O novo território indígena foi viabilizado pela parceria entre a Funai e o Governo do Estado de Sergipe
O Estado de Sergipe passa a ter oficialmente duas comunidades indígenas. Até então, a única terra indígena sergipana era Caiçara, na Ilha de São Pedro, no município de Porto da Folha, com 329 indígenas residentes. A partir desta semana, o estado passa a ter oficialmente a antiga fazenda Soloncy Moura, em Pacatuba, na região do baixo São Francisco sergipano, com área de 44,84 hectares, como a segunda área destinada à posse permanente do grupo indígena Fulkaxó. A área é considerada a primeira reserva indígena sergipana por ter sido adquirida pela Funai para alocação daquela comunidade.
O novo território indígena sergipano foi viabilizado por meio de uma parceria entre o Governo de Sergipe e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os indígenas da tribo Fulkaxó foram recebidos esta semana na Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), para a assinatura do contrato de compra da fazenda. A propriedade foi adquirida a partir de recursos da Funai para abrigar cerca de 90 famílias de Fulkaxós.
O benefício representa um pleito antigo da comunidade indígena, transformado em Projeto de Lei e aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A Lei 9.345, de 26 de dezembro de 2023, autorizou o Poder Executivo estadual a transferir duas áreas rurais de sua propriedade para a realocação de famílias indígenas e de agricultores familiares. A iniciativa teve como finalidade preservar a identidade, o modo de vida e a cultura indígena no estado, viabilizando ações que concretizam a demarcação de suas terras, protegendo esses povos de possíveis invasões e ocupações por terceiros.
A conquista foi muito comemorada pelo cacique Tchydjo Ê, que esteve na Seagri acompanhado do pajé Soyré, da tribo Fulkaxó, e de um grupo de indígenas da comunidade. “A assinatura desse contrato representa uma nova era para nosso povo, uma luta de 16 anos por essa terra. Estamos muito agradecidos ao governador Fábio Mitidieri e a todas as autoridades envolvidas, por todo o empenho em resolver essa questão. Nosso povo estava esquecido, em Pacatuba, e agora realizamos o sonho de nossos antepassados”, destacou o cacique.
A indígena Josete Fulkaxó chorou de emoção no ato da assinatura. “É uma alegria que não tem tamanho. Minha emoção vem das lembranças do quanto tivemos que lutar, uma luta que iniciou com minha mãe e minha irmã que não estão mais entre nós. Ofereço a elas essa conquista”, disse Josete.
“Estamos atuando muito fortemente no sentido da regularização fundiária em todo o estado de Sergipe, independentemente de região, e essa é a primeira reserva indígena formada aqui no estado para dar independência a essa comunidade. Assegurar a proteção desses limites é, também, uma forma de preservar a identidade, o modo de vida, as tradições e a cultura desses povos”, enfatizou o secretário de Estado da Agricultura, Zeca da Silva, ressaltando que o diálogo com os entes envolvidos na regularização fundiária dos povos originários e comunidades tradicionais é prioridade da gestão.
A procuradora federal Gisele Bleggi destacou a atribuição do Ministério Público enquanto instituição que luta pela preservação e tutela dos direitos constitucionais e que a entidade sempre estará de portas abertas para intermediar essas questões junto ao poder público.
Para o representante da Funai, João Henrique Cruciol, a assinatura desse contrato representa um grande passo no desenvolvimento da comunidade indígena Fulkaxó. “As comunidades indígenas, de modo geral, sempre foram marginalizadas e já sofreram ataques e violências ao longo de toda a história do nosso país, e hoje reconhecer que seus direitos são preservados, são resguardados e são considerados é muito importante”, enfatizou.
O ato também contou com a presença do coordenador regional da Funai no Nordeste, Cícero Albuquerque.
