Inscrições podem ser feitas nos escritórios da Emdagro, INCRA, PRONESE ou secretarias municipais da Agricultura até 20 de fevereiro de 2020
A secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (SEAGRI) reuniu secretários municipais da Agricultura na última quarta-feira (11), para repassar informações e sobre o seguro Garantia-Safra 2019\2020. Considerando o prazo final de 20 de fevereiro de 2020 e a baixa adesão de agricultores e municípios para a próxima safra, a Seagri tomou a iniciativa de reforçar a importância do Programa, considerando que, até agora, se cadastraram somente 5.403 agricultores dos 22 municípios do semiárido sergipano que historicamente participam, sendo que a cota do Estado de Sergipe para o programa é de 25 mil agricultores.
O secretário de estado da Agricultura, André Bomfim, chamou a atenção para a importância do seguro para agricultores familiares que sofrem com a escassez de chuvas. Segundo ele, mesmo 2019 sendo um ano de chuvas satisfatórias, que resultou numa safra de grãos acima da expectativa, municípios como Tobias Barreto, Canindé de São Francisco, Itabi, Poço Redondo e Porto da Folha comunicaram perda de safra por escassez de chuvas. “Para ter ideia da importância desse programa, o pagamento para os agricultores que tiveram perda de safra em 2018 fez circular R$ 11.475.000,00 no interior sergipano. Isso representa um aquecimento importante na economia dos municípios que enfrentam estiagem”, disse o secretário. O pagamento para compensar as perdas com a safra 2018 beneficiou 13.500 agricultores familiares em 19 municípios.
O representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETASE), Jocélio Oliveira Santos, confirmou a necessidade de continuidade do seguro. “Mesmo sendo um valor considerado baixo, essas parcelas do garantia-safra vêm contribuindo muito na compra de alimentação, insumos ou mesmo de suporte forrageiro para os animais. A Fetase tem feito esse debate e compreende que é necessário continuar o programa como uma política de fortalecimento da agricultura familiar”, pontuou.
O coordenador estadual do Garantia-Safra, Sérgio Santana de Menezes, explicou o funcionamento do programa para os novos secretários municipais. “O programa é dinâmico, pois ao mesmo tempo em que estamos concluindo o pagamento para quem teve perda na safra 2017\2018, estamos comunicando a perda da safra 2018\2019 para vistoria nos municípios e fazendo o cadastramento dos agricultores para a safra 2019\2020”. Sérgio explicou ainda que o calendário agrícola não segue o ano fiscal, ou seja, o ano agrícola se inicia em julho e termina em junho do ano seguinte.
O programa atende agricultores com renda familiar mensal de um salário mínimo e meio, no máximo, que plantam entre 0,6 e 5 hectares. O programa disponibiliza o benefício, quando o município comprova a perda de mais de 50% do conjunto de produções, por conta de estiagem ou excesso hídrico. A inscrição pode ser feita em qualquer uma destas instituições: escritórios municipais da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro), Instituto Nacional de Colonização (INCRA), Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (PRONESE), ou Secretarias Municipais da Agricultura. Os secretários assumiram o compromisso de intensificar a divulgação do programa junto aos agricultores para ampliar adesão.
