Programa de Regularização Fundiária já beneficiou mais de 6,5 mil pessoas em Sergipe, desde 2015
Na última quinta-feira (26), o Governo de Sergipe e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregaram 974 títulos de propriedade para pequenos agricultores do município de Simão Dias, Porto da Folha e Campo do Brito. Além dos títulos, o Incra também concedeu 149 títulos de domínio a assentados do projeto Cuiabá, entre os municípios de Poço Redondo e Canindé do São Francisco. Esses títulos de domínio asseguram a propriedade definitiva do lote ao assentado de reforma agrária. A ação é fruto de convênio firmado entre as partes, em 2015, e promove a regularização fundiária no interior sergipano, oficializando a posse de pequenas propriedades rurais.
A entrega dos documentos leva segurança jurídica e tranquilidade a trabalhadores que sempre viveram da terra, como destaca o superintendente regional do Incra em Sergipe (Incra/SE), Victor Sande. “São famílias que, muitas vezes, vivem há gerações em algumas áreas, mas nunca tiveram o documento, a posse oficial dos imóveis. Com esse trabalho, Incra e Governo de Sergipe contribuem para tornar o meio rural mais organizado e, principalmente, mais justo”, afirmou Victor. O superintendente anunciou ainda a liberação de R$ 8 milhões em crédito para assentados, construção de 25 poços artesianos e de 6, 5Km de estrada para os assentamentos do município de Lagarto.
Representando o governador Belivaldo Chagas, o secretário de Estado da Agricultura, André Luiz Bomfim Ferreira, ressaltou as diversas parcerias exitosas com o Governo Federal em benefício da população do campo. “A entrega desses documentos significa muito para centenas de agricultores, no sentido de garantir a segurança jurídica da propriedade para a família. É mais uma ação bem sucedida entre os governos estadual e federal que atende a cerca de 10 municípios, entre eles estão presentes nesta entrega os agricultores de Campo do Brito, Porto da Folha e Simão Dias”, visualizou o secretário de Agricultura.
Para a agricultora do assentamento Cuiabá, Maria Celma dos Santos Cruz, este momento é de realização. “Agora temos a terra e temos o documento que me permite dizer: aqui é meu. Depois de 24 anos, posso chegar em casa com muita alegria e dizer para meus filhos que temos mais uma conquista, um direito adquirido”. A alegria ficou também estampada no rosto do agricultor Ednaldo Santana de Carvalho, que representou o pai de 91 anos no recebimento do título. “Meu pai, pela idade, não pôde estar presente, mas suas 42 tarefas de terra agora têm documento, herança por toda uma vida de trabalho de luta na roça”, disse Ednaldo, emocionando.
Com encerramento previsto para o final deste ano, o convênio para regularização fundiária firmado entre Incra e Governo do Sergipe já entregou 6.521 títulos de propriedade em todo o estado. A importância da continuidade da parceria entre os governos foi enfatizada pelo presidente da Emdagro, Jefferson Feitosa de Carvalho. “Gostaria que o representante do Incra ouvisse nosso apelo por esse programa. O trabalho de regularização fundiária é dos mais gratificantes que a gente faz, com o momento de entregar o título da terra ao produtor e dizer: agora é sua e ninguém tira. Um documento importante para acessar crédito bancário e aposentadoria rural, entre outros benefícios”, defendeu Jefferson.
Presenças
Também estiveram presentes na solenidade de entrega, o diretor de Ação Fundiária da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro). Esmeraldo Leal; o deputado Fábio Reis, e os diretores do Incra: Udo Gabriel (gestão estratégica), Giuseppe Vieira (desenvolvimento e consolidação de projetos de assentamento) e Humberto Maciel (governança fundiária).
| Fotos: Pritty Reis
