Inicialmente, programa que fomenta produção na bacia leiteira do estado irá beneficiar três mil famílias do alto sertão sergipano
O Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) informa que a partir dessa segunda-feira, 20, retoma o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade leite (PAA-Leite) em seis municípios do alto sertão sergipano: Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre, Porto da Folha, Gararu, Poço Redondo e Canindé de São Francisco.
Nesta nova etapa, o programa reinicia atendendo cerca de três mil famílias, que receberão um litro de leite para cada dia da semana. A implementação do PAA-Leite também contribui para o fomento à produção de leite em Sergipe. Serão 132 produtores da região diretamente beneficiados com a retomada do programa. O alto sertão é a maior bacia leiteira do estado.
Para implementação desse programa, as prefeituras são responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários e pela logística de armazenamento e distribuição do leite para famílias no município. Portanto, o beneficiário cadastrado pela prefeitura deve procurar a Secretaria Municipal de Ação Social para obter informações sobre os locais de distribuição.
A ação é realizada em Sergipe pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O PAA-Leite visa o atendimento à população em situação de vulnerabilidade e, também, tem contribuído para fortalecer a bacia leiteira sergipana.
As chuvas trazem garantia de verão farto em produção e geração de renda na irrigação administrada pelo Governo do Estado
O mês de maio iniciou com muitas chuvas e com saldo positivo para a irrigação pública. Cinco barragens do Governo do Estado atingiram a capacidade máxima e verteram água. Esse resultado faz com que o agricultor irrigante se encha de expectativa de um verão melhor, com água em quantidade necessária para produzirem na estação em que as chuvas cessam e o sol ajuda no crescimento dos cultivos.
Essa produção da irrigação pública, que em 2023 alcançou 110 mil toneladas de hortaliças, frutas e grãos, e mais 2,3 milhões de litros de leite, é escoada para todo Sergipe e fora dele, contribuindo com a segurança alimentar da população. A produção beneficia principalmente as famílias que trabalham a terra, para a geração de renda, nos perímetros irrigados administrados pela Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse), vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri).
O Governo do Estado mantém, por meio da Coderse, seis perímetros irrigados. Cinco deles possuem barragens próprias e que hoje estão cheias: Jabiberi, em Tobias Barreto; Jacarecica I, em Itabaiana; Jacarecica II, entre os municípios de Areia Branca, Malhador e Riachuelo; Piauí, em Lagarto; e Poção da Ribeira, com uma parte da área irrigada em Itabaiana e outra em Areia Branca.
De acordo com a equipe técnica da Coderse, exceto as barragens dos perímetros Piauí e Jacarecica II, as outras têm histórico de anos anteriores em que as chuvas anuais não foram suficientes para que os reservatórios vertessem. A última estação do verão, por exemplo, forçou a realização de racionamento de água e até a paralisação do fornecimento, quando a prioridade das reservas hídricas eram o abastecimento humano feito pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).
Isaías Costa Passos é irrigante no perímetro Jacarecica I. Para ele, a barragem cheia significa que o ano vai ser muito produtivo. “É um sinal de que o próximo verão vai ser garantido. Está garantida a água, que é o que a gente precisa, então está garantido tudo, praticamente. A gente já se programou agora no inverno, para no período de verão engrenar, porque a água já tem”, pontuou.
O produtor irrigante produz batata-doce, quiabo e amendoim. O milho, Isaías Costa produz no final da safra, no verão. “Eu prefiro plantar o milho fora da época de São João, para aproveitar um preço melhor. Outro motivo é a facilidade de lidar com a terra, pragas e doenças no tempo de estiagem. Muito embora seja o inverno chuvoso que favoreça a fartura de água, aqui a gente gosta mais quando a chuva se afasta mais cedo. A gente precisa do inverno, mas quer mais o período de verão”, constatou.
O gerente do perímetro Jacarecica I, Osvaldo Nunes, considera que a chuva é o principal fator para registrar o quadro positivo das barragens cheias, como está acontecendo agora em 2024. “Isso significa segurança, porque sabendo que tem água ele vai plantar, ter renda e gerar empregos”, argumenta, ao ressaltar que, além disso, a conservação ambiental e a conscientização do produtor são fatores importantes. “Nós conscientizamos o produtor, quanto à cota de uso que ele precisa respeitar no perímetro. É uma forma de fazer um uso racional. Agora, com as chuvas de inverno, praticamente não usamos irrigação. A partir do final de julho, o pessoal volta a usar a irrigação nos lotes e volta ser importante o uso consciente”, concluiu Osvaldo Nunes.
Esse resultado confirma o estado como área livre de febre aftosa sem vacinação
Sergipe comemora o êxito da campanha contra a febre aftosa: 90,6% do rebanho foi vacinado, o que representa a imunização de 1.280.374 bovinos. Com esse índice, o estado ultrapassou a meta estabelecida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que é de 90%. Esse marco representa não apenas um avanço significativo na saúde do rebanho sergipano, mas também um passo crucial em direção a reconhecimentos internacionais.
Coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), por meio da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), a campanha foi encerrada no dia 30 de abril. Os criadores sergipanos tiveram participação ativa na campanha, a vacinação chegou a um total de 33.721 propriedades, abrangendo as regiões dedicadas à pecuária de corte e áreas conhecidas pela produção leiteira.
De acordo com dados da Emdagro, o rebanho total do estado é composto por aproximadamente 1 milhão e 300 mil bovinos e bubalinos. Dos municípios que se destacaram, Lagarto e Nossa Senhora das Dores lideraram, com 98,6% e 94,63% dos rebanhos vacinados, respectivamente.
O resultado da última campanha não é isolado, mas fruto de décadas de trabalho estratégico do Governo do Estado em parceria com o Mapa e os criadores sergipanos. Após 28 anos sem registros de febre aftosa e 23 anos como área livre da doença com vacinação, Sergipe, que no último mês de março obteve seu status de área livre da febre aftosa sem vacinação, está agora posicionado para alcançar um novo marco: o reconhecimento internacional de livre de febre aftosa sem vacinação, previsto para 2026 pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
O secretário de estado da Agricultura, Zeca Ramos da Silva, destacou que esse é um momento bastante significativo para a pecuária sergipana. “Tanto a equipe técnica do governo como os criadores sonharam e trabalharam muito para alcançar esse degrau acima na sanidade dos animais, passando a ser um estado livre de febre aftosa sem vacinação, ou seja, um estágio bem avançado de sanidade animal e boa defesa agropecuária. Isso representa muito para alcançarmos os mercados mais exigentes e mais remuneradores que estarão abertos para a carne bovina dentro e fora do Brasil”, pontuou o secretário.
Vigilância intenficada
Para assegurar esse novo status e manter a saúde do rebanho, a Seagri, através da Emdagro, está implementando medidas do Plano Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA). Isso inclui a intensificação da vigilância em estabelecimentos rurais, rodovias e eventos pecuários, assim como em abatedouros frigoríficos. Essas ações preventivas são essenciais para salvaguardar o progresso alcançado e garantir a continuidade do desenvolvimento econômico, a sanidade dos bovinos sergipanos e a segurança alimentar em Sergipe.
“Estamos extremamente satisfeitos com a adesão dos criadores sergipanos à campanha de vacinação. Esses números refletem o compromisso e a responsabilidade da nossa classe produtiva com a saúde animal e a segurança alimentar”, destacou o presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos, ao comentar sobre os resultados alcançados.
A diretora de Defesa Animal e Vegetal da Emdagro, Aparecida Andrade, acrescentou que a conquista é o resultado de um trabalho árduo e de parcerias sólidas com os criadores e o Ministério da Agricultura. “Estamos confiantes de que, com as medidas implementadas, Sergipe continuará avançando rumo ao status de área livre de febre aftosa sem vacinação”.
Nesse novo capítulo da história pecuária de Sergipe, a prevenção e a vigilância emergem como pilares fundamentais, apoiados pela colaboração contínua dos produtores rurais e criadores locais. Com essas medidas em vigor, Sergipe avança confiante, fortalecendo sua economia e protegendo os interesses de sua população.
Certificação atesta qualidade do produto e garante segurança alimentar
Sergipe registrou o aumento da produção e a qualificação das queijarias. No ano de 2023, foram 2 mil toneladas de queijo que puderam ser comercializados no mercado formal graças ao Selo de Inspeção Estadual (SIE), emitido pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro). A certificação é fundamental para a segurança alimentar e para a saúde pública.O SIE atesta que os queijos foram submetidos ao processo de inspeção, garantindo a qualidade sensorial, sanitária e tecnológica do produto para os consumidores finais.
A diretora de Defesa Animal e Vegetal da Emdagro, Aparecida Andrade, destaca que a inspeção dos produtos de origem animal é fundamental para proteger a saúde pública e garantir a qualidade dos alimentos que chegam à mesa dos consumidores. “Na Emdagro, trabalhamos incansavelmente para assegurar que cada produto com nosso selo de inspeção atenda aos mais altos padrões de segurança e qualidade”, enfatiza.
Além da produção de queijo certificado com o SIE, Sergipe se destaca pela produção de outros produtos derivados do leite, contando com dez laticínios regularizados pela Emdagro. Três dessas indústrias possuem o selo do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), que possibilita a comercialização dos produtos em nível nacional.
“Essa ampliação do alcance de mercado não apenas fortalece a economia local, mas também proporciona aos consumidores acesso a uma gama mais diversificada de produtos lácteos certificados. Essa correlação entre a produção de queijo e o avanço das indústrias de laticínios reflete o compromisso contínuo do Governo do Estado, da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e da Emdagro em promover a segurança e a qualidade dos alimentos em todo o país”, destaca o presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos.
Serviços de inspeção
Os serviços de inspeção são diferenciados de acordo com o alcance de comercialização do produto, vai desde o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Serviço de Inspeção Federal (SIF). Cada nível de inspeção tem sua própria área de atuação, garantindo que os alimentos sejam devidamente avaliados antes de chegarem aos consumidores.
“Ao escolher produtos de origem animal, especialmente queijos e outros produtos lácteos, os consumidores devem estar atentos à presença do selo de inspeção no rótulo. Caso encontrem produtos sem essa identificação nos pontos de venda, é importante notificar imediatamente a Vigilância Sanitária local. Essa ação não apenas protege a saúde individual, mas também contribui para a segurança alimentar de toda a comunidade”, alerta a diretora de Defesa Animal e Vegetal da Emdagro.
O prazo final para pagamento do boleto foi prorrogado para 13 de maio
Agricultores familiares inscritos no Programa Garantia-Safra 2023/2024 terão mais tempo para pagamento do boleto que confirma a adesão ao seguro. A informação foi passada pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri/SE), por meio da coordenação estadual do programa, destacando que o prazo final para pagamento estabelecido para 30 de abril foi prorrogado para 13 de maio de 2024.
A determinação foi feita pela Coordenação Geral Operacional do Garantia-Safra, órgão do Governo Federal vinculado à Secretaria da Agricultura Familiar/Mapa, com objetivo de garantir que os mais de 16 mil agricultores inscritos tenham oportunidade de participar.
“Os boletos dos agricultores são impressos pelas secretarias municipais de Agricultura, distribuídos para os agricultores inscritos que devem confirmar a adesão com o pagamento de uma tarifa de R$ 24,00 nas agências da Caixa Econômica ou casas lotéricas”, explicou o coordenador estadual do Garantia Safra, Sérgio Santana.
A coordenação salienta ainda, que os boletos já impressos com data vencida podem ser pagos nas Agências e Lotéricas. A comunicação foi enviada pela Centralizadora Nacional do Fundo Garantia Safra para todas as unidades bancárias da Caixa Econômica do semiárido sergipano. Caso os agricultores tenham dificuldade, podem procurar as secretarias municipais ou a coordenação estadual do programa em Aracaju, na Secretaria de Estado da Agricultura, localizada na rua Vila Cristina, 1.051, ou pelo telefone (79) 99647-8969.
Perímetro Piauí atende 421 propriedades agrícolas com água de irrigação e assistência técnica durante todo ano
Com a irrigação fornecida pelo Governo do Estado, sempre é tempo de plantar milho no Perímetro Irrigado Piauí, em Lagarto, centro-sul sergipano. Contudo, quando chega o mês junho, os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro aumentam substancialmente a demanda por milho verde. Esses agricultores irrigantes se preparam com 33 hectares plantados com o grão, com a expectativa de colher 1.056.000 espigas. A área é 50% maior que a colhida em junho de 2023 (22 hectares), e 136% maior em relação ao mesmo mês de 2022 (14 hectares).
O agricultor Gilvan Lima é irrigante do perímetro Piauí. Ele se dedica a plantar milho para colher e comercializá-lo ainda verde no período junino e tem cerca de 0,3 hectares dedicados à cultura agrícola. “Aqui, a irrigação ajuda muito a gente. Eu planto para quebrar [a espiga], porque eu acho melhor do que ele seco. O milho verde, para mim, dá mais resultado”, reforçou.
O milho verde se apresenta como uma alternativa versátil de produção não só durante a época junina. O produtor vende as espigas e pode destinar as palhas, ainda verdes, para a composição da ração animal; mas se ainda assim o produtor não conseguir a comercialização das espigas, ele pode fazer uso de toda a planta do milho à colheita mecanizada na produção de silagem, ‘rolão’, ou o grão, também para a alimentação de animais.
“Muitos irrigantes têm criatório de gado leiteiro e usam o milho e o capim irrigado no perímetro para complementar a nutrição desses rebanhos. Tem muito leite sendo produzido no perímetro e abastecendo comércios e laticínios, ao mesmo tempo em que há produtores que tiram o material cultivado na irrigação, principalmente o milho e a ‘palhada’, para comercializar com fazendas de gado fora do perímetro”, informou o gerente do perímetro irrigado de Lagarto, Gildo Almeida.
Com 421 unidades produtivas assistidas, o Piauí é um dos seis perímetros administrados pela Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse), vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri). Todos os perímetros trabalham com a produção de milho para a venda de espigas e a produção de ração animal e contam com água de irrigação e assistência técnica agrícola, que beneficiam os produtores do grão durante todo o ano.
Crescimento
Em 2023, a produção de milho verde cresceu 20% nesses perímetros irrigados pelo Governo do Estado. Vale pontuar que naquele ano, os agricultores irrigantes atendidos pela Coderse em todo o estado colheram 5.733 toneladas do cereal, resultado superior às 4.795 do ano anterior. Caso a expectativa de produção se mantenha nessa tendência, baseada no milharal irrigado reservado para colher no próximo mês de junho em Lagarto, 2024 será um ano ainda melhor de produção do grão.
Sementes do Futuro
Além da irrigação e da assistência técnica, a Coderse distribuiu 7,2 toneladas de sementes de milho do programa Sementes do Futuro. Por meio da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), também vinculada à Seagri, foi feita a distribuição de 206 toneladas da semente em todo o estado. O investimento do Governo do Estado foi de R$ 3 milhões, possibilitando beneficiar 20.600 famílias de 50 municípios sergipanos.
“Do Dia de São José em diante, pode plantar, pois sempre dá ótimos resultados. Eu vendo ao pessoal da Ceasa [Central de Abastecimento de Aracaju] e para todo lugar. O atravessador me compra e leva para as feiras. Este ano vai ser bom, com certeza”, complementou o agricultor irrigante Gilvan Lima.
Governo do Estado destinou 1 tonelada de sementes para o município
Agricultores familiares do município de Malhada dos Bois, no baixo São Francisco, já estão plantando as sementes de milho distribuídas pelo Governo do Estado na quinta-feira, 2. A entrega oficial das sementes foi feita pelo governador em exercício, Jeferson Andrade, que destinou 1 tonelada de sementes, repassadas para 100 produtores, cada um recebendo 10 quilos de sementes.
A ação faz parte do projeto ‘Sementes do Futuro’, com investimento total de R$ 3 milhões na compra de sementes de milho, beneficiando 20.600 famílias de agricultores familiares de 54 municípios sergipanos. De acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), serão distribuídas para todo o estado 206 toneladas de sementes de milho, das variedades Cruzeta e Potiguar.
Maria Creuza, do povoado Baixão, ficou satisfeita ao receber as sementes de milho, por chegarem na hora certa. “Já estou com a terra pronta, toda aradinha e amanhã mesmo já vou plantar. Na minha roça tem também feijão, fava, feijão de corda, abóbora e macaxeira que plantei com meu filho. Essa doação do governo é uma ajuda muito boa, porque somente um quilo de semente custa R$ 50 e, ganhando, é uma economia boa que a gente faz”, comentou a agricultora.
A agricultora Cristina Santos Gomes, da Fazenda Brejinho, também foi beneficiada. Ela estava à espera das sementes para iniciar seu plantio. “Deixei a terra pronta e agora é só jogar as sementes, que chegaram em uma boa hora. A gente sabe que são sementes de qualidade, certificadas, não tem como dar errado”, disse a agricultora.
O lavrador Valdevan Santos expressou gratidão pelo recebimento do milho. “A sorte da gente são essas sementes que o Governo do Estado dá, pra gente que vive da agricultura é uma ajuda grande. Deus ajude que não deixm de doar essas sementes, que são de qualidade e a gente sabe que vai ter uma boa colheita”, afirmou.
O secretário da Agricultura, Zeca da Silva, destacou a retomada do programa e ampliação dos investimentos na gestão atual. “O programa, resgatado pelo governador Fábio Mitidieri desde o ano passado, havia sido encerrado por um longo período e no ano passado o governador fez questão de aportar R$ 1,5 milhão na compra de sementes de milho. Este ano, dobramos a quantidade de recursos para a compra das sementes de milho. Também estamos investindo no programa para entregar, dentro de 15 ou 20 dias, as sementes de arroz, com investimento de R$ 2,3 milhões para atender todo o baixo São Francisco, de Propriá até Ilha das Flores e Brejo Grande. Uma ação muito forte, muito importante, na região do Baixo São Francisco onde conseguiremos atender quase 90% dos produtores dos perímetros irrigados que tem uma participação muito importante no cenário nacional da produção de arroz que coloca Sergipe como quarto lugar no Brasil na produção de arroz, o que é muito significativo pra gente”, reforça o secretário.
Safra recorde
Em 2023, a produção de milho em Sergipe foi a maior da série histórica. A safra se tornou destaque nacional com previsão de produção de 986.9 mil toneladas, um aumento de 11,2% em relação ao ano anterior (2022), colocando o estado como o 4° em produção e o 1º em rendimento médio do Nordeste brasileiro, com 5.483 quilogramas por hectare. São 180 mil hectares de área colhida em todo o estado. Os dados foram divulgados no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE.
Emdagro detalha ações contidas no Plano Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA)
A última campanha de vacinação contra a febre aftosa em Sergipe chegou ao fim na última terça-feira, dia 30 de abril, marcando um passo significativo no controle e prevenção dessa doença que afeta o gado. Com a conclusão da campanha, os produtores agora têm até o dia 10 de maio para apresentar sua declaração de vacinação, o que permitirá a avaliação do índice de vacinação.
A partir de 1º de maio, as casas agropecuárias não podem mais vender o imunizante, e os produtores que não vacinaram seus animais serão submetidos a multas no valor de 1 UFP (Unidade Fiscal Padrão), equivalente a R$ 64,56 por cabeça de gado não vacinado, além de ficarem impedidos de transitarem com seus animais diante da ausência da Guia de Trânsito Animal (GTA), enquanto não for restabelecida a normalidade sanitária.
Após o término da vacinação obrigatória, a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) passou a adotar medidas do Plano Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA), a fim de manter o novo status de área livre da febre aftosa sem vacinação, reconhecido pelo decreto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicado no final de março.
Essas medidas incluem a intensificação da vigilância a partir de notificações de suspeitas da doença por parte dos produtores, maior vigilância em estabelecimentos rurais e nas rodovias do estado, além da intensificação da fiscalização em eventos pecuários como exposições, feiras de animais e rodeios, bem como em abatedouros frigoríficos.
A diretora de Defesa Animal e Vegetal da Emdagro, Aparecida Andrade, destacou a importância dessas medidas para garantir a manutenção do status alcançado. “Estamos entrando em uma nova fase, em que a prevenção e a vigilância serão ainda mais essenciais. Os produtores serão nossos parceiros nesse processo, e juntos vamos manter Sergipe livre da febre aftosa, sem a necessidade da vacinação”, reforçou.
Segundo ela, com a conclusão bem-sucedida da campanha de vacinação e o comprometimento das autoridades e produtores locais, Sergipe dá um passo importante rumo à consolidação de sua posição como área livre da febre aftosa sem vacinação, fortalecendo sua economia, garantindo a segurança alimentar de sua população.
Coderse assume gerência em atendimento à conciliação judicial motivada pelo Ministério Público estadual e não vai mudar organização do espaço ou vínculo com usuários e clientes
O Governo do Estado voltou a administrar a Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa) desde o dia 1º de maio. A mudança no gerenciamento do espaço não alterou o horário de funcionamento de comercialização de hortifrutigranjeiros. A Ceasa segue aberta à população de segunda a sexta-feira, das 3h às 17h, e ao sábado, das 3h às 16h. Os mesmos atacadistas e varejistas permanecerão exercendo as atividades na localização anterior à mudança, incluindo a feira livre realizada aos sábados. O efetivo de auxiliares foi mantido em número suficiente para a normalidade das atividades.
Quando a empresa Centrais de Abastecimento do Estado de Sergipe S/A (Ceasa/SE) foi incorporada à Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse), em 1991, a administração do prédio foi concedida à Associação dos Usuários da Ceasa de Aracaju (Assuceaju), mantendo ativa a sua função social estratégica na segurança alimentar e nutricional à população do estado. Modelo de concessão pública anos depois contestado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE) e que culminou no Termo de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, firmado na 3ª Vara Cível de Aracaju. O acordo deu o prazo de um ano para a devolução da administração da Ceasa ao Governo do Estado.
A Coderse é vinculada ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri). O diretor-presidente da companhia, Paulo Sobral, informa que a empresa pública atendeu ao prazo estabelecido e passa, agora, a organizar a movimentação de mercadorias e gerenciar diretamente o vínculo do Estado com os atacadistas e varejistas usuários dos 280 pontos de venda da Ceasa, ao incluir a feira livre.
“A Assuceaju continua a existir como entidade representativa, na defesa dos direitos e organização dos comerciantes usuários. E, sem dúvida, como a principal parceira do Governo do Estado nas ações administrativas da Ceasa”, disse Paulo Sobral.
O que é a Ceasa
O espaço público de comércio tem 34.085m² de área, sendo 6.908m² ocupados por 12 blocos de prédios. Repartições físicas onde também é feita a setorização dos produtos. São 109 lojas, 71 bancas em pavilhões cobertos e, aos sábados, a parte da área de estacionamento de caminhões acomoda as mais de 100 bancas móveis dos feirantes.
“A população da grande Aracaju vem à Ceasa para adquirir hortifrutigranjeiros, produtos in natura e frescos, recém-chegados das lavouras. Mas o maior volume de produtos vai para empresas da indústria, comércio e serviços de todo estado, que também vão à central de abastecimento adquirir produtos de reposição de estoques, no atacado e com diversidade de oferta”, complementou o presidente da Coderse.
Sem mudanças
Neste primeiro momento, ocorreu a transferência da administração da Assuceaju para a Coderse, que manteve o coeficiente de 35 funcionários de apoio, além de estabelecer um escritório de gerência com pessoal administrativo extra. Diretor de Infraestrutura Hídrica da Coderse, Ernan Sena afirma que estão mantidos os serviços de limpeza e conservação, segurança e videomonitoramento, tarifação de entrada e comercialização de mercadorias, e do uso do espaço pelos usuários fixos e feirantes.
“A intenção da Coderse é, conforme estabelece o controle efetivo das atividades e serviços prestados aos comerciantes e clientes, iniciar uma reavaliação da relação entre espaços ocupados e o valor da tarifação, mas sem que ocorram reajustes ao que era vigente à época da Assuceaju. Ao mesmo tempo fará a gradual formalização desses usuários, com a adesão a um Termo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU), sistema vigente na maioria das Ceasas de outros estados brasileiros”, detalhou Ernan Sena.
Histórico
A Ceasa Sergipe S/A foi fundada em 13 de setembro de 1972, pelo Governo Federal. Pela Lei estadual nº 2.780, de 2 de janeiro de 1990, o Governo do Estado recebeu da União a doação das ações da empresa. Com a incorporação da Ceasa à então Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação (Cohidro), formalizada na Lei Estadual nº 2.960, de 9 de abril de 1991, o local continuou a funcionar como centro de comércio atacadista e varejista de hortifrutigranjeiros por meio da concessão pública à Assuceaju.
Como o prédio pertencia ao patrimônio da hoje Coderse, a companhia tinha as funções de gerenciar e fiscalizar a relação entre associação e os usuários do espaço, a atenção às normas da vigilância sanitária e a conservação do prédio público. O início do processo de transmissão da administração da Ceasa à Coderse ocorreu quando o Termo de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento foi firmado entre o MPSE, o Governo do Estado e Assuceaju. Acordo homologado pelo juiz de Direito Augusto José de Souza Carvalho, da 3ª Vara Cível de Aracaju, em 4 de abril de 2023.
Os recursos foram pagos para as 13.080 famílias de 21 municípios sergipanos que tiveram perda na safra 2022/2023
O benefício Garantia Safra está sendo pago aos agricultores cadastrados na safra 2022/2023, em 21 municípios sergipanos. De acordo com a coordenação do programa em Sergipe, que tem à frente a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), até o momento foram pagos R$ 15,6 milhões a 13.080 famílias de agricultores, que recebem R$ 1.200,00 cada uma. O seguro de renda mínima é destinado às famílias de agricultores de baixa renda, que vivem em municípios do semiárido nordestino e são prejudicados quando a seca ou o excesso de chuvas provoca a perda de, pelo menos, metade da produção.
O secretário de Estado da Agricultura, Zeca da Silva, disse que o programa é fundamental para ajudar os agricultores mais frágeis e que são afetados por problemas, como a estiagem, e que também aquece a economia municipal. “Os recursos pagos aos agricultores representam muito para fortalecer a economia do município. São mais de R$ 15 milhões direto para o bolso dos produtores que compram nos mercados locais”, pontua o secretário.
O valor pago pelo Garantia Safra vem dos recursos das contribuições de agricultores, prefeituras municipais, governos estaduais e Governo Federal, que são depositados em um fundo financeiro solidário. Podem participar do programa agricultores que plantam entre 0,6 e cinco hectares de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca, em área não irrigada, e que tenham renda familiar mensal de até um salário mínimo.
De acordo com o gerente estadual do Garantia Safra, Sérgio Santana, para reconhecer a perda da safra são analisados, além do laudo do município, os dados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A confirmação se dá com apenas duas variáveis, sendo necessário que o laudo de apenas um dos órgãos coincida com o do município”, explicou Sérgio Santana, ao esclarecer que não é necessária a validação de todos juntos.
Subsistência dos agricultores
Para o secretário municipal da Agricultura de Gararu, Elísio Marinho, o Garantia Safra é uma política pública das mais importantes para os agricultores familiares. “O benefício faz com que eles se sintam valorizados, embora eles saibam que é pouco, diante do que necessitam realmente, mas já serve de alento para esse trabalho que os agricultores fazem arduamente, todos os anos, de plantar a roça, garantir a subsistência de suas famílias, abastecer as feiras com o milho verde, aquela ração pra vender. O município se sente gratificado em fazer parte desse processo”, pontuou.
O gestor também observou que este ano, a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), em parceria com o município de Gararu, conseguiu ampliar o número de inscrições no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). “Conseguimos dar um salto de 1.360 inscrições, no ano passado, para 1.628 este ano. Batemos o recorde de CAFs emitidos e de inscrições realizadas, então isso é muito bom”, disse, agradecendo ao Governo do Estado, que se planejou e antecipou a entrega de sementes de milho este ano. “Já com as sementes e com o dinheiro nas mãos, eles puderam comprar um saco de adubo e também pagar uma horinha ou duas de trator, e isso só tem a beneficiar todo mundo: agricultores, o município e a população em geral”, enfatizou Elísio Marinho.
A agricultora Maria Vianês Ribeiro da Silva utiliza o benefício do Garantia Safra para comprar mais sementes e investir na próxima safra. “Compro sementes de milho e feijão para investir em minha roça, na aragem da terra e na compra de água também. É um recurso muito importante para a gente, quando há a perda da safra, pois compramos nossos itens de alimentação, para não deixar faltar nada para a nossa família e também para os animais”, observou a produtora rural da comunidade Malhada das Novilhas, em Poço Redondo, que há 20 anos é beneficiada pelo programa.
Também de Poço Redondo, município que tem o maior número de inscritos no programa Garantia Safra, o agricultor Manoel Cecílio de Lima, mais conhecido na região pelo apelido de ‘Zé Canem’, reforça a importância do benefício. “O inverno já está próximo, aí com esse dinheiro a gente compra as sementes e já usa para preparar o solo. Faz mais de dez anos que participo do programa, e o recurso é sempre bem-vindo, pois quase todo ano a gente tem perda da plantação”, destacou Zé Canem, do assentamento Dom José Brandão de Castro.
