Governo de Sergipe regulamenta incentivos fiscais para embarcações pesqueiras

Benefício fomenta a pesca marítima, possibilita o aumento da competitividade com outros mercados nacionais e, consequentemente, o aumento da rentabilidade daqueles trabalhadores envolvidos na atividade pesqueira

O Governo do Estado fez a regularização de incentivos fiscais para embarcações pesqueiras. A portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Nº 0010/2022), que permite o benefício, está publicada no diário oficial desta terça-feira, 18, estabelecendo cota anual de óleo diesel a ser distribuída com isenção do ICMS à frota pesqueira em operação no estado de Sergipe. O subsídio é válido para o período de janeiro a dezembro de 2022.

O Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, Zeca da Silva, destaca a sensibilidade do governador Belivaldo Chagas, junto com o secretário de Estado da Fazenda, em renovar esse benefício para o setor pesqueiro sergipano. “Esse incentivo é mais uma demonstração do olhar atento de nosso governo para o setor pesqueiro, como uma atividade produtiva importante. O benefício serve de fomento para pesca marítima, possibilita o aumento da competitividade com outros mercados nacionais e consequentemente o aumento da rentabilidade daqueles trabalhadores envolvidos na atividade pesqueira”, ressaltou o secretário.

São beneficiados todos os proprietários de embarcações motorizadas previamente cadastrados pela Secretaria de Estado da Fazenda. Segundo a portaria, a responsabilidade pelo preenchimento do mapa de consumo e acompanhamento mensal do fornecimento de óleo diesel para embarcações pesqueiras fica a cargo da Associação dos Armadores de Pesca da Grande Aracaju – Assapaju/SE, da Associação dos Produtores de Pescado de Pirambu – APPP/SE e do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pirambu- Condepi/SE. Na publicação também consta a identificação das embarcações beneficiadas.

A regulamentação foi comemorada pelo setor pesqueiro. “Agradecemos ao Governo do Estado e à Secretaria da Agricultura e Pesca por sermos agraciados com esse subsídio logo no mês de janeiro, no começo da nossa pesca. Esse benefício vai ajudar, e muito, a todos os barcos de pesca e a toda cadeia produtiva”, diz o presidente da Associação dos Armadores e coordenador da câmara empresarial de pescados da Fecomércio/SE, Humberto Luiz Eng de Almeida. Segundo ele, o subsídio favorece os donos de barcos reduzindo em cerca de 21% nas despesas com óleo diesel.

Segundo o presidente da Colônia C5 de Pirambu, que também é secretário municipal da Pesca, Miguel Porto Pires (conhecido como Dimas), no município a pesca é a principal atividade econômica e será beneficiada com a iniciativa do governo. “A pesca representa cerca de 70% da economia de Pirambu. Portanto, a gente só tem a agradecer ao Governo do Estado por subsidiar o óleo diesel que movimenta nossas embarcações.

Governo do Estado regulariza mais uma queijaria de pequeno porte do Alto Sertão

Ao todo, 52 projetos encontram-se na Emdagro em vias de regularização

Com o objetivo de legalizar as queijarias de pequeno porte em Sergipe, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, e Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) realizou, no último dia 12, a entrega do Certificado do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) para o Laticínio Aragão, localizado no município de Aquidabã. Com a certificação, o laticínio já pode comercializar seus produtos em supermercados, delicatessen, mercearias e pizzarias, pois os consumidores passam a ter mais um atestado da qualidade dos produtos. A entrega foi realizada pelo Presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho, juntamente com a Diretora de Defesa Animal e Vegetal, Aparecida Andrade, dos Coordenadores de Desenvolvimento Rural e de Inspeção Agropecuária, Ary Osvaldo Bomfim e Francisco Ronaldo Teles Cavalcanti, respectivamente.

Durante a entrega, o presidente destacou a importância da certificação, que garante ao queijeiro novos horizontes comerciais, e o trabalho da Emdagro nesse processo de regularização. “Essa é a consolidação de todo um processo de trabalho que a Emdagro vem desenvolvendo em relação à regularização das queijarias em Sergipe. A assistência técnica e extensão rural contribuiu desde o início do processo com orientação de como fazer a planta e de como pedir a licença simplificada junto a Adema, além do acompanhamento dos procedimentos legais para essa regularização, das boas práticas de fabricação, da articulação com os fornecedores de leite da região, onde se busca agora assegurar a qualidade dos produtos que ele produz. O laticínio Aragão, a partir dessa certificação, já pode concorrer com outros laticínios, inclusive, os de grande porte”.

Para o empreendedor José Aragão Santos Júnior o segredo é dedicação e acreditar que sempre é possível. “Esse certificado é um troféu em minha vida. Quero agradecer muito o empenho da Emdagro e dizer que hoje estou dando um novo rumo ao meu negócio porque muitas portas serão abertas para o comércio e a oportunidade de oferecer um produto de qualidade para os consumidores. Muitos me diziam que não conseguiria essa certificação e eu acreditei e segui em frente com o apoio da Emdagro para muitos verem que o sonho é possível”, disse.

Serviço de Inspeção Estadual

O Serviço de Inspeção Estadual (SIE) busca legalizar as agroindústrias no estado. Por meio da certificação, os pequenos produtores passam a negociar o produto com certificado de garantia de sanidade, e que pode ser vendido em qualquer estabelecimento, agregando valor e qualidade de procedência.

“Todo laticínio que não tem o Serviço de Inspeção Estadual é considerado clandestino, irregular e fica passível de ser abordado a qualquer momento pelos fiscais agropecuários, podendo ser fechado e seus produtos apreendidos, porque essa situação é de saúde pública e a venda de produtos sem inspeção é terminantemente proibida em qualquer local, diferentemente dos demais que ainda não estão regularizados, porque são passíveis de interferências do próprio Ministério Público, Vigilância Sanitária, da Emdagro podendo ser fechado a qualquer momento”, comentou a Diretora de Defesa Animal e Vegetal da Emdagro, Aparecida Andrade.

Segundo ela, “existem 52 laticínios que já se encontram com seus projetos aprovados na Emdagro, ou seja, estão em fase de regularização, principalmente, no município de Glória e Aquidabã, e faltam apenas os queijeiros executarem suas obras. Em seguida, eles deverão fazer o pedido de certificação de regularização aqui na Emdagro, assim como fez o Laticínio Aragão. E o fato dele ter recebido o certificado de inspeção vai estimular cada vez mais outros queijeiros que ainda não se regularizaram que venham se regularizar”, ressaltou a diretora.

Irrigação Pública Estadual influencia maioria dos itens da cesta básica de Aracaju

Itens da cesta básica da capital sergipana foram considerados os mais baratos dentre as 17 capitais avaliadas em todo país. Batata inglesa não é pesquisada no Norte e Nordeste; macaxeira, batata-doce e inhame são substitutos produzidos nos perímetros da Cohidro

Cotados em dezembro de 2021 no valor de R$ 478,05, os itens da cesta básica que tem seus preços pesquisados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em Aracaju, foram considerados os mais baratos dentre as 17 capitais avaliadas em todo país. Essa avaliação positiva ocorre desde agosto, sendo que de janeiro a março do último ano, a capital sergipana também foi a que teve o custo de alimentação mais baixo. A irrigação pública, fornecida pelo Governo do Estado em seus seis perímetros irrigados, influencia nos preços de sete, dos 12 itens pesquisados no Norte e Nordeste: banana, tomate, leite, farinha de mandioca, açúcar, manteiga e carne bovina. Isso sem contar com os produtos, colhidos nos perímetros, que servem como substitutos aos que são pesquisados.
 
Os lotes atendidos com irrigação e assistência técnica agrícola pela subsidiária da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), a Cohidro (Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e irrigação de Sergipe), produzem diretamente o tomate e a banana; colhem a mandioca e a cana, que são matérias primas para a farinha e o açúcar; e também fornecem uma grande variedade de grãos, folhas e restos culturais que servem de ração animal para produzir leite, seu subproduto manteiga e a carne bovina. “Temos o Perímetro Irrigado Jabiberi, em Tobias Barreto, que é praticamente todo voltado à produção de proteína animal, a partir da produção irrigada de material forrageiro. Tem lote com tanques de piscicultura, criatórios de ovinos de corte, mas a maioria investe em gado de leite”, destacou o diretor-presidente da Cohidro, Paulo Sobral.

José Francisco planta a banana em seu lote em Riachuelo, irrigado pelo perímetro Jacarecica II. Sem agrotóxico, garante ele. “Tenho a banana pão, a maçã e tenho a prata. A produção é boa, eu tiro por semana, da prata, 40 caixas. Agora no verão eu chego a tirar 50 a 60 caixas por semana. Vai tudo para o mercado do [bairro] Augusto Franco, em Aracaju. Eu vendo na minha banca e um pouco eu boto para a Coopersus (Cooperativa de Produtores Orgânicos de Sergipe). A irrigação é a parte fundamental, sem a água não vai para frente”, esclarece.

Para colher o tomate, que está na pesquisa da cesta básica, é necessário ter boa irrigação e pouca chuva, conforme explica o produtor irrigante Gilvan Fontes. “A irrigação é na mangueira no gotejo, porque se colocar a água por cima, já entra a lagarta-minadora, que anda na folha. Daí tem que combater, porque se não ela risca o fruto e para o comércio, não é bom mais. Na minha área, sempre tem algum que morre, mas foram plantados 3.500 pés. Sem irrigação não tem cria, tem que ter irrigação”, avalia o agricultor com lote irrigado pelo perímetro Piauí, em Lagarto.

Segundo João Fonseca, diretor de Irrigação da Cohidro, os perímetros irrigados produzem também substitutos dos alimentos pesquisados na avaliação mensal do custo da cesta básica. “Em todas as capitais é pesquisado o preço dos feijões carioquinha ou preto, mas nos perímetros irrigados tem produção do feijão-de-corda e de feijão de arranca, que adequadamente servem como substitutos na dieta do sergipano. Por outro lado, há uma infinidade de variedades de batatas-doces, inhames e de macaxeiras sendo produzidas nos lotes assistidos e irrigados pela Cohidro. Estes, não são itens pesquisados na cesta básica, mas são os principais substitutos da batata inglesa, que tem produção irrelevante no Norte e Nordeste e por isso, acaba não sendo pesquisada pelo DIEESE nestas regiões. Portanto, se forem levados em conta a utilização destes produtos, a influência da irrigação pública é ainda maior”, conclui.

Perímetro irrigado de Lagarto dobra produção de tomate gerando renda aos agricultores

Cohidro registrou produção de quase 40 ton. do fruto em 2020. Ano seguinte produziu mais do que o dobro e já plantou tomate para colher em 2022.

No Perímetro Irrigado Piauí, em Lagarto, a colheita de tomate dos irrigantes em 2021 foi de pouco mais de 88 toneladas (ton.) e ocupou 2,5 hectares (ha), gerando uma renda bruta estimada em R$ 225.333, dividida entre três agricultores. Crescimento otimista, já que no ano anterior, este levantamento de campo feito pelos técnicos agrícolas da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e irrigação de Sergipe (Cohidro), vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) que gerencia aquele perímetro do Governo do Estado, registrou a produção de tomate de 39 ton. no perímetro Piauí. Em 2020, o mercado desaquecido pela pandemia e a alta no preço dos insumos fez com que produtores irrigantes investissem em plantações menos exigentes em manejo e investimento inicial, com mandioca, batata-doce e quiabo.

A produção de tomate em Sergipe é aliada do calor do verão. O tomateiro não se dá bem com as pragas e doenças que a chuva e o clima mais úmido trazem, mas ele precisa de água para desenvolver seus frutos. Assim, a irrigação é tão essencial para o cultivo quanto à estiagem. No perímetro de Lagarto, quem investiu no tomate não se arrependeu, por conta dos preços de venda atrativos. Aos poucos, a produção é retomada e com planos de evoluir em tecnologia. 

“As lonas do tipo ‘mulching’ tem como matéria prima o petróleo, que está caro. Sem elas, aumenta mais a mão de obra, mas quem plantou, colheu e vendeu bem, restando dois produtores que pretendem colher até o fim do período de verão, também sem usar a lona”, informou o gerente do perímetro Piauí, Gildo Almeida. Segundo ele, a alternativa mais econômica foi o retorno ao método tradicional de estaqueamento. O mercado estava propício para os plantadores de tomate, motivando os produtores a investirem mais nas próximas safras. “O produtor Gilvan Fontes, por exemplo, estava abastecendo toda cidade nas últimas semanas, vendendo por até R$ 150 a caixa. Orientamos ele na quantidade do calcário para adubar este tomate, mas o resto foi pela experiência dele e a irrigação da Cohidro”, completou o gerente do perímetro.

“Eu plantei em 8 currais de terra (0,5ha), a variedade do tomate ‘cajazinho’. Eu ia usar o plástico, mas era muito caro, daí eu usei as varas. A irrigação é na mangueira no gotejo, porque se colocar a água por cima entra mais praga. O adubo é na fertirrigação, até acabar de colher. Eu boto duas vezes na semana no período que está colhendo. Antes de colher eu boto dia sim, dia não. A quantidade de adubo você coloca uma grama por pé, se você plantar 3 mil pés você coloca 3 kg. Na minha área tem 3.500 pés”, ensina o irrigante Gilvan Fontes.

Seu Gilvan conta que o clima não ajudou, teve chuva acima da média no comecinho do verão, mas o bom preço de venda aliado à produção garantida pela irrigação pública, compensaram esta adversidade. “Eu tirei umas 500 caixas, já está no resto da safra, mas acredito que ainda colho umas 50 caixas. O tomate eu plantei no dia 13 de outubro, passei um mês colhendo, já está no fim da safra. No inverno, o tomate não é muito bom de plantar, tem as mariposas, que já estavam começando a aparecer em dezembro, porque o tempo esfriou. A mariposa acaba com a lavoura, desova e quando o tomate se forma, ela sai e o tomate já fica defeituoso, o que é ruim para o comércio. Mas, graças a Deus, deu tudo certo e eu colhi muito tomate”, avaliou.

Sergipe teve 95,32% do seu rebanho imunizado contra a Febre Aftosa

A campanha encerrou em novembro, mas o prazo da declaração foi até o dia 30 de dezembro

A Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) concluiu, no último dia 30 de dezembro, a segunda etapa da campanha de vacinação contra a Febre Aftosa. Segundo o órgão, 95,32% de todo o rebanho de bovinos do estado, com idade entre zero a dois anos, foram imunizados contra a doença. A campanha ocorreu no mês novembro, porém o prazo de declaração de vacinação havia sido prorrogado para o penúltimo dia do ano de 2021, em razão do baixo índice de declarações por parte dos criadores.

“Concluímos com grande êxito essa segunda etapa da campanha de vacinação contra Febre Aftosa com 439.638 animais vacinados de um total de 461.454 bovinos de zero a dois anos de idade. Esse mérito deve ser compartilhado não somente com os criadores, mas com todos os profissionais da Emdagro, desde os médicos veterinários, coordenadores estaduais, coordenadores regionais, supervisores e técnicos e técnicas do escritórios locais, administrativos, guardas sanitários e todos que, direta ou indiretamente, participaram efetivamente para o sucesso de mais uma campanha”, comemorou a diretora de Defesa Animal e Vegetal da Emdagro, Aparecida Andrade.

Ainda segundo a diretora, com o índice de animais imunizados, o Estado de Sergipe se prepara cada vez mais para uma possível retirada da obrigatoriedade da vacinação num futuro próximo. “Nosso Estado tem superado o índice mínimo exigido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) graças aos esforços de todos e isso coloca Sergipe num nível importante caso o ministério entenda que poderemos passar de status de zona livre da Aftosa com vacinação para o sem vacinação”, concluiu Aparecida.

Programa de melhoramento genético do rebanho leiteiro tem resultados positivos

O programa é realizado gratuitamente pelo Governo de Sergipe para beneficiar pequenos pecuaristas produtores de leite

Sergipe apresenta resultados positivos do Programa de Melhoramento Genético por Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF) realizado em 2021. O programa é realizado gratuitamente pelo Governo de Sergipe para beneficiar pequenos pecuaristas produtores de leite. Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) o resultado revela índice de prenhez de 44%, sendo que cinco municípios obtiveram índice acima de 50%, percentual maior que 2019 que foi de 43,8%. Para o órgão público, uma apuração bastante satisfatória considerando que os rebanhos trabalhados são principalmente de pequenos produtores que têm de 1 a 10 animais e produzem até 150 litros de leite por dia, e que estão ainda em fase de aprendizado e não têm controles zootécnicos e sanitários ideais. Outro diferencial é que este ano os recursos do programa foram do tesouro estadual.

Desde 2018, o Governo do Estado incluiu uma nova tecnologia entre essas políticas públicas para melhoramento genético do rebanho. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura, com execução técnica da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário do Estado de Sergipe (Emdagro). Trata-se de uma biotecnologia que visa à elevação da eficiência reprodutiva dos rebanhos, por meio da indução e sincronização da ovulação das fêmeas, através de protocolos hormonais. “O Projeto IATF contribuiu para geração de 582 animais melhorados geneticamente, sendo 157 nascidos em 2019, e 425 em 2020, nos 15 municípios trabalhados. Em 2021, foram inseminadas 885 vacas com a expectativa de nascimento de 389 bezerros em 2022. A disponibilidade dessas bezerras e desses bezerros, filhos de touros com avaliação genética comprovada, terá efeito positivo na produção de leite, na produtividade e na renda dos criadores do Semiárido Sergipano”, comentou o presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho.

A médica veterinária e coordenadora de pecuária da Emdagro, Izildinha Aparecida de Carvalho Dantas, destaca que em 2021 cada produtor recebeu visitas técnicas para viabilizar o processo reprodutivo em seus animais. “O procedimento envolve aplicação de hormônios através de dispositivos intravaginal bovino e injetável, bem como de vacinas que afetam a reprodução e vitaminas, por fim, a inseminação com sêmen de animais de alta linhagem das raças Holandesa, Girolando ou Gir Leiteiro”, detalha Izildinha.

Segundo relatório divulgado pela Seagri e Emdagro, em 2021, o Programa de Melhoramento Genético está beneficiando 168 pequenos criadores de 16 municípios com investimentos de R$ 200 mil do Governo do Estado de Sergipe, via Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep), da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias). Com estes investimentos foram inseminados 885 animais. Para o secretário da Agricultura, Zeca da Silva, o principal objetivo é melhorar as condições de vida do produtor. “O governo disponibiliza para o pequeno produtor essa biotecnologia que promove o aumento da produtividade do rebanho leiteiro e, consequente, aumento de renda para aqueles que não têm condições financeiras para usar esta ferramenta reprodutiva mais avançada”, explica o secretário.

Resultados

Dados do relatório destacam que dos 16 municípios atendidos (Poço Redondo, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora da Glória, Gararu, Feira Nova, Porto da Folha, Canindé do São Francisco, Nossa Senhora das Dores, Riachão do Dantas, Carira, Simão Dias, Aquidabã, Poço Verde, Tobias Barreto), cinco tiveram taxa de prenhez acima ou igual a 50%, com destaque para Dores com 57%. Dois municípios puxaram a média para baixo, Carira e Tobias Barreto, 20% e 21%, respectivamente. Em Carira os produtores resolveram fazer descorna após o protocolo hormonal e o estresse afetou o resultado. Em Tobias Barreto houve um ataque de cigarrinha nas pastagens afetando o estado nutricional das vacas, o que é ruim para a manutenção da prenhez. Desconsiderando estas duas médias, o índice de prenhez chegou a 47,1%, bastante satisfatório para as condições e público trabalhado.

Com 23 vacas leiteiras, sendo que 18 estão em lactação, o produtor Heleno da Silva Lima disse que ficou muito satisfeito com o programa. “Nos próximos anos vou querer participar, com certeza, porque é uma forma da gente pegar uma genética muito boa. É um trabalho que tem resultado garantido. Nós estamos sendo contemplados com o trabalho da Emdagro que traz a inseminação artificial e faz curso pra gente melhorar no nosso dia a dia, e, melhorar as condições de nosso rebanho, as condições do leite. Está sendo muito bom porque vamos crescer, na verdade, aumentar nossa produção leiteira”, disse Heleno.

Também o jovem produtor Edésio Barros Júnior, com propriedade no povoado Lages, em Aquidabã, reforçou a importância do programa para os pequenos produtores que não têm acesso a sêmen de boa genética por causa das condições financeiras, e do alto custo. “O governo chegou com essa oportunidade da inseminação e vem trazendo bons resultados. Na época do meu pai, para tirar 200 litros tínhamos que ter de 80 a 100 vacas. Hoje, tenho 30 vacas em lactação e produzo, em média, 300 litros por dia, com uma só ordenha. E quero tirar mais com essas novas matrizes aqui da inseminação, porque pela origem dos touros elas podem produzir até 20 litros por dia. Nosso sonho é continuar crescendo. Já adquiri ordenhadeira mecânica e outros equipamentos para melhorar nosso produto”, explicou.

Continuidade

Segundo o secretário Zeca da Silva, em 2021, o governador Belivaldo Chagas assegurou recursos do recém-lançado programa Pró-campo, dentro do eixo Desenvolvimento Rural e Sustentável, para continuar levando essa tecnologia a mais produtores. Dentro do planejamento está previsto investir R$ 210.000,00 no melhoramento genético dos rebanhos.

Governo discute medidas para ajudar rizicultores afetados pelas fortes chuvas no Baixo São Francisco

Reunião realizada na quarta-feira, 29, entre Seagri, Codevasf e prefeitos da região teve como objetivo discutir o problema

Na quarta-feira, 29, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e Pesca (Seagri), participou de uma reunião com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e com os prefeitos dos municípios de Neópolis, Pacatuba, Propriá e Ilha das Flores, para discutir dados recentes do levantamento do impacto causado pelas fortes chuvas na região do Baixo São Francisco. Partiparam da reunião o secretário da pasta, Zeca da Silva, e o superintendente da Codevasf, Marcos Alves.

O levantamento preliminar discutido hoje revelou que o volume de chuva de 180mm gerou um prejuízo na produção de 1 milhão e 200 mil reais, correspondendo, aproximadamente, a 6% da safra total. De acordo com Alves, esse levantamento poderá sofrer alterações. “Estamos otimizando os dados para passar um resultado real e adequado”, disse. 
 
Zeca voltou a reiterar o interesse do Governo em disponibilizar total apoio aos produtores da região, por se tratar, também, de uma “questão social e econômica”. “Escutamos as demandas dos produtores e vamos ajudar a amenizar o sofrimento pelo qual estão passando”, afirmou.  

O secretário informou que o levantamento oficial da Emdagro sairá nos próximos dias e que voltará a se reunir com o superintendente da Codevasf na próxima semana para, dentro do possível, atender as exigências do levantamento. 
 
O produtor Marcelo dos Santos, do  perímetro de Cotinguiba do Pindoba, saiu da reunião com a esperança de que as medidas discutidas irão corresponder às suas expectativas. “O Governo do Estado e a Codevasf já têm conhecimento da situação e sei que as providências vão ser tomadas. Eles não vão deixar a gente na mão”, afirmou o produtor, que sofreu uma perda de 40 lotes de produção.

Pró-Campo: Governo do Estado vai instalar 72 sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais

Programa é conjunto de ações que superam R$ 100 milhões investidos no fortalecimento da agricultura e melhoria da qualidade de vida dos homens e mulheres do campo. Cohidro já executa obras de 27 sistemas de abastecimento via programas Água para Todos e Dom Távora

Depois da Ordem de Serviço assinada no lançamento do programa Pró-Campo, na segunda-feira (13), o Governo do Estado aumenta para 72, o número de sistemas simplificados de abastecimento de água, a partir de poços perfurados, sendo construídos pela Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), a partir do investimento de quase R$ 5,5 milhões. Agora, foi dado início à perfuração de oito poços tubulares, que junto a outro a ser perfurado pelas máquinas da Cohidro, vão permitir, pela mesma obra licitada em R$ 402.719,91, também a instalação de sistemas em comunidades rurais em nove municípios. No dia seguinte à assinatura, a empresa estadual, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), iniciou a perfuração do primeiro poço para atender mais 21 sistemas financiados por emendas parlamentares estaduais que totalizam R$ 1.326.242.

A Cohidro é a executora do Termo de Cooperação firmado com a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) para construir os nove sistemas de abastecimento, em parte financiados por emendas parlamentares federais, mais a contrapartida do Estado de Sergipe. “Nós entramos como parceiros da Seias na elaboração do projeto, fizemos a licitação e daremos complementação às obras não inclusas na licitação. Como é o caso do poço a ser perfurado no assentamento Sepé Tiaraju, em Gararu, pela nossa equipe. Já estamos em fase de conclusão dos sete sistemas, via convênio com a Seagri, do projeto Dom Távora, investindo quase R$ 500 mil. Já demos início aos 20 poços da segunda fase do programa Água para Todos, outro investimento de mais R$ 2,5 milhões para atender as famílias do campo com água de qualidade”, listou o diretor-presidente da Cohidro, Paulo Sobral.

Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Gararu, Elísio Marinho disse que o sistema de abastecimento a ser implantado no Sepé Tiaraju vai mudar radicalmente a vida dos assentados. “Porque terão água na torneira para as suas necessidades e também, para aquelas pessoas que querem plantar uma plantinha, poder molhar, colher uma fruta, ou ter uma horta no fundo da sua casa. É um significado para a vida de muitas pessoas. Esse programa é muito importante, e que venham outros sistemas destes, para outras comunidades serem beneficiadas, porque o município necessita”, pontuou o secretário. Ele informa que a prefeitura já estabeleceu também um parceria com a Cohidro, para recuperar poços e sistemas de abastecimento existentes em outras localidades de Gararu, paralisados ou operando aquém da capacidade de bombear a água do subsolo.

Além de Gararu, estão são beneficiados com os 72 sistemas, via Pró-Campo, os municípios de Aquidabã, Arauá, Areia Branca, Brejo Grande, Canindé do São Francisco, Carira, Cristinápolis, Cumbe, Divina Pastora, Estância, Graccho Cardoso, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabaianinha, Itabi, Itaporanga D’ajuda, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Malhador, Maruim, Monte Alegre de Sergipe, Neópolis, Pacatuba, Pinhão, Poço Verde, Riachão do Dantas, Riachuelo, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, São Domingos, Tomar do Geru e Umbaúba. Além dos listados, outros 15 sistemas vão ser postos em operação através de ações da Cohidro e também via recursos de emendas parlamentares federais.

Emendas parlamentares estaduais

“Serão beneficiados vários municípios sergipanos, os parlamentares que apresentaram emendas para a perfuração de poços e instalação dos 21 sistemas, foram Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, Gilmar Carvalho, Goretti Reis, Iran Barbosa, Janier Mota, Kitty Lima, Luciano Pimentel, Maria Mendonça, Rodrigo Valadares, Vanderbal Marinho e Zezinho Sobral. Inicialmente, fizemos o trabalho de locação dos poços em cada município, nas localidades escolhidas pelos parlamentares para a aplicação dos recursos das emendas. E no dia 14 demos início, no município de Carira, da etapa de perfuração”, destacou a diretora de Infraestrutura Hídrica da Cohidro, Elayne de Dedé.

No povoado Contendas de Baixo, em Carira, nasceu e vive da agricultura, plantando milho e feijão, Ricardo Nunes (65). Mora com ele, a esposa e filho, mas a filha também tem casa na mesma localidade e vai também ser beneficiada pelo poço que está sendo perfurado por indicação do deputado estadual Garibalde Mendonça. “Vai ajudar bastante, porque pode plantar uma horta, poder lavar, tomar um banho. É bom para nós todos. A água aqui não tem, tem que buscar lá na escola, daqui 1km ou mais”, contou o morador que disse que o novo sistema de abastecimento, a ser construído a partir do poço, vai atender cerca de 40 famílias.

Seagri reúne secretários municipais da agricultura para discutir Garantia-Safra

Em Sergipe, cerca de 23 prefeituras participam desse programa com adesão anual média de 15 mil agricultores familiares

A Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) reuniu secretários municipais para alinhar informações sobre o andamento do Programa Garantia-Safra, referente às pendências das safras anteriores e encaminhamentos da safra atual (2021/2022). Em Sergipe, cerca de 23 prefeituras participam desse programa com adesão anual média de 15 mil agricultores familiares.

O encontro realizado na manhã desta terça-feira (14), no auditório da Federação da Agricultura, contou com a participação de 19 secretários municipais, Superintendência Federal da Agricultura, Instituto Nacional de Colonização (Incra/SE), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Federação de Trabalhadores na Agricultura (Fetase) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

A ação criada pelo Governo Federal funciona em parceria com o Governo Estadual, prefeituras e agricultores que contribuem financeiramente formando o Fundo Garantia-Safra. Os recursos são disponibilizados como seguro agrícola para quem comprovar a perda de mais de 50% da safra em razão de estiagem ou excesso hídrico. O coordenador estadual do programa, Sérgio Santana, informou que todos os 20 municípios sergipanos que aderiram ao programa na safra 2020/2021 declararam perda de safra.

“Após comunicado dos municípios a análise é feita pela coordenação nacional do programa com base em informações fornecidas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Nossa expectativa é de que o resultado saia ainda agora em dezembro”, explicou Sérgio.

O secretário de Estado da Agricultura, Zeca da Silva, tem parabenizado as prefeituras pela efetivação do aporte financeiro. “A participação dos entes públicos é uma demonstração de compromisso com o agricultor. Nós também do Governo Estadual temos feito a nossa parte, agora em 2021 o governador Belivaldo Chagas determinou o aporte de R$ 1.311.108,00 como contrapartida do Estado, garantindo que o benefício chegue ao agricultor e o programa tenha continuidade, pela sua grande relevância social e econômica”, pontuou o secretário. A importância econômica dessa política pública também é reiterada pelo superintendente do Senar/SE, Denio Augusto Leite destacou. Segundo ele, “todos os recursos do programa circulam e aquecem a economia local num círculo virtuoso que favorece toda economia municipal”.

Durante o encontro, o superintendente federal da Agricultura/MAPA, Haroldo Araújo Filho, e o superintendente regional do Incra em Sergipe, Victor Alexandre Sande, colocaram-se à disposição do público do Garantia-Safra e destacaram ações para facilitar a execução do programa. “O Governo Federal entra com aporte importante do 80% dos recursos para o Garantia-Safra e tem demonstrado bastante sensibilidade nesse período difícil de pandemia ao liberar o benefício em parcela única para os agricultores que tiveram perda de safra. Além disso, possibilitou cadastro imediato para os agricultores que aderiram ao programa nas safras anteriores e estão com Declaração de Aptidão (DAP) em dia”, explicou Haroldo. Já o superintendente do Incra destacou a instalação do sistema digital Sala da Cidadania. Lá os beneficiários da Reforma Agrária podem acessar os serviços de atualização cadastral, emissão da declaração e outros serviços no próprio município. “Em Sergipe, o sistema já está em funcionamento por meio de convênio com as prefeituras de Canindé e Poço Redondo, mas a partir de janeiro estenderemos para outros municípios”, destacou Victor.

Pendência das safras anteriores

Um dos objetivos do encontro foi encaminhar resolução de pendências, a exemplo de agricultores que ainda não tinham recebido os recursos referentes a safras anteriores por divergência de dados no NIS (Número de Identificação Social). Segundo o coordenador estadual, uma das estratégias que deram certo e pode continuar é a cooperação entre equipe técnica do Estado e das prefeituras para corrigir dados dos beneficiários. Graças a esta ação, agora no segundo semestre 2021, o Ministério da Agricultura liberou o pagamento de mais 85 agricultores familiares que tiveram suas inconsistências resolvidas. A secretária da Agricultura de Feira Nova, Silvana Moura, avaliou que o encontro esclareceu pontos pendentes como: “a cota de agricultores que cada município pode cadastrar, orientações para o agricultor quanto ao cuidado no lançamento das informações pessoais, como retirar o benefício e como as secretarias municipais podem consultar o motivo dos bloqueios dos benefícios”.

O técnico agrícola, José Fernandes da Silva, que representou o secretário de Poço Redondo, reforçou a importância da garantia-safra. “Em Poço Redondo, que sofre com crise hídrica todos os anos, os agricultores usam o dinheiro para preparar o solo, compra de sementes, hora máquina de trator e o dinheiro gira no comércio local. São cerca de R$ 2,6 milhões desse programa que circula entre os 3.076 agricultores cadastrados no município”, disse Fernandes. Já para o secretário de Gararu, Elisio Marinho dos Santos, “o recurso do programa foi a redenção para os agricultores. Eles puderam contratar trator para preparar a terra e comprar sementes. Pela importância do programa, a prefeitura colocou um técnico à disposição da Emdagro local para ampliar o número de agricultores participando, hoje já são 1.758 cadastrados no município”, destacou Eleisio.

Inscrições para a safra 2021/2022

Segundo a Seagri, responsável pela coordenação estadual do programa, na safra anterior (safra 2020/2021) 12.854 agricultores fizeram adesão ao programa em 20 municípios do semiárido, mas a cota de Sergipe comporta a inscrição de até 25 mil agricultores. “O programa comporta mais municípios do semiárido sergipano e mais agricultores. Esse é mais um dos objetivos de nosso encontro presencial, ou seja, estimular os secretários municipais a ampliar o número de agricultores a serem beneficiados. Hoje são 16 mil inscritos em Sergipe, mas até fevereiro de 2022 quando se encerra o cadastramento junto ao Governo Federal pretendemos ampliar” disse o coordenador estadual, Sérgio Santana.

A orientação da coordenação do programa é de que para os produtores que já foram inscritos em safras anteriores, 2019/2020 ou 2020/2021, e que tenham a Declaração de Aptidão (DAP) ativa, as inscrições foram migradas automaticamente para a safra 2021/2022. Já os agricultores que ainda não aderiram ao programa nas duas últimas safras devem inscrever-se de forma tradicional, dirigindo-se a qualquer escritório da Emdagro, de posse da DAP e documento de identificação com foto. Os agricultores da reforma agrária precisam dirigir-se ao Incra ou à Secretaria Municipal de Agricultura. Já os assentados do Programa Nacional de Crédito Fundiário devem procurar a Pronese.

Produtores de queijos artesanais recebem apoio e incentivo do Estado para regularização

A regularização organiza e fortalece a economia local, beneficiando produtor e consumidor, ao manter um padrão de qualidade

“Os queijos de Minas podem até levar a fama, mas são os queijos sergipanos que realmente têm sabor”. Foi com essa assertiva que o secretário de Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca, Zeca da Silva, foi recebido pelos produtores de queijos do Alto Sertão sergipano, na primeira de uma série de visitas às queijarias artesanais, iniciada nesta primeira semana de dezembro. 

Ao lado da prefeita do município de Glória, Luana de Oliveira Silva Cacho, o secretário conheceu as instalações das queijarias, acompanhou o processo de produção e pôde ouvir de perto as experiências e necessidades dos produtores locais, como Joseane da Costa, da Fazenda Nova. 

Ao lado do marido, Joseane produz cerca de 700 quilos de queijo por semana, na fazenda que pertencia ao seu pai. Sua produção variada, que vai do tradicional coalho ao requeijão, inclui opções exclusivas como queijo com orégano, vinho e até umbu. Assim como muitos produtores da região, ela já possui a logística de produção em linha e um produto de alta qualidade que, ao que diz, “não se compara aos queijos de Minas”, algo que comprovou após uma visita recente às fazendas de Minas Gerais. “Nossa realidade em Sergipe é muito melhor. Temos mais estrutura, e estamos avançados na produção e as propriedades dos nossos queijos são melhores”.

Diferente da realidade mineira, os pequenos produtores sergipanos não possuem o selo SISBI – Sistema Brasileiro de Inspeção-, que permite a inserção dos produtores no mercado formal, para que possam comercializar seus produtos em todo Brasil. Dessa forma, com o intuito de investir e estimular a produção local, o secretário destacou, durante a sua visita, que o governo do Estado está apoiando os pequenos produtores a se organizarem com estrutura, e a se regularizarem através da obtenção do selo. “Estamos aqui para criar um plano de trabalho que regularize a produção, dê assistência e acompanhamento ao produtor”, explicou o secretário da Agricultura.

A regularização organiza e fortalece a economia local, beneficiando produtor e consumidor, ao manter um padrão de qualidade. Para Joseane, o apoio do governo aos produtores trará grandes benefícios. “Com a regularização podemos nos organizar, vender fora do Estado; é o que preciso para expandir o meu produto”. 

Com toda estrutura montada e padronizada para a produção dos queijos, a produtora Regina Cardoso, da Laticínio Quero Mais,  já “está com quase tudo”, restando-lhe somente o registro da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) para obter o selo de inspeção. Segundo Cardoso, que atualmente mantém a produção de queijos coalhos e pré-cozidos sob encomenda, os produtores sergipanos têm a melhor estrutura e o melhor queijo. Com a regularização e apoio aos produtores locais, ela espera, além dos benefícios, uma difusão da cultura do queijo que ainda é incipiente na região. “O nosso queijo coalho é o melhor do mundo, e tem seu valor. Além disso, temos toda a estrutura que muitas fazendas de Minas não têm. Com o selo, a gente pode investir na cultura do queijo como eles fazem em Minas”, conclui a produtora.

Entre uma visita e outra, o secretário Zeca fortaleceu a parceria com esses produtores, reiterando o objetivo de criar um plano de ação que visa incentivar a regularização, criando melhores condições para os produtores. “A secretaria vai ter um núcleo especializado para trabalhar com todos os produtores de queijo para atender as necessidades de cada um”, explicou.  Para a prefeita de Glória, a visita do secretário foi bastante produtiva. “Fico muito feliz de poder receber o apoio e estrutura do Estado, o que só vem beneficiar o nosso município”. 

A regularização dos produtores de queijo do Estado será feita através de um trabalho efetivo de assistência e apoio. “Vamos dar as mãos aos produtores”, disse Zeca. E se nos utilizarmos da ideia de que uma mão ajuda, outra, esse trabalho tende a se expandir. “Comprei essa fazenda, que era propriedade do meu pai, com a condição de passar o trabalho para outras gerações. Queremos crescer na região e juntos nos tornamos mais fortes”, completa Joseane.

Governo

Última atualização: 3 de dezembro de 2021 08:48.

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