A titulação garante ao agricultor segurança jurídica para si e para os seus herdeiros sobre a terra que ocupam
Por meio do Programa de Regularização Fundiário, o Governador Belivaldo Chaga realizou, nesta terça-feira (20), a concessão de 23 Títulos Definitivos de Domínio aos agricultores assentados da Colônia Governador Valadares, no município Simão Dias. O programa é uma ação de alto impacto social, de baixíssimo custo, sem a necessidade de desapropriação ou compra de propriedades rurais para assentamento de agricultores familiares.
De acordo com o governador Belivaldo Chagas, os investimentos representam a atenção do Governo do Estado com os anseios da população de Simão Dias e de toda a região. “O cidadão sem o título de propriedade é quase como existir e não ter a carteira de identidade. Agora, eu saio do Governo, mas essa ação vai continuar com o governador eleito, Fábio Mitidieri.
O secretário da Agricultura, Zeca da Silva, realçou a importância da gestão que cumpre o compromisso assumido com a população. “No último mês de novembro, fizemos a regularização de 72 imóveis na Colônia Governador Valadares e, hoje, estão sendo entregues mais 23 títulos. Por meio da Seagri e com o projeto Jabiberi já entregamos este ano mais de 200 lotes onde os produtores vivem há mais de 30 anos. Então, Belivaldo pode bater no peito e afirmar que é o governador que mais regularizou em questão de titularidade no estado de Sergipe, e dizer que chegou pra resolver e está resolvendo”, pontuou.
Comemoração dos agricultores
Para o agricultor Renato Santa Rosa o mais importante é que o documento definitivo da terra garante uma segurança para seus filhos. “Tenho quatro filhos e vejo nesse documento a esperança de deixar uma coisa certa para eles. Trabalho com o plantio de milho, mas uma hora vou me aposentar e quero que eles continuem”.
Outro agricultor beneficiado, Humberto Carvalho Andrade, disse emocionado da alegria de estar vivo para ver um sonho de trinta anos ser realizado. “Sou um dos primeiros a chegar na Colônia Governador Valadares. Tiramos dali nosso sustento e criamos nossos filhos. Hoje tenho seis filhos e três deles vivem lá com suas famílias”.
Benefícios da titulação
Segundo o diretor de Ação Fundiária da Emdagro, Esmeraldo Leal, a titulação garante ao agricultor segurança jurídica para si e para os seus herdeiros sobre a terra que ocupam. “Além de reconhecer a posse definitiva, esse documento passa a dar direito a uma série de benefícios, como, por exemplo, segurança para fazer inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), segurança ao direito de herança, crédito rural e benefícios sociais como salário maternidade e aposentadoria. Essa escritura não é apenas um pedaço de papel, pois o governo ao titular por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e da Emdagro está dando dignidade ao homem e à mulher do campo”.
Já para a gestão pública, o título da propriedade confere ao gestor o conhecimento da malha fundiária do município e do estado, propiciando condições de melhorias a partir da visão de conjunto da distribuição dos imóveis rurais dentro do espaço geográfico, facilitando as decisões sobre onde deverão ser disponibilizados os serviços e as obras públicas, gerando economia e transparência na aplicação dos recursos públicos.
Permite ainda, que o gestor público realize ações de manutenção, proteção e recuperação do meio ambiente, inclusive, constatando quais as áreas de preservação ou de desertificação em Sergipe.
