda a sexta-feira das 07h às 13h.

Acesse o edital aqui: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020


Atualizado: 6 de outubro de 2020, 09:32
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