Assembleia Legislativa de Sergipe planeja audiência pública sobre pesca e aquicultura para o dia 23 de agosto
Durante reunião realizada nesta segunda-feira, 22, representantes do poder público, do setor comercial e da aquicultura e pesca deram continuidade à discussão sobre a situação do Terminal Pesqueiro de Aracaju. O encontro aconteceu no espaço do Instituto Fecomércio e também tratou sobre incentivos fiscais e a realização de uma feira da aquicultura e pesca no estado.
Na ocasião, o secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, Zeca Ramos da Silva, destacou que a gestão estadual está empenhada em encontrar uma solução para o funcionamento do terminal. “O terminal pesqueiro e áreas anexas pertencem à União. Contudo, o processo licitatório feito no âmbito federal não deu certo, mas o governador Fábio Mitidieri está sensível em apoiar uma solução para esse problema. A sugestão é que o Estado assuma e intermedie o repasse da estrutura para uma associação de produtores ou mesmo para a Fecomércio, que se mostrou interessada, com a condição de que o Governo Federal adquira e instale os equipamentos que estão faltando”, explicou Zeca.
Para o presidente da Fecomércio, Marcos Andrade, o encontro foi fundamental para discutir temas importantes para o setor pesqueiro de Sergipe. “Recebemos representantes do governo federal, estadual e do legislativo para agregar forças para o desenvolvimento de uma cadeia produtiva tão importante. Queremos apoiar a realização de uma feira da aquicultura no segundo semestre e dar o devido reconhecimento às produções que se destacam no estado, a exemplo da produção de atum”, adiantou.
O superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Sergipe, Everton Siqueira, garantiu que a proposta será levada ao Ministério da Pesca. “Do ponto de vista legal, é necessário que, inicialmente, o Estado assuma o prédio, para depois ser realizado convênio de gestão com uma associação de produtores de pesca. Vamos levar a condição feita pelo governo estadual”, disse.
Também presente na reunião, a deputada federal Katarina Feitoza ratificou as potencialidades e se colocou à disposição em contribuir com os incentivos para o setor. “Estamos procurando soluções para a expansão da pesca e aquicultura no estado. Nosso potencial é enorme, então precisamos potencializá-lo através de incentivos. Com essa união de esforços, tenho certeza de que daremos uma utilidade pública para o Terminal Pesqueiro, contribuindo para o desenvolvimento” destacou a deputada, que se comprometeu em reunir a bancada federal para uma visita ao Ministério da Pesca.
O presidente da Comissão de Agricultura da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), deputado estadual Marcelo Sobral, anunciou que a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizará uma audiência pública para tratar das principais demandas do setor de Aquicultura e Pesca, a ser realizada no dia 23 de agosto. “É o pontapé inicial para que a gente traga legislações estaduais e federais que incentivem o produtor. Somos grandes produtores de atum, e o quarto maior produtor de camarão do Brasil”.
