Incra e Governo do Estado entregam títulos de propriedade a 974 pequenos agricultores de três municípios

Programa de Regularização Fundiária já beneficiou mais de 6,5 mil pessoas em Sergipe, desde 2015

Na última quinta-feira (26), o Governo de Sergipe e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregaram 974 títulos de propriedade para pequenos agricultores do município de Simão Dias, Porto da Folha e Campo do Brito. Além dos títulos, o Incra também concedeu 149 títulos de domínio a assentados do projeto Cuiabá, entre os municípios de Poço Redondo e Canindé do São Francisco. Esses títulos de domínio asseguram a propriedade definitiva do lote ao assentado de reforma agrária.  A ação é fruto de convênio firmado entre as partes, em 2015, e promove a regularização fundiária no interior sergipano, oficializando a posse de pequenas propriedades rurais.

A entrega dos documentos leva segurança jurídica e tranquilidade a trabalhadores que sempre viveram da terra, como destaca o superintendente regional do Incra em Sergipe (Incra/SE), Victor Sande. “São famílias que, muitas vezes, vivem há gerações em algumas áreas, mas nunca tiveram o documento, a posse oficial dos imóveis. Com esse trabalho, Incra e Governo de Sergipe contribuem para tornar o meio rural mais organizado e, principalmente, mais justo”, afirmou Victor. O superintendente anunciou ainda a liberação de R$ 8 milhões em crédito para assentados, construção de 25 poços artesianos e de 6, 5Km de estrada para os assentamentos do município de Lagarto. 

Representando o governador Belivaldo Chagas, o secretário de Estado da Agricultura,  André Luiz Bomfim Ferreira, ressaltou as diversas parcerias exitosas com o Governo Federal em benefício da população do campo. “A entrega desses documentos significa muito para centenas de agricultores, no sentido de garantir a segurança jurídica da propriedade para a família. É mais uma ação bem sucedida entre os governos estadual e federal que atende a  cerca de 10 municípios, entre eles estão presentes nesta entrega os agricultores de Campo do Brito, Porto da Folha e Simão Dias”, visualizou o secretário de Agricultura. 

Para a agricultora do assentamento Cuiabá, Maria Celma dos Santos Cruz, este momento é de realização. “Agora temos a terra e temos o documento que me permite dizer: aqui é meu. Depois de 24 anos, posso chegar em casa com muita alegria e dizer para meus filhos que temos mais uma conquista, um direito adquirido”. A alegria ficou também estampada no rosto do agricultor Ednaldo Santana de Carvalho, que representou o pai de 91 anos no recebimento do título. “Meu pai, pela idade, não pôde estar presente, mas suas 42 tarefas de terra agora têm documento, herança por toda uma vida de trabalho de luta na roça”, disse Ednaldo, emocionando. 

Com encerramento previsto para o final deste ano, o convênio para regularização fundiária firmado entre Incra e Governo do Sergipe já entregou 6.521 títulos de propriedade em todo o estado. A importância da continuidade da parceria entre os governos foi enfatizada pelo presidente da Emdagro, Jefferson Feitosa de Carvalho. “Gostaria que o representante do Incra ouvisse nosso apelo por esse programa. O trabalho de regularização fundiária é dos mais gratificantes que a gente faz, com o momento de entregar o título da terra ao produtor e dizer: agora é sua e ninguém tira. Um documento importante para acessar crédito bancário e aposentadoria rural, entre outros benefícios”, defendeu Jefferson. 

Presenças
Também estiveram presentes na solenidade de entrega, o diretor de Ação Fundiária da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro). Esmeraldo Leal; o deputado Fábio Reis, e os diretores do Incra: Udo Gabriel (gestão estratégica), Giuseppe Vieira (desenvolvimento e consolidação de projetos de assentamento) e Humberto Maciel (governança fundiária).

| Fotos: Pritty Reis

Governo expande Programa de Melhoramento Genético do Gado Leiteiro para Centro Sul e Baixo São Francisco

Em 2020, Governo leva Inseminação Artificial em Tempo Fixo – IATF para além do Alto Sertão, visando à elevação da produtividade dos rebanhos sergipanos

Já teve início, no último mês de outubro, a edição 2020 do Programa de Melhoramento Genético por Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF), realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). Até dezembro, o programa segue atendendo produtores de sete municípios, em seu terceiro ano consecutivo de realização. Diferente das edições anteriores, este ano suas ações estão sendo viabilizadas com recursos de emenda parlamentar e estendidas para além dos municípios do Alto Sertão sergipano, chegando também ao Centro Sul e Baixo São Francisco.

O programa disponibiliza, para o pequeno criador, a Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF). Trata-se de uma biotecnologia que visa à elevação da eficiência reprodutiva dos rebanhos, por meio da indução e sincronização da ovulação das fêmeas, através de protocolos hormonais. “Cada animal recebe, no mínimo, três visitas técnicas para viabilizar o protocolo reprodutivo, que requer diagnóstico das condições reprodutivas através de toque retal ou exame de ultrassonografia, aplicação de hormônio e vacinas, implantação de dispositivo intravaginal bovino e, por fim, a inseminação com sêmen de animais de alta linhagem das raças Holandesa, Girolando ou Gir Leiteiro”, detalha o médico veterinário, Celio da Cruz Fontes.

O secretário de Estado da Agricultura, André Luiz Bomfim, explica o que muda, em relação aos anos anteriores. “Nos últimos dois anos, o programa de IATF foi executado com muito sucesso em parceria com o Banco do Estado de Sergipe (Banese), e execução técnica da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro), atingindo a inseminação de 1.690 vacas de pequenos produtores de leite na região do Alto Sertão. Para a etapa 2020 do programa, que se inicia agora em novembro, temos dois diferenciais: estamos viabilizando a ação com investimento de R$ 80 mil de emenda parlamentar do deputado João Daniel e ampliando o alcance; levando essa tecnologia a produtores de outros municípios – para além da bacia leiteira do Alto Sertão -, que vêm demostrando potencial para a produção de leite no Centro Sul e Baixo São Francisco”, explica André Bomfim.

O plano de trabalho do Programa de Melhoramento Genético 2020, realizado pela Seagri, prevê a inseminação de 450 animais de agricultores familiares, principalmente nas áreas de assentamentos de reforma agrária, nos seguintes municípios do: Alto Sertão – Poço Redondo (70 produtores), Porto da Folha (70) e Canindé de São Francisco (70); do Centro Sul Sergipano – Riachão do Dantas (60) e Lagarto (60); e do Baixo São Francisco –  Propriá (60) e Neópolis (60).

Uma das novas localidades atendidas o IATF 2020 é o perímetro irrigado Cotinguiba-Pindoba, mantido pela Codevasf, e atende produtores de Propriá e Neópolis. “Em 2019, nosso grupo de produtores recebeu, da Secretaria da Agricultura, um botijão para armazenamento de sêmen que vem impulsionando o melhoramento genético de nosso rebanho. O trabalho agora se consolida, com a entrada dos produtores entre os beneficiários do IATF agora em 2020”, destaca o presidente da Associação dos Produtores de Leite de Neópolis (Asproleite), Francisco Ferreira Barbosa Ramos.

Resultado da seleção de especialista em monitoria e avaliação para Projeto Dom Távora

O Projeto Dom Távora é realizado pela Seagri, com recursos financeiros do FIDA e com o apoio técnico do PNUD

A Comissão de Avaliação do Processo Seletivo para contratação de um Especialista em Monitoria e Avaliação, para apoiar o Projeto Dom Távora, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da seleção. O objetivo da contratação é apoiar na formulação de estratégias, acompanhamento e avaliação dos resultados, bem como de impacto do Projeto em Sergipe, conforme Edital lançado através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e publicado no DOE, página 5 do nº 28.534 de 26/10/2020 e nos sites da SEAGRI e do PNUD.

O Projeto Dom Távora é realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (SEAGRI), com recursos financeiros do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, por meio do projeto de cooperação técnica – PCT BRA/14/008

Resultado da Avaliação:

  • Ordem/ Nome do candidato/ Pontuação Total
  • 1 Ana Cristina Calazans 88
  • 2 Patrícia Souza do Nascimento 76,2
  • 3 Antonio Luiz de Carvalho Fernandes 75,0
  • 4 Alvori Cristo dos Santos 73,5
  • 5 Helbert de Sousa Arruda 73,0
  • 6 Luiz Carlos Zytkuewisz 59,5
  • 7 Alexandre Lins 53,0
  • 8 Christiane Falcão 43,5
  • 9 Ana Maria Resende de Melo 36,0
  • 10 Cibele Vieira Feital 33,5
  • 11 Paula Luíza Santos Ismerim 29,0
  • 12 Fábio Andrey Pimentel São Mateus 27,5
  • 13 Luiz Roberto Oliveira de Negreiros 15,0
  • 14 Ruthnéia Benício Matos Dias 15,0
  • 15 Thiago Teodoro 12,0
  • 16 Luizélia Melo de Souza 3,0
  • 17 Francisco C. Barreto Campello – não apresentou comprovantes para avaliação de experiência. 0
  • 18 Geraldo Magella Ribeiro Júnior – não apresentou comprovantes para avaliação de experiência. 0
  • 19 Katianny Gomes Santana Estival – não apresentou comprovantes para avaliação de experiência. 0
  • 20 Leda Goreth Santos Barbosa – não apresentou comprovantes para avaliação de experiência. 0
  • 21 Luiz Gabriel Simões – desclassificado não preencheu requisito obrigatório. 0
  • 22 Mirian Nomura – não apresentou comprovantes para avaliação de experiência. 0
  • 23 Paulo Adriano Santos Silva – desclassificado não preencheu requisito obrigatório. 0
  • 24 Ricardo Carneiro Barreto Campello – não apresentou comprovantes para avaliação de experiência. 0
  • 25 Sabrina Medeiros Borges – não apresentou comprovantes para avaliação de experiência. 0
  • 26 Silvana Helena Granemann – não apresentou comprovantes para avaliação de experiência. 0

Seagri divulga resultado da seleção de estagiário do Projeto Aksaam para atuação no Projeto Dom

O Projeto Dom Távora é executado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, em parceria com o Fundo Internacional Agrícola

A Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) em parceria com o Projeto AKSAAM e com FIDA, torna público o resultado da seleção de dois estagiários nas áreas de Gestão de Conhecimento e Monitoramento e Avaliação, para atuação no projeto Dom Távora.

A comissão de avaliação do processo seletivo esteve reunida no dia 29 de Outubro de 2020 para análise de currículos dos candidatos interessados às vagas e aprovou 15 candidatos, conforme ordem de classificação segue abaixo, para conhecimento dos interessados no resultado.

A seleção dos candidatos fez-se mediante todos os critérios definidos no edital: atividades de Iniciação Científica e Extensão – (30%); CRE – Coeficiente de Rendimento Escolar – (20%); experiência profissional ou como estagiário – (20%); participação em outras atividades extracurriculares com carga horária comprovada – (10%); experiência comprovada com manipulação de dados no Microsoft Office (Power Point, Excel, etc.) – (10%); e, conhecimento comprovado de língua estrangeira (inglês e/ou espanhol) – (10%).

Relação dos aprovados, por ordem de classificação:

  • CLASSIFICAÇÃOORDEMNOME
  • 1º Ingryd Karolyne Calixto Cavalcante
  • 2º Karoline Louise Lima Dias
  • 3º Aíla Cristhie dos Santos Cardoso
  • 4º Thaise Kate Silva dos Santos
  • 5º Valdir Ribeiro Pimenta Neto
  • 6º Nathally Santos Silva
  • 7º Paloma Francisca da Silva
  • 8º José Francisco dos Santos
  • 9º Luan Victor Santos Batista
  • 10º Aline Ferreira dos Santos
  • 11º Jorge Luiz dos Santos
  • 12º Thauany Santos Calisto
  • 13º Louise Alves do Nascimento
  • 14º Daniele Pereira Silva
  • 15º Ricardo Rogério da Silva Santos
  • 16º José Romário da Silva
  • 17º Letícia Maria Daltro Teixeira
  • 18º Fabiana Melo de Oliveira

Obra do Terminal Pesqueiro de Aracaju será concluída após repasse de recursos restantes

Em visita a Sergipe, secretário Nacional da Pesca anunciou liberação de R$ 3 milhões e atestou qualidade do Terminal de Aracaju

Em visita a Sergipe, o secretário nacional de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura – SAP/MAPA, Jorge Seif, sinalizou com a liberação de recursos no valor de R$ 3 milhões para a conclusão física das obras do Terminal Pesqueiro de Aracaju. Anunciada nesta sexta-feira, 13, a ação atende à solicitação do Governo de Sergipe, realizada ao MAPA pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri); e pelo governador Belivaldo Chagas, que havia levado a questão também ao presidente Jair Bolsonaro. O secretário Jorge Seif passou três dias em Sergipe, cumprindo uma agenda de visitas a carcinicultores de São Cristóvão, ao Entreposto de Pesca de Pirambu e às obras do laboratório de Maricultura da Embrapa, conhecendo as potencialidades da cadeia produtiva da aquicultura e da pesca sergipana.  

Em seu último dia de visita, nesta sexta-feira (13), o secretário Nacional de Pesca do MAPA, Jorge Seif Júnior, supervisionou o Terminal Pesqueiro e, então, anunciou a liberação do recurso para a conclusão da estrutura física. Ele também destacou a qualidade da construção, que havia sido paralisada prestes a ser finalizada. “Estamos descentralizando da nossa secretaria R$ 3 milhões para a finalização das obras civis. Quero parabenizar o Governo de Sergipe pela obra. Entre todas que visitei, esta é a que tem melhor projeto e ótimo estado de conservação. Contem com o Governo Federal. Estamos aqui para unir forças para que Sergipe seja um grande potencial aquícola e pesqueiro da nação brasileira”, disse Seif.

Com custo total de aproximadamente R$ 14 milhões, oriundos de convênio firmado entre Governo Federal e Governo do Estado, a obra teve início em dezembro de 2015 com a execução física feita pela empresa Camel Empreendimento e Construções Ltda, e fiscalização da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop). Entretanto, em julho de 2017 – com 97% da obra física concluída e R$ 7.450.530,79 aplicados – os serviços foram paralisados em decorrência da suspensão do repasse dos recursos pelo Governo Federal. O Governo de Sergipe formalizou algumas vezes o pleito da descentralização dos recursos restantes junto ao Ministério e, em julho de 2020, o Governo Federal incluiu o Terminal Pesqueiro de Aracaju no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), juntamente com outros seis terminais públicos com construção no país. O Governo de Sergipe finalizará a obra, com os recursos anunciados, para que o Governo Federal entregue à gestão privada.

No início deste mês de novembro, o Governo Federal abriu Chamamento Público para a realização de estudos de viabilidade para concessão de Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) à iniciativa privada, contemplando os terminais pesqueiros das cidades de Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES), segundo explica o secretário do Governo Federal. “Desde o dia 3 de novembro, abrimos uma chamada pública para os estudos de viabilidade. Em 2021, com a ajuda do Ministério da Economia por meio da Parceria Pública de Investimentos, cederemos para a iniciativa privada prestar o serviço”, afirmou Jorge Seif.

A notícia é animadora para o setor pesqueiro de Sergipe, segundo avalia o secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim. “A Seagri vem lutando há muito tempo para que o Governo Federal liberasse os recursos que faltavam do convênio. Com esse anúncio de descentralização de R$ 3 milhões para a conclusão da obra, e com a decisão de ceder a gestão para a iniciativa privada, a expectativa é de que no próximo ano finalmente o Terminal fique pronto e seja posto em funcionamento. Sabemos que o Terminal vai fortalecer tanto a comercialização do pescado nativo vindo do mar, quanto da produção em viveiros, permitindo melhores condições de atuação a esse segmento fundamental da economia, e modernizando o processo de beneficiamento do produto”, analisou André Bomfim.

Também para o presidente da Associação Sergipana dos Armadores de Pesca Artesanal, Humberto Eng, o anúncio de retomada das obras do terminal representa muito para a economia do setor. “Esperamos que possa atender às cerca de 60 embarcações que descarregam o pescado aqui na capital. Com o terminal em funcionamento, esse número pode aumentar e fortalecer a atividade econômica”, disse. O engenheiro de pesca e consultor da Seagri, Marcelo Chamas, detalhou que o espaço do Terminal terá capacidade de receber diariamente entre 8 e 10 toneladas de pescado.

Comitiva do Governo Federal e Estadual visita carcinicultores em São Cristóvão, em meio a agenda de fortalecimento da Aquicultura

Em Sergipe, segundo IBGE, produção de camarão em viveiro escavado é de 3.232 toneladas/ano

Na última quinta-feira (12), carcinicultores (produtores de camarão em viveiros) da Fazenda Gameleira, no município de São Cristóvão, receberam a visita do secretário Nacional de Aquicultura e Pesca Jorge Seif; do secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim; acompanhados de uma comitiva de representantes do Governo Federal e Estadual. Na ocasião, os produtores puderam dialogar com os gestores e apresentar demandas para desenvolvimento da atividade produtiva no estado.

A visita integra a agenda de Jorge Seif em Sergipe, que começou na última quarta-feira (11), com uma visita às obras de construção do Laboratório de Pesquisa e Inovação em Maricultura (Lapimar), na Embrapa Tabuleiros Costeiros, que quando pronto, permitirá análises de suporte às pesquisas para promover avanços tecnológicos com foco na produção sustentável de peixes, camarões e ostras. Na terça, a comitiva visitou o Entreposto de Pesca de Pirambu e, nesta sexta (13), o Terminal Pesqueiro de Aracaju, onde Seif anunciou a liberação de R$ 3 milhões para conclusão da estrutura física, a fim de que o Terminal seja entregue à gestão da iniciativa privada, conforme determinado pelo Governo Federal, quando o incluiu no Programa de Parcerias para Investimentos (PPI).

Em Sergipe, pelos dados do IBGE 2019, a produção de camarão em viveiro escavado é de 3.232 toneladas/ano. Os municípios maiores produtores são Nossa Senhora do Socorro (1.120 toneladas/ano), Brejo Grande (832 t/a), São Cristóvão (446 t/a) Santos Amaro (197 t/a) e Indiaroba (165 t/a) seguido de mais 12 outros municípios. De acordo com o presidente da Associação de Criadores de Camarão do Estado de Sergipe (Aces), Lee Felix, temos uma peculiaridade em relação aos demais estados do Nordeste.

“Nosso Estado contempla, com mais de 95%, os pequenos e microprodutores, que são aqueles criadores que tem apenas um ou dois viveiros. São caracterizados ambientalmente como pequenos produtores os que possuem terreno abaixo de 10 hectares. Isso se torna bastante relevante, porque envolve uma família inteira, pois é com a mão de obra familiar que eles transformam as suas vidas”, diz. Os criadores com representantes da Câmara Empresarial da Pesca e Aquicultura da Fecomércio apresentaram, para o secretário Federal da Pesca pautas com sugestões da Pesca e Aquicultura. “O objetivo é fazer com que a atividade possa crescer da forma como deveria, pois ficou parada por mais de uma década.

O secretário Nacional de Aquicultura e Pesca reconhece a importância da atividade para a segurança alimentar, para a geração de emprego e para a infraestrutura produtiva, e reforça a necessidade de uma ação conjunta dos entes públicos. “Nós estamos muito felizes, pois quando ouvimos as demandas dos carcinicultores, vimos que elas estão muito conectados com o que já temos trabalhado em prol desse setor. Basicamente: segurança jurídica, financiamento e licenciamento ambiental. Entendo que as ações dependem de nós, do Governo Federal e também do Governo Estadual. Por isso, estamos aqui e tenho certeza que o Governo de Sergipe, independente de questões político-partidárias, atuará junto conosco pelo setor produtivo que gera renda, alimento, desenvolvimento e emprego. Podemos fazer de Sergipe um celeiro de carcinicultura, para que seja um grande protagonista no Brasil e no mundo, em relação à criação de camarão”, destaca Jorge Seif.

Segundo o secretário de estado da agricultura e Pesca, André Bomfim, é fundamental a visita do secretário nacional da Aquicultura e Pesca para estreitar relações de parceria com o governo Federal. “É uma oportunidade de o secretário Jorge Seif conhecer o potencial do Estado de Sergipe e, também, uma oportunidade de diálogo para estreitar essa relação. A gente espera que esse seja mais um marco. O Governo de Sergipe se coloca à disposição – a Seagri, a Adema, a Superintendência de Recursos Hídricos –, para que a gente possa fortalecer cada vez mais essa importante cadeia produtiva. A carcinicultura está cada vez mais crescente em Sergipe, principalmente no Baixo São Francisco, e pode contribuir para a geração de emprego e renda. O Governo do Estado tem um papel muito importante na celeridade da análise do processo de licenciamento, assim como da gestão da outorga, bem como novas legislações ambientais aprovadas pela Assembleia Legislativa”, afirmou André.

O deputado estadual Zezinho Sobral falou a contribuição da Assembleia Legislativa de Sergipe na regulamentação da carcinicultura. “A Assembleia defende a atividade e tem pautado com sucesso a criação de leis no sentido de normatizar, para que o carcinicultor possa trabalhar obedecendo as regas, respeitando o meio ambiente e criando mais uma atividade econômica para o estado”. Zezinho citou o exemplo criação de camarão no Baixo São Francisco, onde tem substituído a rizicultura com redução do impacto ambiental e levando empresas, como produtoras de ração e alevinos.

Seagri e Seduc promovem curso de Microempreendedor Individual para população camponesa

Curso profissionalizante online conta com a participação de inscritos de diversos municípios

Na última quinta-feira (05), foi realizada a aula inaugural do primeiro curso Microempreendedor Individual (MEI) para comunidades rurais, a partir de cooperação técnica firmada entre a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri). A ação do Governo de Sergipe busca oferecer oportunidades de capacitação para a população do interior sergipano, por meio de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) para jovens e adultos. O primeiro encontro virtual ocorreu na plataforma Google Meet, a partir da unidade escolar profissional Centro de Excelência Joana de Freitas Barbosa, em Propriá.

Além de alunos de diversos municípios, participaram do lançamento do curso, o secretário de Estado da Agricultura, André Bonfim; o professor Gilliard Santos, especialista em Gestão de Pessoas e Psicologia Organizacional; a professora Ana Lúcia Lima, diretora do Departamento de Educação da Seduc, representando o secretário Josué Modesto dos Passos Subrinho; e, o coordenador de Desenvolvimento de Capacidades do Projeto Dom Távora, Manoel Messias.

Para o secretário André Bomfim, foi criada uma sinergia importante entre as secretarias estaduais no sentido de viabilizar cursos profissionalizantes para a população do interior do estado, complementares às demais políticas públicas. “Esse é o primeiro de muitos cursos, fruto dessa parceria Seagri e Seduc. Nossa intenção inicial foi de potencializar as ações produtivas do público apoiado pelo Projeto Dom Távora, mas estamos percebendo que podemos oferecer formação técnica para outas demandas voltadas à agropecuária, agricultura orgânica e agroecologia, por exemplo. Com isso, queremos promover a autonomia produtiva de homens e mulheres do campo, em especial, da agricultura familiar – que responde por 90% dos estabelecimentos rurais no estado, de modo que seja protagonista do desenvolvimento de seus territórios, desafogando em parte os serviços de assistência técnica oficial e podendo promover o aumento da produção agrícola estadual”, destacou o secretário.

Há uma compreensão de que, no contexto rural, é necessário criar condições de acesso de homens e mulheres do campo às tecnologias, conceitos e práticas do universo produtivo agroecológico, orgânico, acesso a mercados, gestão, cooperação, entre outros. “O público-alvo dos cursos de Educação Profissional são os jovens e adultos do campo, tendo como base as habilidades camponesas que lhes favorecerão, em especial aos mais jovens, um nicho de mercado no entorno do território onde residem, contribuindo para a diminuição do êxodo rural”, enfatiza Rivania Andrade, chefe do Serviço de Educação Profissional.

Entre os 28 inscritos para o primeiro curso que acontece totalmente online, a jovem Jaqueline Araújo, do município de Carira, fala da expectativa. “Espero aprender a empreender uma atividade que possa ajudar meus pais na renda familiar”. Por sua vez, a agricultora Ana Maria Oliveira, que já trabalha com a produção familiar, conta que tem a expectativa de oficializar seu negócio. “Quero aprender como regularizar juridicamente nossa empresa familiar para ampliar a comercialização, pois já trabalhamos com a produção de leite de cabra e derivados, como queijo e iogurte”, diz a produtora.

Sobre o curso

Ao explicar a dinâmica do curso de Microemprendedor, o professor Gilliard Santos destaca o caminho para que o empreendedor autônomo trabalhe dentro da legalidade, e com direitos trabalhistas. “O curso oferece conteúdos, como conceitos de empreendedorismo; informática aplicada; noções de administração e contabilidade; análise de mercado; planos de negócio e estratégias de marketing” explica. Segundo a Seduc, nos próximos meses, a modalidade presencial também será ofertada nas unidades de ensino de Educação Profissional, que disponibilizarão vagas para outros cursos, distribuídos nas áreas de Segurança, Recursos Naturais, Produção Industrial, Ambiente e Saúde, Produção Alimentícia, e Gestão e Negócios, dentre os quais estão os cursos de Agente de Microcrédito, Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, Produtor Agropecuário, Produtor de Plantas Aromáticas e Medicinais, Horticultor Orgânico, Agricultor Orgânico, Forragicultor, Auxiliar de Agroecologia, dentre outros.

DOM TÁVORA | Cadernetas Agroecológicas revelam importância da contribuição da mulher do campo na renda familiar

Balanço do primeiro semestre revela que agricultoras registraram produção média de R$ 178.806,00 nas Cadernetas

Dados apresentados pela Coordenação de Desenvolvimento de Capacidades do Projeto Dom Távora demostra o valor do trabalho feito pelas mulheres do campo. O levantamento trata da implementação das Cadernetas Agroecológicas em 12 comunidades rurais sergipanas, demonstrando a importância da participação econômica das mulheres na renda mensal familiar e na segurança alimentar e nutricional das famílias. A metodologia utilizada pela assistência técnica do projeto mostrou-se capaz de revelar o impacto econômico monetário e não monetário produzido pelas agricultoras, já que elas usam a Caderneta para anotar diariamente tudo que trocam, doam, consomem e vendem.

A iniciativa de implementação das Cadernetas Agroecológicas tem o incentivo e apoio do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Programa Semear Internacional, instituições que têm levado com sucesso a metodologia a outros projetos no Nordeste como Pró-Semiárido (Bahia), Paulo Freire (Ceará), Viva o Semiárido (Piauí). No estado de Sergipe, foi estabelecida pelo Projeto Dom Távora, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (SEAGRI), onde está localizada a Unidade Estadual de Gestão do Projeto, em parceria com a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO).

Resultados
O trabalho com as mulheres sergipanas se iniciou em setembro de 2019, com dois grupos de mulheres. Em 2020, já são 12 comunidades em oito municípios, com 112 agricultoras utilizando as cadernetas. O balanço do primeiro semestre deste ano revela que o valor da produção das agricultoras registrado nas cadernetas foi de R$ 178.806,00. O valor médio da produção de cada agricultora chegou a R$ 493,00/mês – representando quanto, em média, cada agricultora contribui economicamente com sua família, ao longo de um mês. O levantamento destaca a comunidade de Cacimba Nova, município de Poço Verde, onde um grupo de nove mulheres, nos primeiros seis meses do ano – mesmo com a pandemia da Covid-19, produziu o equivalente a R$ 33.199,00. Outro destaque foi para o povoado Lagoa Grande, em Simão Dias, onde um grupo de 15 mulheres produziu R$ 31.801,00, no mesmo período.

A agricultora do povoado Cacimba Nova, Ana Maria Oliveira, avalia que os resultados são surpreendentes. “O resultado da aplicação das Cadernetas surpreende até a gente, que não tinha noção de quanto era nossa contribuição para a renda da família. Serviu também para nos alertar para aproveitar os quintais produtivos para outros negócios”, disse Maria. Outra agricultora, Agna dos Santos Menezes, do povoado Lagoa Grande, Simão Dias, se diz animada com as anotações. “No início, achávamos que íamos perder tempo anotando nosso consumo e venda; hoje, me sinto valorizada com o resultado. Então, se compro uma galinha anoto, se vendo uma ovelha anoto e, no final do mês, tenho ideia do quanto vendi ou deixei de comprar”, comenta Agna.

A equipe técnica do projeto destaca que, embora boa parte das relações computadas seja não monetária – relações socioeconômicas sem uso do dinheiro como consumo, doação e troca, – as análises que complementam as Cadernetas, a partir dos dados coletados, permitem que toda produção agrícola esteja representada em termos monetários. O valor mensal médio da produção por agricultora agrega o dinheiro advindo da comercialização dos bens e a quantia que a família deixa de gastar, como resultado do trabalho da agricultora. “Esses valores produzidos pelas mulheres do campo normalmente são invisibilizados, desconsiderados nas análises econômicas tradicionais. Daí a importância das cadernetas, justamente porque fortalece o trabalho das mulheres, evidenciando esse potencial econômico produzido por elas. Observem que o valor médio produzido (entre R$ 350,00 e R$ 493,00/mês) é maior do que o auxílio emergencial do governo federal na sua segunda fase. A gente destaca que esse resultado financeiro, de quase R$ 180 mil, representa o trabalho com 112 mulheres. Se projetarmos esse resultado para a população rural de mulheres com as mesmas condições, veremos que a capacidade produtiva é muito representativa”, avalia a consultora do PNUD para o Dom Távora, Daniela Bento, que assessora as mulheres atendidas pelo projeto.

Com o resultado positivo das Cadernetas Agroecológicas, a Seagri sinaliza para ampliação de outras comunidades para além do Projeto Dom Távora. “O valor deste trabalho não está apenas no valor econômico, mas também na valorização do papel da mulher nas relações sociais e familiares, na produção agroecológica, visto que elas produzem uma variedade de produtos orgânicos responsáveis por uma alimentação saudável. Nossa ideia é expandir o projeto para outras comunidades com o apoio de parcerias institucionais como a EMDAGRO e o INCRA, nas áreas de reforma agrária. Tentar levar para outras comunidades tradicionais quilombolas”, afirma o secretário de estado da Agricultura, André Bomfim.

Atualmente, as cadernetas estão implementadas nas comunidades: Cacimba Nova, São José e Saco do Camiso (Poço Verde); Ladeirinhas (Japoatã); quilombo Caraíbas (Canhoba); assentamento Padre Nestor (Pacatuba); comunidades José Félix e quilombo Mocambo (Aquidabã); quilombo Sítio Alto e Lagoa Grande (Simão Dias); Nova Brasília (Tobias Barreto) e quilombo Catuabo (Aparecida).

OPORTUNIDADE DE TRABALHO – Projeto Dom Távora abre seleção para contratar consultor especialista em monitoria e avaliação

Consultor deverá atuar na formulação de estratégias, acompanhamento e avaliação de resultados

O Projeto Dom Távora, por meio de Projeto de Cooperação Técnica (PCT BRA 14/008) firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e o Projeto das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), abre processo para seleção de um consultor Especialista em Monitoria e Avaliação. O objetivo é apoiar na formulação de estratégias, acompanhamento e avaliação dos resultados, bem como de impacto do Projeto.

O Especialista em Monitoria e Avaliação terá com atividade apoiar diretamente a obtenção de informações em campo ou na Unidade Estadual de Gestão para atender à coordenação de Monitoramento e Avaliação nas atividades de análise, acompanhamento, implementação, supervisão e aferição de resultados econômicos e sociais das ações relativas ao Projeto Dom Távora.

Este especialista trabalhará junto à Unidade Estadual de Gestão do Projeto, localizada na Seagri, em Aracaju/SE, mas deve estar disponível para deslocamentos regulares aos municípios da área de atuação do Projeto Dom Távora.

É requisito obrigatório (não pontuável) a Formação superior de mais de 10 anos em Economia, Economia Rural, Ciências Agrárias, Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia, Pedagogia, Estatística ou Tecnologia da Informação. Mais informações estão disponíveis no Termo de Referência à disposição na aba Programas e Projetos/Projeto Dom Távora na página da Seagri. Encontra-se disponível também na página http://www.pnud.org.br/Oportunidades

As inscrições serão aceitas até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 03 de novembro de 2020.


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Sergipe deverá ter maior safra de milho dos últimos 10 anos, segundo IBGE

Seagri comemora resultado, que mantém Sergipe como 4º maior produtor do Nordeste

Dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), publicado pelo IBGE no último dia 8 de outubro, mantém a estimativa de 847.797 toneladas de milho para a safra 2020 em Sergipe. De acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), se a previsão se confirmar, será a maior safra dos últimos de 10 anos, representando um aumento de 29,3% da produção em relação ao ano passado. O recorde também será contabilizado no rendimento médio de 5.509 kg/ha, que significa maior produtividade. A área colhida (154.893 ha) também será 11,8% maior que o ano passado.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, André Luiz Bomfim, o resultado engrandece a agropecuária sergipana, colocando o estado como o 4º maior em produção (depois de Bahia, Piauí e Maranhão); e o 1º em rendimento médio (produtividade) na região Nordeste. “Mesmo em período de pandemia da Covid-19, o setor mostra sua força. Além das excelentes condições climáticas que favoreceram o plantio de milho, a força do trabalhador sergipano, as políticas públicas e incentivos concedidos pelo governo de Sergipe contribuíram para o resultado”, avalia.

André Bomfim destaca que os incentivos têm alcançado grandes, médios e pequenos produtores. “Para os grandes e médios produtores que comercializam grãos para atacadistas, o governo reduziu ICMS de 12% para 2% nas operações comerciais internas e interestaduais. Destaco o serviço importante de assistência técnica e extensão rural feito pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro). Outro incentivo é a distribuição de 34,8 toneladas de sementes de milho, para agricultores familiares residentes nos municípios maiores produtores do Sertão e Agreste sergipanos, este ano, adquiridas através de parcerias com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e com a empresa Di Solo, distribuidora de sementes certificadas. Importante dizerque parte do milho produzido pelo pequeno e médio agricultor vai para alimentação animal, fortalecendo ainda mais a bacia leiteira no estado e criando uma sinergia importante entre os setores agrícola e pecuário”, explica o secretário.

A redução da alíquota do ICMS do milho em grãos está trazendo resultados positivos tanto para a arrecadação do Estado quanto para agricultores, como Ana Celma, do assentamento São Jorge, em Porto da Folha. “O governo deu esse incentivo e enviou as sementes de milho crioula. Nós complementamos com uma semente que já tínhamos e plantamos 15 tarefas. Se fosse colher todo, daria de 20 a 25 sacas por tarefa, mas como vamos tirar apenas uma parte para a semente do próximo ano, a maior parte vai para ração dos animais, porque aqui trabalhamos com gado de leite. Está aqui a prova do nosso trabalho e da ajuda do governo, o resultado da colheita trazendo dois benefícios, a semente que selecionamos das melhores espigas e guardamos para a safra do próximo ano e, a ração para os animais, uma ração natural, de baixo custo e boa qualidade”, conta.

O agricultor Pedro Ferreira mora no Jacinto Ferreira, no município de Carira, e também celebra a estimativa da safra. Ele não abriu mão de utilizar a produção de milho para garantir uma reserva alimentar para seu rebanho. “Recebi as sementes doadas pelo governo e completei as minhas 20 tarefas com o plantio de milho. Aqui a gente tritura o milho com a palha e faz a silagem para alimentar nossos bichinhos”, conta. Carira está entre os municípios maiores produtores do grão, segundo o acompanhamento conjuntural da cultura do milho realizado pela Emdagro. Também se destacam os municípios de Simão Dias e Frei Paulo. Em 2019, Simão Dias produziu 186 mil toneladas, Carira 138 mil e Frei Paulo 72 mil. A soma dos três municípios representa 60% do total de grãos de milho produzidos em Sergipe na safra anual.

Governo

Última atualização: 15 de outubro de 2020 08:08.

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