Governo completa mais de mil títulos de terras entregues aos agricultores familiares

O título de terra é um documento que garante ao agricultor segurança jurídica e uma série de benefícios sociais para o titular do lote e seus herdeiros

Nos últimos dez meses, o Governo de Sergipe alcançou expressivo resultado com o Programa de Regularização Fundiária para agricultores familiares. De janeiro a outubro, foram emitidos 1.004 títulos definitivos de terras para famílias de assentados que aguardavam há décadas pelo documento ou mesmo para famílias que compraram terreno mas não tinham condições financeiras de ter acesso à escritura. O resultado de mais de mil títulos entregues foi alcançado durante a solenidade de realização da 14ª edição do Governo Itinerante ‘Sergipe é aqui’, no município de Campo do Brito, na sexta-feira, 27. A ação de regularização fundiária é realizada pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), por intermédio da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).

Gilvan dos Santos recebeu o título definitivo da terra dele e do pai, Percílio Custódio dos Santos, de 80 anos, que devido a problemas de saúde não pôde estar presente e foi representado pelo filho. Muito feliz por ter conseguido o documento sem precisar gastar nada com isso, o agricultor agradeceu ao governador Fábio Mitidieri pela conquista. “Muito obrigado ao governador e ao pessoal da Emdagro, porque agora tenho esse documento em minhas mãos e vai facilitar muito a vida da gente. Agradeço de coração e digo a vocês que a minha porta está aberta para atender cada um de vocês que chegar lá em minha propriedade”, disse Gilvan dos Santos, que mora com a família no povoado Pedra da Serra, em Campo do Brito.

De posse do título definitivo da terra, o produtor rural consegue solicitar sua aposentadoria, tem acesso mais fácil a empréstimo bancário, entre outros benefícios. José Carlos Frutuoso, 61, também recebeu seu título de terra, que vinha sendo aguardado há muito tempo. “Moro com minha esposa e um filho especial, no povoado Garangau, e agora estou satisfeito por ter recebido o documento de minha propriedade, onde planto mandioca, banana, coco e manga, entre outras coisas que garantem meu sustento e de minha família”, comemorou.

O secretário de Estado da Agricultura, Zeca Ramos da Silva, disse que esse resultado é uma demonstração do compromisso do governo com o Programa de Regularização Fundiária, e parabenizou as equipes da Seagri e suas empresas vinculadas Emdagro, Coderse e Pronese. “O governador Fábio Mitidieri entregou 28 títulos definitivos de posse a agricultores da região agreste, completando mais de mil títulos entregues. Não se trata apenas uma escritura, é um documento de propriedade que garante ao agricultor segurança jurídica e uma série de benefícios sociais para o titular do lote e seus herdeiros”, pontuou.

Zeca da Silva fez questão de parabenizar toda a sua equipe pelo trabalho conjunto e os resultados apresentados durante os primeiros dez meses da administração do governador Fábio Mitidieri. “Tudo isso foi possível graças ao empenho dos funcionários da Seagri e suas coligadas, Emdagro e Coderse. Estamos dando celeridade e nosso intuito é bater o recorde de entrega de títulos de posse aos donos de terra até o final desta gestão do governador Fábio Mitidieri. Nossa meta é beneficiar oito mil famílias de trabalhadores rurais em Sergipe com esse documento”, afirmou.

Ainda de acordo com a secretário, a política de desenvolvimento agrário foi uma das que mais avançaram e está presente como prioridade no Programa Desenvolve Sergipe, previsto para os próximos quatro anos e que representa mais de R$ 8 milhões em investimento.

Para o presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos, a empresa tem cumprido seu serviço muito bem. “Nós temos os técnicos que são capacitados e temos avançado significativamente para que Sergipe continue no rumo certo”. Ele confirmou a importância do título de terra para o produtor. O documento de propriedade comprova, junto ao INSS, que ele é trabalhador rural, portanto, fazendo jus a aposentadoria, licença maternidade e a outros benefícios previdenciários, além de facilitar o acesso às políticas públicas dos governos federal e estadual.

O diretor de Ação Fundiária da Emdagro, Marcelo Silva dos Santos, disse que a gestão do governo Fábio Mitidieri não para. Ele destacou outras ações que a equipe de ação fundiária realiza. “Até o momento, já realizamos oito mutirões de levantamento da documentação dos agricultores, com 328 atualizações cadastrais e regularização fundiária. Também foram elaborados 189 projetos, o que representa mais de R$ 4 milhões em projetos produtivos a serem acessados pelos produtores da agricultura familiar. Além de R$ 280 mil a serem acessados pelos produtores rurais do programa Garantia Safra. A entrega de títulos como meta de governo não para e vai trazer mais resultados”, garante o diretor.

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Última atualização: 30 de outubro de 2023 11:41.

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