Autor: Araly Couto

Também foram entregues 20 veículos para os serviços de assistência técnica da Emdagro na região

O governador Fábio Mitidieri entregou, nesta sexta-feira, 12, 175 toneladas de sementes certificadas de arroz do programa Sementes do Futuro para produtores do baixo São Francisco. As entregas, realizadas nos povoados Serrão, em Ilha das Flores, e São Miguel, em Propriá, beneficiam 1.375 rizicultores. Na oportunidade, o governador também entregou 20 veículos que serão utilizados nos serviços de assistência técnica da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) na região.

As sementes foram adquiridas com investimento próprio do Estado, no valor de R$ 2.280.000, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e pela Emdagro. Além de Ilha das Flores e Propriá, a iniciativa beneficia produtores de Pacatuba, Neópolis, Cedro de São João e Telha.

Na ocasião, o governador informou que as sementes estão sendo entregues no tempo certo, contribuindo para a melhor produção de arroz no estado junto a outras ações da Seagri e Emdagro. “É importante entregar a semente no tempo certo do plantio, e aqui estamos investindo R$ 2,2 milhões para fortalecer a agricultura familiar no baixo São Francisco. Sergipe é um dos maiores produtores do Nordeste, e queremos nos manter assim, crescendo na produção e na qualidade do produto que a gente oferece”, enfatizou. 

Segundo Fábio Mitidieri, os investimentos na atividade movimentam toda a economia da região, possibilitando geração de emprego e renda e circulação de recursos nos municípios. “São R$ 100 milhões que a rizicultura movimenta aqui, e o investimento nessas sementes contribui com isso, mostrando a força da agricultura sergipana”, salientou. 

A produtora Maria Carminda dos Santos, de 77 anos, de Ilha das Flores, agradeceu pela atenção do governo com os produtores do projeto Betume e pela qualidade das sementes recebidas. “A gente só tem gratidão por isso, porque a semente contribui para uma boa safra. O governador está de parabéns. Nós, produtores, só temos a agradecer. É com isso que eu vivo e sustento a minha família”, declarou.

O produtor Vicente Santos, 62, do povoado São Pedro, em Telha, produz arroz há mais de 30 anos, e pontuou que a assistência do Estado garante a qualidade final do produto cultivado. “É uma semente de produtividade muito boa, de qualidade. É tudo que a gente quer. Tenho seis filhos e tiramos a renda da terra, do que produzimos”, considerou.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Zeca da Silva, este ano o Estado dobrou o valor investido por meio do programa. “A gente está em um momento importante, fortalecendo este programa, dobrando também a quantidade de produtores atendidos e de investimentos feitos. São recursos que o governador disponibilizou do orçamento do Estado”, indicou o gestor.

Representando o prefeito de Ilha das Flores, Robson Martins, a vice-prefeita Nizinha apontou que a entrega das sementes é importante para a economia da região. “Quero agradecer pelo cuidado com os produtores dos nossos municípios. É um grande benefício, que vai fortalecer todos os produtores aqui da região”, disse.

Rodovia 

Na oportunidade, o governador Fábio Mitidieri ainda afirmou que, até a segunda quinzena de agosto, o Estado vai lançar o edital para licitação da obra da rodovia que liga o povoado São Miguel à sede de Propriá. “A gente vai fazer a recuperação do acesso ao povoado São Miguel, investimento fundamental para melhorar as condições de trafegabilidade e a vida desses moradores. Já tínhamos preparado o projeto, a empresa vai entregar até o final do mês e com o projeto na mão, a gente pode soltar o edital de licitação da obra. Aqui no baixo São Francisco, já investimos mais de R$ 80 milhões em rodovias”, lembrou o chefe do Executivo estadual.

Veículos 

Os 20 novos veículos entregues pelo Governo do Estado, por meio da Seagri e da Emdagro, são fruto de um investimento de R$ 2.091.080,00. Adquirida pelo Estado em parceria com o Governo Federal, a nova frota tem o objetivo de apoiar os serviços junto aos agricultores familiares e pequenos criadores e pecuaristas, com oferta de assistência técnica e extensão rural nos municípios sergipanos.

Foram entregues oito caminhonetes Oroch, no valor de R$ 999.920,00, resultado de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)/Emdagro;  quatro caminhonetes Oroch, no valor de R$ 499.960,00, por meio de convênio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)/Emdagro; e oito veículos Hatch, no valor de R$ 591.200,00, por meio de convênio do MDA/Emdagro.

“Esses 20 veículos vão servir para Vigilância Sanitária, tanto vegetal quanto animal, à parte administrativa e também para o acompanhamento do produtor rural”, afirmou o secretário Zeca da Silva. 

Sementes do Futuro

O programa constitui-se em uma política de governo, como forma de apoiar a produção de grãos dos agricultores familiares sergipanos, principalmente aqueles em condições mais vulneráveis.

Neste ano de 2024, o Governo de Sergipe já distribuiu 206 toneladas de sementes de milho para 20.600 famílias de agricultores de 54 municípios, com investimentos de R$ 3 milhões.

No primeiro semestre, o Governo de Sergipe totalizou investimentos da ordem de R$ 5,28 milhões na compra de sementes de milho e arroz.

Para a safra 2024/2025 que se inicia, dos 1.376 rizicultores beneficiados, 753 são do Perímetro Betume; 292 do Cotinguiba Pindoba; e 312 do Perímetro Propriá. Cada produtor recebe 100 quilos de sementes.

A produção de arroz no estado, divulgada pelo IBGE em 2023, foi de 38.845 toneladas, com área colhida de 4.874 hectares em 2022 e redimento médio 7.970 kg/ha.

Agricultura

Durante o evento, produtores do município receberam certificados do CAF

O município de Areia Branca foi escolhido para receber a 29ª edição do projeto de governo itinerante ‘Sergipe é aqui’, nesta sexta-feira, 5. A Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) levou para o estande da Agricultura serviços e informações direcionadas ao público da região, juntamente com suas empresas vinculadas: Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Coderse), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese). O governador Fábio Mitidieri esteve no local onde fez, pessoalmente,  a entrega de certificados do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) a agricultores da região, acompanhado do secretário da Agricultura, Zeca Ramos da Silva.

Bastante emocionada, Ariosana Santos recebeu do chefe do Executivo o documento que já aguardava ansiosamente. “Minha maior satisfação foi receber o CAF das mãos do governador, estou muito feliz porque ouvi dele mesmo que com esse documento eu vou ter muitos benefícios, inclusive de poder pegar empréstimo no banco e investir em meu negócio”, destacou a agricultora que trabalha juntamente com duas filhas. “Nós plantamos melancia e muitas outras variedades de verduras e frutas. O que eu tiro de minha roça, que fica no povoado Rio das Pedras, já vendo na minha frutaria aqui na cidade”, explicou.

Assim como a agricultora, outros 10 produtores rurais do município também receberam o documento. Na ocasião, os técnicos da Emdagro ainda entregaram 30 amostras de solo, coletadas em propriedades rurais da região, para análise pelo Instituto de Tecnologia e Pesquisa de Sergipe (ITPS). Também no estande os visitantes foram presenteados com a distribuição de mudas de árvores frutíferas, como pés de acerola, abacate, carambola, pitanga, jambo, amora, jaca, entre outras variedades.

Foi o caso de Estelita Santos da Conceição, que estava a passeio em Areia Branca e visitou o estande da Agricultura, onde ganhou uma muda de carambola. Agricultora do Assentamento Cachoeira, no município de Frei Paulo, onde planta milho, feijão e hortaliças, dona Estelita disse que gosta muito desse projeto do Governo do Estado. “Desde que o governador passou na minha cidade e sempre que eu posso, faço questão de participar. Hoje vim com meu esposo e minha netinha, e além de Frei Paulo e aqui, já participei também em Carira”, pontuou.  

Já o casal de aposentados Claudete Rosa de Souza e Orlando Paixão de Oliveira estiveram pela primeira vez no ‘Sergipe é aqui’ e voltaram para casa satisfeitos, cada um com um pé de frutas diferentes. Naturais de São Paulo, onde moraram até o ano passado, eles optaram por vir morar em Sergipe. “Desde 2007 já conhecia Areia Branca, onde vínhamos passear e visitar a família de meu marido, aí desde janeiro último resolvemos comprar um terreninho aqui e nos mudar, em busca de sossego. Agora estamos arrumando direitinho e plantando uns pés de fruta, que a gente gosta muito”, disse Claudete, que ganhou uma muda de pitanga e de abacate.

Água Doce

Quem esteve no ‘Sergipe é aqui’ de Areia Branca com demandas por perfuração, instalação ou manutenção de poços comunitários, também pôde contar com o atendimento da Coderse. A  companhia também apresentou a maquete detalhada do Programa Água Doce (PAD), por meio do qual a Seagri e suas vinculadas mantêm o funcionamento de 29 unidades de potabilização de água salina na região de seminário do estado.

Ao todo, serão liberados R$ 476 bilhões em crédito, destinados ao Plano Safra da Agricultura Familiar e Empresarial

Nesta quarta-feira, 3, o Governo de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), participou do lançamento do Plano Safra 2024-2025 do Governo Federal. O programa tem como objetivo apoiar o setor agropecuário por meio de linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores rurais, desde os agricultores familiares até os grandes produtores. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília/DF.

Na ocasião, o secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe, Zeca Ramos da Silva, destacou o papel do programa para o fomento da atividade agropecuária. “É um dia muito importante para o setor econômico rural, quando o Governo Federal anunciou investimentos para a nova safra que se inicia. Após esse lançamento, cada estado vai se debruçar sobre o Plano para verificar como aproveitar melhor os subsídios”, pontuou.

O secretário também comemorou a ampliação dos investimentos no setor agropecuário. Para este biênio, o Governo Federal vai destinar R$ 476 bilhões para o segmento em todo o país, sendo R$ 400 bilhões para o agronegócio e R$ 76 bilhões para a agricultura familiar. Neste último caso, o governo ainda anunciou que dará mais incentivos aos agricultores familiares que querem produzir alimentos imprescindíveis no prato da população brasileira. Quem produzir arroz, por exemplo, encontrará juros reduzidos para 3%, no caso do convencional, e 2% no orgânico. 

Outra novidade é que cerca de dez linhas de financiamento de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram redução de taxas. O valor para o Pronaf será de R$ 76 bilhões, 43,3% maior do que anunciado na safra 2022–2023 e 6,2% maior do que o da safra passada. Ao todo, serão R$ 85,7 bilhões em ações do Governo Federal para a agricultura familiar, representando um crescimento de 10%.

Agricultura empresarial

Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões (+8%) será para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%) para investimentos. Já em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão com taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres.

Rodovia beneficiará os municípios de Poço Redondo, Porto da Folha, Nossa Senhora de Lourdes e Itabi, sobretudo no escoamento do leite

Uma das cadeias produtivas mais importantes do estado e reconhecidamente uma das bacias leiteiras mais importantes do Nordeste, a pecuária leiteira sergipana é considerada o ouro branco do sertão. Nessa quarta-feira, 3, o governador Fábio Mitidieri visitou a obra da Rota do Leite, em Gararu, a rodovia SE-175, na estrada do povoado Jibóia, cujo investimento total será de R$ 90 milhões. 

A rodovia tem o objetivo de contribuir para o acesso a mercados, estimular a produção da região do sertão, especialmente de leite, e beneficiar agricultores e produtores locais. O projeto também contempla toda a comunidade, ao melhorar o transporte público e facilitar o acesso a serviços de saúde e educação. 

“Viemos conferir o andamento dessa obra tão importante para a mobilidade e para a Bacia Leiteira. Estamos aqui no início da rodovia. Eu e a prefeita Zete viemos fazer a vistoria”, disse o governador. “É a obra mais aguardada do sertão e voltaremos aqui, sempre conferindo o andamento da obra”, completou a prefeita de Gararu, Zete de Janjão.

O operador de moto niveladora, Jeferson Arcelino, que trabalha na obra, destacou o quanto a população aguarda pela rodovia. “São 40 anos esperando. É uma obra muito importante, porque fomenta a economia da região, serve para escoar a produção de milho, leite.  Esperamos muito tempo por isso”.

A dona de casa Michele Custodio também espera mais desenvolvimento com a Estrada da Jibóia. “Vai trazer crescimento do comércio, melhorar a rota do leite, muitos aqui trabalham com leite e a rodovia vai ajudar”.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Pesca (Seagri), Sergipe produziu 435,5 milhões de litros de leite em 2021, com incremento de 20% relativo ao ano anterior, apresentando tendência crescente. Com a melhoria da malha viária, a economia estará ainda mais impulsionada.

Histórico
Em janeiro deste ano, o Governo do Estado assinou o contrato de repasse de R$ 16,8 milhões  para a implantação da Rota do Leite (Rodovia SE-175), em Gararu. Além do recurso viabilizado por meio de emenda parlamentar do senador Alessandro Vieira, a obra conta também com mais R$ 10 milhões, provenientes de emenda do governador Fábio Mitidieri, enquanto deputado federal.

Até o final do projeto, que beneficiará os municípios de Gararu, Feira Nova e Nossa Senhora da Glória, o investimento atingirá cerca de R$ 90 milhões. 
As obras de implantação da Rota do Leite também contemplarão os municípios Poço Redondo, Porto da Folha, Nossa Senhora de Lourdes e Itabi, que, junto com Gararu, apresentaram crescente produção de leite.

Bacia do Leite

A bacia leiteira do alto sertão sergipano é composta por sete municípios que, juntos, somam  212.288 animais. Atualmente, a produção oficial do estado, ou seja, que passa pelos laticínios com selo de inspeção, é de 1,5 milhões de litros por dia. Conforme dados da Emdagro, Poço Redondo é o maior produtor de leite do estado e o que tem maior produtividade (litros de leite de vaca por ano), com uma média municipal de 3.960 litros por ano. A média de Sergipe é 2.336 e a média brasileira é de 1.343 litros do produto por ano. Com 112.769 milhões de litros de leite no primeiro trimestre de 2023, Sergipe segue em décimo lugar no ranking nacional em relação à aquisição e industrialização de leite cru e em segundo do Nordeste, ficando atrás apenas da Bahia, com 140.907 milhões de litros.

Isenção do ICMS dá ao povoado Carrilho melhores condições de competitividade no mercado nacional

Comprometido com a política de desenvolvimento econômico do estado, o governador Fábio Mitidieri assinou nesta segunda-feira,  1°, no povoado Carrilho, em Itabaiana, o Decreto que concede incentivo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre castanha in natura e amendoim produzidos na região. Isso significa que os comerciantes poderão vender a matéria-prima para as unidades de beneficiamento sem precisar recolher o ICMS. Com a isenção, os produtores do Carrilho, que representam 80% da população do povoado, estarão em condições de competir no mercado nacional. 

Por meio do decreto, os produtores que comercializam para as unidades de beneficiamento não precisarão mais recolher o ICMS, o que favorece a cadeia produtiva, uma vez que as indústrias sergipanas conseguirão ampliar a sua rede de fornecedores e adquirir a matéria-prima com preços mais competitivos. Com o incentivo, as indústrias de beneficiamento da castanha e amendoim ficarão responsáveis pelo recolhimento do imposto, devido apenas no momento da venda para terceiros. 

“O Estado abre mão de R$ 1 milhão por ano em ICMS, não por mera ajuda, mas por retribuição por tudo que Itabaiana produz e beneficia Sergipe, seja com o ouro, com o caminhão, com a castanha. Com essa condição de competitividade, na verdade, quem lucra somos todos nós, com o retorno econômico que isso nos trará”, considerou Mitidieri, reiterando a importância de estímulo da economia, por meio de incentivos fiscais.

O deputado estadual Luciano Bispo, ex-prefeito de Itabaiana, prestigiou a solenidade e agradeceu a iniciativa. “Com essa medida, nós ganhamos competitividade. Toda a família do Carrilho se beneficia. Está sendo feita história aqui hoje”, pontuou.

Outros incentivos

O Governo do Estado tem se debruçado em apoiar e fortalecer também outros setores, a exemplo da elevação do teto de valor de compra de veículos para pessoa com deficiência (PcD), ratificado em  convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em janeiro deste ano.

Com a medida, o teto de R$ 100 mil para isenção parcial do ICMS para aquisição de veículos automotores destinados às PcDs sobe para R$ 120 mil. A decisão busca ampliar as possibilidades de obtenção de veículos para este público, permitindo que ele possa usufruir de carros mais adaptados às suas necessidades. Com a ampliação, mais de 50 automóveis passam a ser enquadrados no novo teto.

De acordo com o decreto em vigor, a PcD poderá adquirir veículos automotores, cujo preço de venda sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, seja de até R$ 120 mil. A cobrança do ICMS será feita apenas sobre o que ultrapassar R$ 70 mil, também conforme norma estabelecida pelo Confaz.

O novo território indígena foi viabilizado pela parceria entre a Funai e o Governo do Estado de Sergipe

O Estado de Sergipe passa a ter oficialmente duas comunidades indígenas. Até então, a única terra indígena sergipana era Caiçara, na Ilha de São Pedro, no município de Porto da Folha, com 329 indígenas residentes. A partir desta semana, o estado passa a ter oficialmente a antiga fazenda Soloncy Moura, em Pacatuba, na região do baixo São Francisco sergipano, com área de 44,84 hectares, como a segunda área destinada à posse permanente do grupo indígena Fulkaxó. A área é considerada a primeira reserva indígena sergipana por ter sido adquirida pela Funai para alocação daquela comunidade.

O novo território indígena sergipano foi viabilizado por meio de uma parceria entre o Governo de Sergipe e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os indígenas da tribo Fulkaxó foram recebidos esta semana na Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), para a assinatura do contrato de compra da fazenda. A propriedade foi adquirida a partir de recursos da Funai para abrigar cerca de 90 famílias de Fulkaxós.

O benefício representa um pleito antigo da comunidade indígena, transformado em Projeto de Lei e aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A Lei 9.345, de 26 de dezembro de 2023, autorizou o Poder Executivo estadual a transferir duas áreas rurais de sua propriedade para a realocação de famílias indígenas e de agricultores familiares. A iniciativa teve como finalidade preservar a identidade, o modo de vida e a cultura indígena no estado, viabilizando ações que concretizam a demarcação de suas terras, protegendo esses povos de possíveis invasões e ocupações por terceiros.

A conquista foi muito comemorada pelo cacique Tchydjo Ê, que esteve na Seagri acompanhado do pajé Soyré, da tribo Fulkaxó, e de um grupo de indígenas da comunidade. “A assinatura desse contrato representa uma nova era para nosso povo, uma luta de 16 anos por essa terra. Estamos muito agradecidos ao governador Fábio Mitidieri e a todas as autoridades envolvidas, por todo o empenho em resolver essa questão. Nosso povo estava esquecido, em Pacatuba, e agora realizamos o sonho de nossos antepassados”, destacou o cacique.

A indígena Josete Fulkaxó chorou de emoção no ato da assinatura. “É uma alegria que não tem tamanho. Minha emoção vem das lembranças do quanto tivemos que lutar, uma luta que iniciou com minha mãe e minha irmã que não estão mais entre nós. Ofereço a elas essa conquista”, disse Josete.

“Estamos atuando muito fortemente no sentido da regularização fundiária em todo o estado de Sergipe, independentemente de região, e essa é a primeira reserva indígena formada aqui no estado para dar independência a essa comunidade. Assegurar a proteção desses limites é, também, uma forma de preservar a identidade, o modo de vida, as tradições e a cultura desses povos”, enfatizou o secretário de Estado da Agricultura, Zeca da Silva, ressaltando que o diálogo com os entes envolvidos na regularização fundiária dos povos originários e comunidades tradicionais é prioridade da gestão.

A procuradora federal Gisele Bleggi destacou a atribuição do Ministério Público enquanto instituição que luta pela preservação e tutela dos direitos constitucionais e que a entidade sempre estará de portas abertas para intermediar essas questões junto ao poder público.

Para o representante da Funai, João Henrique Cruciol, a assinatura desse contrato representa um grande passo no desenvolvimento da comunidade indígena Fulkaxó. “As comunidades indígenas, de modo geral, sempre foram marginalizadas e já sofreram ataques e violências ao longo de toda a história do nosso país, e hoje reconhecer que seus direitos são preservados, são resguardados e são considerados é muito importante”, enfatizou.

O ato também contou com a presença do coordenador regional da Funai no Nordeste, Cícero Albuquerque.