Publicado: 24 de abril de 2018, 15:50

Secretária busca destravar recursos federais para conclusão do Terminal Pesqueiro


Em Brasília, a secretária Rose Rodrigues demonstrou a preocupação do Estado de Sergipe em finalizar esta ação de extrema importância para a economia sergipana em relação ao fortalecimento e estruturação da cadeia produtiva da pesca.

A secretária de Estado da Agricultura Desenvolvimento Agrário e da Pesca, Rose Rodrigues e sua equipe técnica, estiveram em Brasília no último dia 19 de abril para agenda oficial com Dayvson Franklin de Souza que é secretário Especial de Aquicultura e Pesca, órgão hoje vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República. Além de se apresentar como a nova titular da agricultura e pesca do governo de Sergipe, Rose discutiu liberação dos recursos federais para conclusão do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju.

Durante audiência, Rose Rodrigues apresentou o estágio atual da obra e enfatizou a extrema urgência no repasse da segunda parcela dos recursos federais para conclusão e compra dos equipamentos. “A obra do Terminal Pesqueiro encontra-se bem adiantada na execução física. Foram iniciados os trâmites para o processo licitatório dos equipamentos, apesar de só termos o orçamentário. O investimento total para conclusão do empreendimento é de R$ 14 milhões, sendo R$ 7 milhões para a obra e os demais para aquisição de equipamentos”, detalhou.

A secretária evidenciou que para conclusão da obra e homologação do processo licitatório que permitirá aquisição dos equipamentos, será necessário que a Secretária Especial de Aquicultura e Pesca do Governo Federal (SEAP), repasse a 2ª parcela dos recursos. Ela revelou, ainda, que o caráter de urgência se dá pelo fato de que atualmente a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (SEAGRI) encontra-se com boletins de medição pendentes de pagamento à empresa responsável pela obra, devido não ter ocorrido o repasse dos recursos por parte do Governo Federal.

A parceria para construção do terminal existe desde 2008. Segundo a equipe técnica da Seagri, um dos entraves que resulta em atraso no repasse dos recursos federais está relacionado às várias mudanças ocorridas na SEAP: foi criada em 2003 com status de Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP); depois foi transformada em Ministério, por meio de uma lei em 2009; em 2015 voltou a ser secretaria incorporada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); em 2017 passou a ser vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Atualmente a SEAP foi transferida para a Secretaria-Geral da Presidência da República por meio do decreto federal 9.930 de 5 de abril, mas que só entrá em vigência dia 27 deste mês com uma definição das competências e quadro de pessoal. Até lá nenhum tipo de repasse financeiro para os projetos em andamento pode ser feito.

“Saí bastante otimista com o posicionamento do secretário Dayvson Franklin em se colocar à disposição junto com sua equipe técnica para concluirmos essa ação do Terminal Pesqueiro de Sergipe. Ele gostou de saber que a obra está bem adiantada e comprometeu-se em não medir esforços para conclusão do empreendimento”, avaliou Rose Rodrigues.

Água Para Todos

No mesmo dia, a secretária e sua equipe reuniram-se ainda com técnicos do Ministério da Integração Nacional. O objetivo foi discutir e atualizar informações para agilizar o processo de análise, ajustes e repasse de recursos e execução das ações, referente aos convênios para implantação de 107 sistemas coletivos de abastecimento de água. São ações do Programa Água para Todos voltadas para assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais em Sergipe.

As ações com o Ministério da Integração prevê ainda construção e equipamentos do centro de abastecimento do Assentamento Jacaré-curituba, bem como aquisição de tratores, implementos agrícolas, veículos e capacitação de agricultorres familiares em vários município.


Atualizado: 24 de abril de 2018, 15:50
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