Agricultores familiares precisam estar formalizados para participar do Alimenta Brasil

Cohidro orienta produtores dos perímetros irrigados na preparação para o envio de propostas de entrega de alimentos ao programa

Agricultores familiares de todo o país estão na expectativa para que o Governo Federal abra o prazo para o recebimento de propostas para o Programa Alimenta Brasil (PAB). No final de julho, a Medida Provisória 1130/22 autorizou a liberação de R$ 500 milhões para o programa, que atua na aquisição de alimentos da Agricultura Familiar. Em Sergipe, a equipe da assistência técnica que atua nos perímetros irrigados estaduais presta assessoria às associações e cooperativas de irrigantes, para que estejam formalizadas e aptas à participação no PAB; e também no envio e execução das propostas.

A Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) calcula que, em 14 anos, os perímetros irrigados estaduais movimentaram mais de R$ 10,6 milhões através dos quase 1.700 projetos aprovados, somando a entrega de 4,2 mil toneladas de alimentos produzidos por agricultores irrigantes ao PAB (antes chamado Programa de Aquisição de Alimentos – PAA). Na modalidade ‘Compra com Doação Simultânea’, o programa realiza a doação dos alimentos adquiridos a entidades que atendem pessoas socialmente vulneráveis. O quantitativo é suficiente para alimentar, pelo período médio de um ano, 155.701 pessoas em situação de insegurança alimentar.

O técnico da Diretoria de Irrigação da Cohidro, Sandro Prata, explica que tanto o agricultor quanto as entidades representativas, que farão as propostas, precisam estar formalizadas. “Primeiro o produtor precisa atualizar a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) para a pessoa física junto à Emdagro (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe). Este documento atesta a condição de agricultor familiar, que é necessária para participar do Alimenta Brasil. A partir dessa DAP individual, as associações e cooperativas emitem a DAP de pessoa jurídica. Também é necessário que estas instituições façam o cadastro institucional e de seus integrantes no Sican (Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do Programa Alimenta Brasil, Cooperativas, Associações e demais agentes), para que na hora de enviar as propostas, por este mesmo sistema, elas serem reconhecidas”, explica.

Andressa Moraes é tesoureira da Associação Comunitária e Produtiva dos Moradores do Povoado Fazenda Grande e Adjacências, que está atualizando sua documentação para participar do PAB. “Estamos encaminhando toda a documentação após a DAP jurídica ter sido aprovada, para que a gente possa participar do Alimenta Brasil. A Cohidro tem nos ajudado muito, com orientação a respeito de como fazer a Declaração de Aptidão, fazendo o acompanhamento técnico aqui junto aos produtores. É muito importante ter esse acompanhamento, e o gerente está sempre à disposição para nos ajudar”, relata.

Irrigante do perímetro Piauí, Elvis Barbosa está fazendo a DAP pela primeira vez, também com o auxílio da Cohidro. “A palestra sobre a formalização da DAP foi muito boa, porque tivemos muita informação. O pessoal foi bem minucioso, passou a documentação necessária que a gente precisa. Foi bem detalhado. Essa regularização de documentos vai me ajudar a abrir muitos caminhos até o financiamento de minha produção”, pontua o produtor. Para ele, participar do Alimenta Brasil “é uma oportunidade para fazer um bom escoamento da produção, pois o preço é bem melhor do que o da região”.

Em reunião realizada no último dia 17, agentes de crédito do Banco do Nordeste apresentaram a linha de crédito rural ‘Agroamigo’ aos produtores do Perímetro Irrigado Piauí, em Lagarto. Durante o encontro, os técnicos da Cohidro expuseram os benefícios de ter a DAP, que também é necessária ao cadastro deste tipo de financiamento para a Agricultura Familiar. “Falamos sobre a DAP jurídica e sobre a importância dos produtores participarem da associação, porque alguns deles ainda não sabiam. Os incentivamos a participar, porque segundo o Governo Federal, está para sair este dinheiro para comprar produtos da agricultura familiar através da Conab”, destacou o gerente do perímetro Piauí, Gildo Almeida.

Governo

Última atualização: 30 de agosto de 2022 09:16.

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