Publicado: 18 de novembro de 2021, 12:01

Garantia-Safra continua com cadastramento de novas inscrições


Seguro de renda mínima é destinado às famílias de agricultores de baixa renda

O governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), investiu R$1,3 milhão como contrapartida estadual para que os agricultores que aderiram ao programa Garantia-safra 2021 possam receber o benefício. O programa é um seguro de renda mínima do governo federal, destinado às famílias de agricultores de baixa renda que vivem em municípios do Nordeste e do semiárido brasileiro e conta com 15.685 agricultores inscritos em Sergipe. As inscrições para o biênio 2021/2022 continuam abertas e já atingiram 63% da cota do estado, que comporta até 25 mil cadastrados. O prazo para novas adesões se encerra em fevereiro de 2022.

Pago diretamente ao agricultor, através do cartão Bolsa-Família, mediante a comprovação da perda de mais de 50% da safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico, o seguro pago pelo Garantia-Safra vem dos recursos das contribuições de agricultores, prefeituras municipais, governos estaduais e governo federal, que são depositados em um fundo financeiro solidário. O valor pago a cada beneficiado é de R$ 850, por safra, no caso de Sergipe a bolsa é paga uma vez ao ano.

De acordo com o agrônomo da Seagri, Sérgio Santana, coordenador do programa no Estado, os produtores que já foram inscritos em safras anteriores – 2019/2020 ou 2020/2021 – e que tenham a Declaração de Aptidão (DAP) ativa, tiveram as inscrições migradas para a safra 2021/2022. “Já aqueles que ainda não aderiram ao programa nas duas últimas safras devem inscrever-se de forma tradicional, dirigindo-se a qualquer escritório da Emdagro, de posse da DAP e documento de identificação com foto”, destacou. No caso dos agricultores da reforma agrária a orientação é que se dirijam ao Incra ou à Secretaria Municipal de Agricultura de sua cidade. Já os assentados do Programa Nacional de Crédito Fundiário devem procurar o escritório da Pronese.

Sérgio Santana, coordenador do Garantia-Safra

Podem participar do programa, agricultores que plantam entre 0,6 a cinco hectares de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca, em área não irrigada e que tenham renda familiar mensal de até um salário mínimo. Para garantir que os agricultores sejam beneficiados, os municípios precisam estar em dia com o pagamento dos recursos junto ao Fundo Garantia-Safra.

Ação em Poço Redondo

A fim de garantir que os agricultores já cadastrados e que estavam com seu benefício bloqueado recebessem o seguro, técnicos da Seagri estiveram no final de setembro, em Poço Redondo, onde fizeram a correção de dados e prestaram os esclarecimentos necessários aos beneficiários. As famílias de 110 agricultores dos municípios de Poço Redondo, Porto da Folha e Itabi tiveram seus cadastros corrigidos e voltarão a receber seu benefício esse mês, mediante o fechamento da folha de novembro. “Inclusive conseguimos o desbloqueio de duas safras, de seis desses agricultores, e cada um vai receber o montante de R$ 1.700,00, já a partir do próximo dia 18”, observou o coordenador Sérgio Santana.


Atualizado: 23 de novembro de 2021, 08:52
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