Publicado: 2 de outubro de 2020, 13:35

Secretário André Bomfim apresenta panorama da Agricultura de Sergipe a parlamentares na Alese


Em sessão extraordinária remota realizada na Alese, o secretário de Estado da Agricultura, André Luiz Bomfim, apresentou um panorama do setor agropecuário de Sergipe, impactos da pandemia e políticas públicas desenvolvidas pelo governo estadual em apoio e fomento ao setor.

Em sessão extraordinária remota realizada na Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese, na última quinta-feira, 1º de outubro, o secretário de Estado da Agricultura, André Luiz Bomfim, apresentou um panorama do setor agropecuário de Sergipe, impactos da pandemia e políticas públicas desenvolvidas pelo governo estadual em apoio e fomento ao setor. Estiveram presentes, também, os presidentes da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e da Companhia de Desenvolvimento de Irrigação e Recursos Hídricos de Sergipe (Cohidro), Jefferson Feitoza de Carvalho e Paulo Sobral. A sessão foi realizada por requerimento do deputado Zezinho Guimarães, e presidida pelo deputado Zezinho Sobral, com a participação do deputado Georgeo Passos.

Em sua apresentação, o secretário fez uma contextualização do posicionamento da agricultura na economia do estado, trazendo dados que indicam que a participação da agropecuária no PIB nacional é de 5,2% (IBGE, 1º trimestre de 2019); e no PIB estadual, de 5,4%, (Observatório de Sergipe, 2017). “Segundo o IBGE (2017), Sergipe possui 93.275 estabelecimentos rurais, dos quais, segundo a Emdagro, 89% são estabelecimentos da Agricultura Familiar. A principal dificuldade em 2020 foi, sem dúvida, a comercialização, impactada pela pandemia, sobretudo no início, com o necessário fechamento das feiras livres, bares e restaurantes. O governo de Sergipe adotou algumas ações para atenuar a dificuldade de escoamento da produção agrícola no estado, e o setor reage bem”, pontuou André Bomfim.

O secretário também falou sobre as estimativas de safra para este ano, considerando-as positivas, mesmo com a pandemia. “Temos previsão positiva para as principais culturas na safra 2019/2020, segundo dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola – LSPA/IBGE. Temos previsão de aumento de 29% em relação a 2019 para a safra do milho, estimada em 847.797 toneladas. Sergipe é o 4º estado do Nordeste no cultivo de milho. Já para o arroz, temos uma safra estimada em 31.084t, mantendo o estado na 3º colocação da região. Na cana-de-açúcar, devemos ter aumento de 13% em relação a 2019, com uma safra estimada em mais de 2 milhões de toneladas. Para a laranja, 359.961t, mantendo Sergipe como o 5º produtor nacional e 2º do Nordeste. Para o leite temos registrado bons preços, e uma produção de até 1 milhão de litros/dia”, destacou André. 

Incentivos
Em sua análise, o gestor atribuiu os bons resultados, em boa medida, ao longo período com boas chuvas, mas também às políticas públicas de fomento ao setor. O secretário pontuou três ações principais de cada uma das empresas vinculadas à Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), destacando como incentivos realizados através da Emdagro, a Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, as ações de Defesa Animal e Vegetal, e o programa de Regularização Fundiária. Através Cohidro, destacou o Programa Água para Todos; a revitalização das Estações de Bombeamento com a reversão da tarifa de água paga pelos irrigantes dos perímetros; e a instalação e recuperação de sistemas de abastecimento comunitários em povoados rurais. E através da Pronese, o Programa de Crédito Fundiário, ação complementar às ações de reforma agrária, realizado em parceria com o governo Federal, que resulta na criação de assentamentos, unidades produtivas.

Outros incentivos do governo de Sergipe para agropecuária foram citados por André Bomfim, como a redução da alíquota do ICMS do milho, de 12% para 2%; a isenção de ICMS nos derivados do leite. “No fomento à bacia leiteira, também tivemos a ampliação do programa de melhoramento genético por inseminação artificial em tempo fixo (IATF), em parceria do Banese, com mais de 1000 animais inseminados; a distribuição de sementes de milho e palma forrageira; a legislação ambiental para queijarias /Selo Arte; o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite; PAA Compras Institucionais com recursos do Funcep; e o PAA  com recursos do Projeto Dom Távora; a entrega da CEASA Itabaiana e a efetivação da primeira parceria público-privada (PPP) do governo estadual para gestão do empreendimento; e o Terminal Pesqueiro de Aracaju”.

Sobre o Projeto Dom Távora, André Bomfim afirmou que o programa, realizado em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA, investiu cerca de R$ 46 milhões em 15 municípios, nas cadeias produtivas de ovinocultura, avicultura, artesanato, piscicultura, etc; e que Sergipe incluiu o Baixo São Francisco na zona de atuação do Programa, que, tradicionalmente, atende somente a região semiárida em outros estados. “Por ser a nossa região com menor IDH, conseguimos inclui-lo na área de investimentos do Dom Távora, que mudou a realidade de muitas associações e cooperativas. Encerraremos ele em março, mas temos bom diálogo com o FIDA e tentaremos novos financiamentos para Sergipe. No meu entendimento, devemos pensar além, e buscar contemplar outras regiões do estado, potencializando o processo de agroindustrialização. A agricultura familiar também precisa de investimento em agroindústrias menores, para beneficiar produtos e agregar valor ao que é produzido no campo”, revelou o secretário. 

Emendas e diálogo
André também afirmou a evolução das emendas parlamentares destinadas à agropecuária em Sergipe nos últimos anos. “Em 2015/2016 tivemos em torno de R$ 3 milhões de emendas para a Seagri, com contrapartida do Governo do Estado. Em 2017/2018, foram cerca de R$ 800 mil. Este ano (2019/2020), conseguimos R$ 16 milhões de emendas de bancada. Uma sinalização bastante positiva do entendimento dos nossos deputados federais e senadores da importância que a agricultura tem para Sergipe. Não diferente, também tivemos cerca de R$ 540 mil em emendas estaduais destinadas ao setor da agricultura. Agradecemos aos parlamentares desta casa.”, pontuou. Após os questionamentos de parlamentares, André fez uma avaliação dos principais gargalos do setor, como a citricultura e a carcinicultura, afirmando que conta com a colaboração de todos neste enfrentamento, inclusive da casa legislativa estadual e da bancada Federal. “Entendemos a necessidade de promover o diálogo constante com todos os setores produtivos, instituições de ensino, pesquisa e de fomento. Foi por isso, inclusive, que criamos o Fórum Permanente da Agricultura. A Seagri está à disposição para esclarecimentos e colaboração”, concluiu.


Atualizado: 2 de outubro de 2020, 13:35
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