Seagri leva orientação sobre Garantia-Safra ao Sealba Show

A participação dos municípios é cada vez mais importante, desde o cadastramento dos agricultores, contribuição no aporte financeiro e elaboração dos laudos para os casos de perda de safra

O programa Garantia-Safra foi tema de encontro específico dentro da programação do segundo dia do Sealba Show, evento do agronegócio realizado no município de Itabaiana, no agreste de Sergipe. O secretário de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca, Zeca Ramos da Silva, fez a abertura do debate, destacando que o governador Fábio Mitidieri quer ampliar as ações do programa que funciona como um seguro para os agricultores familiares. Ele chamou a atenção para o aumento no valor do benefício em 2023 de R$ 850 para R$ 1.200 por agricultor que perder a safra.

Ele disse que como se trata de um programa realizado em parceria com os municípios e com o governo federal é cada vez mais importante a aproximação e o diálogo entre os que fazem o programa funcionar. “A participação dos municípios é cada vez mais importante, desde o cadastramento dos agricultores, contribuição no aporte financeiro e elaboração dos laudos para os casos de perda de safra. Por este motivo, apelo para que as secretarias municipais procurem ser mais ágeis na participação”, pontuou Zeca.

Participação do estado

Segundo a coordenação estadual do Garantia-Safra, feita pela Seagri, na gestão do secretário Zeca da Silva, já no ano passado houve um aumento de 4.155 agricultores em relação à safra anterior, passando para 17 mil agricultores familiares que confirmaram a adesão ao programa. Também aumentou de 20 para 24 os municípios sergipanos participando desse programa. Destaque para o retorno dos municípios de Carira, Canhoba, Pinhão e Poço Verde ao programa, resultados alcançados pelos incentivos e divulgação que a Secretaria de Estado realizou junto com os municípios. O Governo do Estado, por meio da Seagri, investiu R$ 1,7 milhão como contrapartida estadual.

O coordenador estadual do programa, Sergio Santana, explicou que o Garantia-Safra se encontra em duas fases importantes, que são o pagamento para quem perdeu a safra anterior 2021/2022 e as inscrições para adesão dos agricultores para a próxima safra 2022/2023, que encerra período de plantio em junho. “Neste mês de janeiro de 2023 circularam nos municípios cerca de R$ 9,3 milhões pagos aos 10.954 agricultores de 12 municípios que tiveram suas perdas de safra reconhecidas. Sobre as inscrições para a safra 2022/2023, estão abertas e ocorrem até o dia 21 de fevereiro. Até o momento, já foram contabilizados 13 mil  cadastrados”, destacou.

Dúvidas e dificuldades dos secretários

A principal dúvida dos secretários municipais é quanto aos critérios de reconhecimento de perda de safra. De acordo com Sérgio Santana, para reconhecer a perda da safra são analisados, além do laudo do município, os dados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A confirmação se dará se o laudo de apenas um dos órgãos coincidir com o do município, não sendo necessária a validação de todos juntos”, explicou Sérgio Santana. A principal dificuldade está no cadastramento dos agricultores que agora precisam fazer o Cadastramento de Agricultor Familiar (CAF) que requer comprovação dos documentos. Portanto, é um processo mais demorado.

Governo

Última atualização: 6 de fevereiro de 2023 11:16.

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