Em reunião com a Seagri, foi discutida a programação para o lançamento da XIX Semana do Pescado, bem como o lançamento da EXPOPESCA/SE 2022
A Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri/SE) reuniu na última segunda-feira), representantes da Fecomércio, secretários municipais de agricultura e o representante dos produtores para discutir uma agenda conjunta de trabalho para o ano de 2022. Nesta assentada, foi discutida a programação para o lançamento da XIX Semana do Pescado, bem como o lançamento da EXPOPESCA/SE 2022, além das tratativas para a palestra do ex-ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolim sobre o mercado do pescado.
Durante o encontro, o secretário da Agricultura, Zeca da Silva, falou da necessidade da criação de um núcleo permanente para discutir as políticas públicas para o setor da aquicultura: “Estamos criando condições para fomento do setor aquícola, sendo fundamental mantermos diálogo e parceria permanente com as associações que representam o setor, bem como com a Câmara de Pesca da Fecomércio e com os municípios, para construirmos políticas públicas que venham desenvolver a pesca e aquicultura em nosso Estado”.
No encontro, foi consenso entre os representantes das instituições a realização de um censo estadual para verificar quem são os produtores, quanto se produz, qual a espécie produzida, qual a área de produção e se há beneficiamento do produto. Também, segundo Arlindo Nery, chefe da Assessoria de Planejamento da Seagri, ficou acertado que o núcleo permanente seria composto por diversos atores da cadeia produtiva, e que seria buscado apoio da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e do Instituto Federal de Sergipe (IFS) para que o censo estadual seja executado de maneira uniforme e obedecendo aos critérios científicos.
Já o representante da Câmara de Pesca da Fecomércio, Humberto Eng, disse que a reunião avançou na organização de um evento pré-agendado ainda para este mês de abril. “Estamos programando para dia 26/04 às 9h, no Iate Clube de Aracaju, um super evento ligado à pesca e a aquicultura. Na pauta, consta uma palestra com o ex-ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolim, sobre o mercado do pescado, segurança alimentar e oportunidades criadas pelo setor pesqueiro. Nesta oportunidade, haverá o lançamento da XIX Semana do Pescado no Brasil e o lançamento da I Expopesca/SE 2022. Será um bom momento para aprendermos sobre as oportunidades e ganhos com a pesca”.
Participaram ainda do encontro o coordenador do Instituto Fecomércio de Sergipe, Lucas Lima, o secretário da Agricultura e Pesca de Socorro, David Lopes, o secretário da Agricultura de São Cristóvão, Edmilson Santos Brito, o representante da Prefeitura de Brejo Grande, Ìcaro Dário Silva e o presidente da Associação Sergipana dos Criadores de Camarão, Luiz Marques.
Sistema facilita a comercialização de produtos de origem animal de um estado para outro
O Serviço de Inspeção Estadual da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), vinculada a Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), recebeu do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) o título de reconhecimento de equivalência para a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA. O certificado de reconhecimento foi entregue ao Governador Belivaldo Chagas pela Ministra Tereza Cristina, no último dia 24, quando de sua passagem por Sergipe para a entrega de 393 títulos de propriedade rural, em Poço Redondo, Sertão sergipano.
Com a adesão ao Sisbi, o Estado de Sergipe promoverá o desenvolvimento das indústrias registradas no Serviço de Inspeção Estadual (SIE), possibilitando que os produtos sergipanos das empresas aprovadas e inspecionadas pela Emdagro possam ser comercializados em todo território nacional. “A adesão ao SISBI será uma importante ferramenta para o desenvolvimento socioeconômico de Sergipe devido à implantação de novas agroindústrias, as quais garantirão o abastecimento e a segurança do alimento que a população consome. Dentre os objetivos do Sisbi está a harmonização e padronização dos procedimentos de fiscalização dos produtos de origem animal entre os serviços oficiais de inspeção dos diversos estados para garantir a inocuidade e segurança alimentar”, comentou a Diretora de Defesa Animal e Vegetal da Emdagro, Maria Aparecida Nascimento Andrade.
Os estabelecimentos interessados poderão procurar a Coordenadoria de Inspeção Animal na EMDAGRO/Aracaju ou entrar em contato pelo telefone 79-3234-2630 ou pelo e-mail: dipoa@emdagro.se.gov.br para mais informações. “As indústrias interessadas farão uma solicitação formal a Emdagro solicitando sua adesão ao Sisbi e terão que ter registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE), apresentando documentações exigidas e condições físicas, higiênico-sanitárias e tecnológicas satisfatórias para poderem integrar o sistema”, orientou a diretora, esclarecendo que os estabelecimentos registrados no SIE/EMDAGRO que optaram por não aderirem ao SISBI-POA permanecem com a abrangência de comercialização de seus produtos restrita apenas ao território do Estado de Sergipe.
O que é o SISBI
A sigla SISBI ou SISBI-POA significa Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Ele faz parte do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). Seu objetivo é padronizar e harmonizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar. Sua finalidade é permitir que produtos de origem animal de um estado possam ser vendidos legalmente em outro.
“Ou seja, se um abatedouro frigorífico de bovinos em Sergipe que desejar comercializar seus produtos no estado de Alagoas é necessário estar adequado ao sistema de inspeção. Já os produtores que estão em localidades próximas às fronteiras, então, o SISBI é sinônimo de competitividade e aumento dos lucros. Isso porque cria essa possibilidade sem a necessidade do Serviço de Inspeção Federal (SIF)”, explicou Aparecida.
Empresa fez campanha educativa para funcionários da sede de Aracaju, com panfletos e mural temático no Dia da Água
Por conta do Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, a programação da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e irrigação de Sergipe (Cohidro) para àquela Semana da Água, foi concluída na quinta-feira (24), com um dia inteiro de atividades voltadas a estudantes de Lagarto. É lá que fica o Perímetro Irrigado Piauí, do Governo do Estado, e foi onde a empresa pública recebeu os alunos do ensino fundamental do Colégio da Fundação José Augusto Vieira para aprenderem mais sobre a água. As crianças conheceram o funcionamento daquele projeto público de irrigação administrado pela Cohidro, a sua Estação Meteorológica, uma aula sobre águas subterrâneas e poços tubulares, com a exposição de uma maquete completa de um sistema de dessalinização e produção agropecuária do Programa Água Doce (PAD).
“Em Sergipe, o Água Doce tem em funcionamento 29 sistemas de abastecimento de água potável a partir da dessalinização de água captada em poços, boa parte deles perfurados pela Cohidro. Nesses sistemas também é disponibilizada a água bruta para dessedentação animal, criação de peixes e até irrigação de plantas resistentes à água salina, e usadas para produção de ração animal. E é importante esta exposição da maquete, não só para mostrar a importância do programa, mas para que os pequenos cresçam sabendo o quanto pode ser complexo ter água para beber em determinadas regiões do nosso estado. E por isso, todos devem valorizar e cuidar da água que temos nas torneiras de nossas casas”, avaliou a diretora de Infraestrutura Hídrica e Mecanização agrícola da Cohidro, Elayne de Araújo. Adiantando que, neste ano, o PAD tem R$ 3,3 milhões previstos para investimento via programa Pró-Campo, do Governo de Sergipe.
Coordenadora pedagógica da educação infantil na fundação, Anselma Martins destaca que o corpo docente da escola tinha a intenção de levar o alunado para uma atividade em que fosse visto na prática, aquilo que eles só conheciam na teoria. “Foi a partir de um projeto pedagógico interdisciplinar, sobre esse tema que é tão importante, a água. E como nós poderíamos concretizar isso de forma bem efetiva, para que eles pudessem vivenciar na realidade, o que é que acontece com esse processo. Nós tivemos a ideia de fazer uma visita para que os alunos pudessem visualizar aquilo que o livro didático traz sobre a água, seus processos e sua importância. Daí eu entrei em contato com o senhor Gildo Almeida e ele foi extremamente solícito. Fazendo essa visita, eles vão conseguir visualizar e junto com as explicações também didáticas, reforçar esse conteúdo da água e a sua importância”.
Diretor de Irrigação e Desenvolvimento Agropecuário da Cohidro, João Fonseca reforça a importância da água para a produção de alimentos, a cada dia mais dependente da irrigação. “Em 2003, a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) estimou que a irrigação será responsável por atender cerca de 80% da produção adicional de alimento necessária para suprir o aumento da demanda entre 2001 e 2025. E no futuro próximo, quando estes estudantes entrarem no mercado de trabalho, eles precisam saber da importância de preservar a água não só para beber, mas para poder alimentar toda a população em igual importância. Quem sabe hoje, com esta atividade do Dia da Água, não estamos despertando nestas crianças a vocação para eles serem os futuros engenheiros agrônomos, geólogas, biólogos, químicas, que cuidarão melhor da nossa água?”, questiona o diretor.
A pequena Maria Vitória Santana, do 5° ano, aprendeu tanto que é necessário fazer um aproveitamento racional da água, quanto que dependemos dela também para plantar. “Da água, eu aprendi que a gente tem que reutilizar ela para não acabar. Aprendi que não é só a gente que precisa da água, mas as plantinhas também. E a gente precisa economizar para não faltar”, alertou. Para o Caio Nascimento, do 4° ano, foi uma aula prática sobre a importância da água e o que ele mais gostou foi a maquete do Água Doce. “Aprendi sobre o tratamento da água, como trata a água, os nomes e as coisas que são para fazer. Gostei mais da maquete, ela é muito parecida com a realidade, como se fosse de verdade, aí eu gostei”, justifica.
O Dia da Água no perímetro Piauí
Segundo o gerente do perímetro irrigado de Lagarto, Gildo Almeida, o evento já era tradição e, neste ano, voltou a ser realizado, depois de dois anos suspensos por conta da pandemia da Covid-19. “Faz tempo que o Dia da Água é celebrado aqui. Sempre chamando as escolas e levando a conscientização da importância da água e do nosso trabalho de levar água para irrigar, a assistência técnica e de monitoramento da nossa Estação Meteorológica. Sempre contando com os nossos técnicos agrícolas, agricultores e comunidade, para receber os estudantes. Mas desta vez o outro departamento da Cohidro, da parte de poços, veio abrilhantar ainda mais nossa atividade, trazendo informações importantes e uma maquete do Programa Água Doce, que a garotada adorou. Agradeço aos colegas pela participação, estendendo o convite para que, nos próximos anos, ocorra mais desta parceria”.
A certificação garante maior competitividade para os produtos sergipanos no mercado nacional
A partir de agora, os produtores sergipanos podem comercializar seus produtos para outras localidades de forma legal e com maior competitividade no mercado. Em visita a Sergipe no último dia 25, durante evento no município de Poço Redondo, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, entregou ao governador Belivaldo Chagas o certificado de Adesão do Estado ao Sistema Brasileiro de Inspeção (SISBI) que faz parte do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
O documento é de grande importância para a padronização e harmonização dos procedimentos de inspeção de produtos de origem animal, a fim de garantir a eficácia e segurança alimentar dos produtos comercializados.
O SISBI já era aguardado há um tempo para Sergipe e tratativas nesse sentido já vinham sendo realizadas pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro).
Em 2 de setembro de 2021, o governador Belivaldo Chagas sancionou a lei que instituiu o Serviço de Inspeção Agroindustrial, Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal do Estado de Sergipe (SIE/SE), com o objetivo de garantir a preservação da saúde pública, assegurando a integridade dos produtos de origem animal, por meio do novo serviço, a fim de adequar e atualizar a normatização, de modo a permitir a adesão do estado ao Sisbi.
Já em janeiro, o secretário Zeca da Silva esteve no MAPA e na Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), em Brasília, e levantou, na oportunidade, sobre a importância do Estado receber o selo de acreditação e informou já ter apresentado toda a documentação necessária. “Estamos evoluindo cada vez mais na qualidade e credibilidade dos produtos industrializados em Sergipe e o governo do Estado, por meio da Seagri e Emdagro, tem essa constante preocupação com a saúde de seus consumidores e em colocar no mercado produtos certificados”, afirmou o secretário ao ressaltar que a conquista do selo SISBI-POA representa um grande avanço para a comercialização de itens genuinamente sergipanos em todo o país.
Ação garante às famílias o acesso a políticas públicas, segurança jurídica e o exercício pleno das atividades agrícolas
O governador Belivaldo Chagas e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, entregaram, nesta sexta-feira (25), 393 Títulos de Propriedade Rural, no assentamento Jacaré-Curituba, em Poço Redondo, no sertão sergipano. A ação garante às famílias o acesso às políticas públicas, a segurança jurídica necessária à construção da cidadania e o exercício pleno das atividades agrícolas .
“Estamos realizando um sonho para essas pessoas, afinal são mais de 12 anos que elas estão com a posse da terra e, agora, que assinamos esse documento com o Incra, em definitivo elas terão condições de terem seus documentos e se sentirem realmente donos das terras. Isso vai facilitar a vida do produtor para que ele possa trabalhar diretamente com bancos e instituições financeiras, por exemplo. O Jacaré-Curituba tem sido um sucesso, é um dos maiores assentamentos da América Latina e, agora, em uma ação conjunta do governo do Estado com o governo federal, efetivamente eles poderão ter seus títulos de terra”, disse Belivaldo Chagas.
A ministra Tereza Cristina também destacou a importância da ação para os assentados. “Hoje, quem recebeu esse título com certeza vai ter acesso a mais políticas públicas e poderá investir com segurança, pois essa terra é deles”, defendeu.
A produtora Maria de Oliveira dos Santos cultiva quiabo, macaxeira e milho na localidade e expressou a felicidade ao receber o título de posse. “Receber o título hoje é importante para gente, é uma alegria, veio em uma boa hora, e vai ajudar a gente a conseguir conquistar mais coisas e plantar mais e mais”, comemorou.
A mesma alegria também foi compartilhada pela moradora do assentamento Nova Esperança, do Jacaré/Curituba, Maria Vitória Colomário da Silva. “É muito importante receber esse título. Queremos continuar trabalhando, crescendo, indo para frente. Moro aqui há muitos anos, minha família também, e todos trabalham com agricultura familiar”, revelou.
Doação ao Incra
O perímetro irrigado Jacaré-Curituba, localizado nos municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, foi criado em 22 de dezembro de 1997, e possui uma área total de 9.345,80 hectares. O perímetro é o maior da América Latina e assenta, atualmente, 829 famílias, residentes em 39 agrovilas.
“Aqui na região temos cerca de 800 famílias assentadas e, no dia de hoje, começamos a pagar esse débito, com a entrega de 393 títulos definitivos. Mas isso é só o começo, porque ontem, e eu quero agradecer ao governador e aos deputados por isso, foi sancionada a lei que transfere o restante da área para o Incra, que estava no nome do Governo do Estado. E, nos próximos meses, estaremos aqui concluindo o processo. E essa política não foi só aqui. No estado de Sergipe, em parte em parceria com o governo do Estado, estamos começando um processo de distribuição de mais de 10 mil títulos para todos os assentados do estado de Sergipe, a maior entrega feita no estado até hoje”, informou o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho.
Em 2008, 22 imóveis rurais no Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba foram adquiridos, por meio do Convênio SR/ 23 04000/2007, intitulado ‘Desapropriação de Terras no Alto Sertão Sergipano’, formalizado entre o Governo do Estado de Sergipe e o Incra. Com a aquisição dos imóveis rurais pelo Estado naquele ano, abrangendo uma área de 1910,74 hectares, foi viabilizada a consolidação fundiária do Perímetro Jacaré-Curituba e houve a implantação da infraestrutura hídrica necessária, cujo patrimônio foi incorporado ao acervo fundiário do Estado de Sergipe. Agora, a doação do Estado ao Incra, instituição gestora no âmbito fundiário do Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba, permite a outorga dos títulos definitivos de domínio às famílias beneficiadas que residem em 09 agrovilas.
“Hoje é um dia histórico, no qual tivemos a oportunidade única de poder fazer essa entrega. Dentro do projeto Jacaré-Curituba existia também uma fazenda de propriedade do governo do Estado e que de prontidão o governador transferiu – 22 imóveis rurais – para o governo federal, para poder serem inseridos também nessa regularização dos títulos permanentes. É identidade, é a liberdade desse povo que deixa de ser assentado e passa a ser proprietário de sua terra, além de poderem estar inseridos nos programas de políticas públicas do governo federal e do governo estadual”, completou o secretário de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), Zeca da Silva.
Sistema Brasileiro de Inspeção
Durante o evento, a ministra Tereza Cristina entregou o certificado de Adesão do Estado de Sergipe ao Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi). Em 2 de setembro de 2021, o governador Belivaldo Chagas sancionou a lei que instituiu o Serviço de Inspeção Agroindustrial, Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal do Estado de Sergipe (SIE/SE). O objetivo do ato foi garantir a preservação da saúde pública, assegurando a integridade dos produtos de origem animal, por meio do novo serviço, para adequar e atualizar a normatização, de modo a permitir a adesão do estado ao Sisbi.
De acordo com Zeca da Silva, a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção possibilita que os produtos de origem local possam ser comercializados em âmbito nacional. “Isso é necessário para padronizar e harmonizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a eficácia e segurança alimentar”, ressaltou o gestor da Seagri.
Fertilizantes
Na ocasião, a ministra Tereza Cristina falou sobre o potencial de Sergipe na cadeia produtiva nacional de fertilizantes. “O Brasil não pode ter essa dependência que tem dos fertilizantes importados (…) Hoje, nós temos praticamente Sergipe entregando os fertilizantes para a agricultura brasileira, que cresce de 8% a 9% todo ano. Nós precisamos ter mais fertilizantes e ainda crescer, então nós vamos produzir no Brasil, é isso que o plano mostra [Plano Nacional de Fertilizantes], mas continuaremos a importar, também, de outros países. Sergipe tem potencial e conversei com a empresa, que produz aqui, que tem a concessão de lavra da mina em Sergipe, e eles me deram boas notícias, de que estão investindo mais para poder produzir mais em Sergipe”, pontuou.
Mais ações
O Ministério da Agricultura ainda realizou a entrega de certificados do programa Agronordeste, em parceria com o Senar, e do programa Agroresidência, em parceria com a UFS.
Na solenidade, também foram assinados o primeiro projeto, em Sergipe, do novo Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, que foi reformulado, assim como a Operação de Crédito de Custeio, por meio do Banco do Nordeste, da Safra 2022 de milho da região Sealba, que abrange os estados de Sergipe, Alagoas e o nordeste da Bahia e que, em 2021, produziu 2 milhões de toneladas de grãos em 5 milhões de hectares.
Órgão prorroga para dia 21 de junho bloqueio de GTA’s de propriedades inadimplentes com a vacinação
Na última segunda-feira (21), representantes da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), da Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), da Superintendência Federal de Agricultura (SFA) e da Federação da Agricultura do Estado de Sergipe (Faese) estiveram reunidos na sede da Emdagro para discutirem os Programas Nacionais de Controle e Erradicação da Brucelose e da Febre Aftosa. Na oportunidade, representantes do setor produtivo manifestaram preocupação com a decisão do órgão agropecuário em bloquear a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) de propriedades rurais cujas vacas não tenham sido vacinadas contra a Brucelose.
A medida vinha causando preocupação de produtores que alegam desconhecimento da decisão e não haver tempo hábil para um maior planejamento das vacinações. “Acho que a gente conseguiu trazer a visão do criador, a visão do pecuarista, com relação à vacinação da Brucelose. Sabemos da obrigatoriedade e estamos totalmente de acordo que se cumpra a legislação, mas também acordamos aqui e chegamos a um denominador comum com a direção da Emdagro a prorrogação do prazo para que as sanções sejam aplicadas. Saímos daqui com esse sentimento de fazermos chegar aos produtores essas informações com muito mais intensidade, informando que novo prazo ficou para o dia 21 junho para que cumpra com a vacinação”, disse o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Sergipe, Ivan Sobral, que reconhece a obrigatoriedade da vacinação.
Para o presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho, o órgão agropecuário entende as preocupações do setor produtivo. “Nosso papel não é prejudicar os criadores e sim defender a sanidade do rebanho bovino do Estado, fazendo com que cheguemos ao patamar de outros Estados do Brasil. Então, após ouvirmos os representantes dos produtores, decidimos estender por mais três meses o prazo de bloqueio da emissão da GTA para aqueles estabelecimentos que possuem fêmeas não vacinadas contra a Brucelose”, garantiu o presidente.
Segundo a diretora de Defesa Animal e Vegetal da Emdagro, Aparecida Andrade, o órgão vem trabalhando a comunicação e a divulgação sobre a obrigatoriedade da vacina contra a Brucelose junto aos agricultores de todo o estado e esclareceu os critérios estabelecidos nesse primeiro momento. “A Emdagro já vem trabalhando a um bom tempo a divulgação sobre a importância da vacinação da Brucelose junto aos criadores. Com o que ficou acordado na reunião, o novo prazo para o bloqueio automático da GTA pelo Sistema de Integração Agropecuária (SIAPEC3) será até o dia 21 de junho daquelas propriedades cujas fêmeas não tenham sido vacinadas contra a Brucelose”, esclareceu a diretora.
Aparecida disse ainda que que o bloqueio será realizado de forma gradual, iniciando com a faixa etária de 3 a 8 meses de vida e, a partir do novo prazo as demais faixas etárias servirão como base para bloqueio após análises dos setores envolvidos. “Além disso, para movimentar as fêmeas é necessário que elas estejam vacinadas, conforme já ocorre e para todas as finalidades. Apenas para emissão de GTA com finalidade abate será dado um prazo maior para dar tempo ao produtor de regularizar seu rebanho”.
Representando a Superintendência Federal de Agricultura em Sergipe, Guilherme Coda diz que a reunião foi muito positiva pela participação dos diversos setores interessados que reconheceram a medida da Emdagro. “A decisão da Emdagro não é uma penalidade, mas sim uma medida de precaução que está prevista na legislação para trânsito de animais de estabelecimentos que estejam irregulares com a vacinação contra a Brucelose. Na verdade, a vacinação é obrigatória em todo o Brasil há 21 anos e esse prazo que está sendo trabalhado pela Emdagro é necessário para que se possa trabalhar a educação em saúde junto aos produtores para que eles sejam sensibilizados e conscientes da importância de se vacinar os animais e não serem prejudicados no sentido de terem suas propriedades impedidas de emitir uma GTA”, comentou Guilherme.
Febre Aftosa
Também na reunião, foi discutida a Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa, cuja primeira etapa deverá ocorrer a partir de maio deste ano. Diferente de anos anteriores, a vacinação será em bovinos e bubalinos com idade de até 24 meses. A medida acontece diante da logística de fornecimento do imunizante em nível nacional.
Foco principal é a entrada ilegal de produtos de origem vegetal e animal e de agrotóxicos
A Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) vem, desde o início do mês de março, realizando fiscalizações em caminhões de cargas de produtos de origem vegetal e animal. As ações buscam impedir a circulação desses produtos, a exemplo da banana, citros, plantas ornamentais, mudas, dentre outros, sem a devida Permissão de Trânsito Vegetal (PTV), bem como de carga de animais sem a Guia de Trânsito Animal (GTA). As fiscalizações têm contado com o apoio da Polícia Militar e da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe.
Em que pese as fiscalizações serem inerentes às atividades agropecuárias, a Emdagro procurou, no começo do ano, todos os comerciantes de banana do estado para conscientizá-los a respeito da entrada ilegal e a comercialização de produtos agrícolas que possam trazer sérios riscos para os pomares sergipanos. “Após as reuniões de orientação com esses comerciantes, onde tratamos do transporte de banana de outro estado com documentação, da legislação, das multas e das penas, a Emdagro deu seguimento com a realização das fiscalizações propriamente dita – blitz – para que não digam que foram pegos de surpresa”, explicou o Coordenador de Defesa Vegetal da Emdagro, Sandro Roberto Krüger.
O coordenador relata ainda que, no início deste mês, foram apreendidas dez caixas de banana (250 kg) em um caminhão que tentava entrar em Sergipe sem o documento de Permissão de Trânsito Vegetal (PTV). “Fomos ao município de Simão Dias, com o apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar de Sergipe e da Sefaz, realizar a fiscalização nas áreas de Defesa Vegetal, Agrotóxicos e Defesa Animal. Na ocasião, foram apreendidos 250 quilos de banana que estavam vindo ilegalmente do estado da Bahia. Após a lavratura do termo de advertência, a carga foi apreendida e destruída”, contou.
Sandro disse também que houve outra carga – um segundo caminhão com 14 t. de banana – que, em que pese estar de posse da PTV, a carga estava irregular porque continha resto de material vegetativo (folhas), considerado fonte de fungos, bactérias e doenças que podem causar grandes prejuízos à lavoura sergipana. Nessa situação, também foi lavrado o termo de advertência e exigido o retorno ao estado de origem, a Bahia, para que fosse procedida a limpeza de toda carga. “E essas blitz estão planejadas para ocorrer ao longo de todo o mês março e no decorrer do ano de 2022, em outros locais entre as divisas de Sergipe, Alagoas e Bahia”, alertou o Coordenador de Defesa Vegetal da Emdagro.
Presente na blitz, a coordenadora de Controle Agropecuário, Lucyla Maia, disse que uma ação conjunta dos fiscais da Emdagro buscando coibir a entrada e o trânsito ilegal de vegetais, agrotóxicos e de animais é de suma importância. “É muito importante a parceria porque fortalece as ações de fiscalização e defesa agropecuária de modo geral”, comentou.
Já a coordenadora de Insumos da Emdagro, Aglênia Araújo, vê na ação a oportunidade de flagrar diversas situações em que muitos comerciantes buscam burlar a lei e as blitz. “Essa ação conjunta de fiscalização agropecuária foi e é muito importante, pois existem diversas possibilidades de ocultação de cargas de agrotóxicos, a exemplo de transportes realizados em veículos descaracterizados, como caminhões baú, veículos de passeio e utilitários sem a logomarca de empresas e a ocultação em meio a cargas animal e vegetal, sem contar que potencializa ainda mais a execução da fiscalização uma vez que todas as áreas estarão atentas para as irregularidades que podem ser identificadas”, frisou.
Localizado em Canindé do São Francisco, o Perímetro Irrigado Califórnia está em operação desde o ano de 1987
O secretário de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), Zeca da Silva, esteve em audiência essa semana com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em Brasília, em busca de recursos para Sergipe. Em seu segundo dia de compromissos no ministério, com audiência solicitada pela senadora Maria do Carmo Alves, Zeca da Silva solicitou recursos para a revitalização do Projeto Califórnia e dos canais e estações de bombeamento, que representam serviços na ordem de R$ 10 milhões. Também participou da reunião o secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Fernando Camargo.
De acordo com o secretário, a viagem a Brasília foi muito proveitosa e a expectativa é de que traga consequências bastante satisfatórias para Sergipe. “A ministra Tereza Cristina recebeu nossas demandas com muita atenção e entendeu a importância de nossas necessidades. Ela nos garantiu que vai analisar as possibilidades, a fim de que possam ser viabilizados esses recursos para nosso Estado”, comemorou.
Localizado em Canindé do São Francisco, o Perímetro Irrigado Califórnia está em operação desde o ano de 1987. Planejado para ser modelo de exploração racional de solo e água no semiárido nordestino, o projeto de irrigação pública tem uma área total de 3.980 hectares, sendo 1.360 hectares de área irrigável. Nele funcionam a exploração agrícola irrigada e de sequeiro, com um ponto de água para a atividade pecuária, onde são beneficiadas 1.665 pessoas, tendo como principais culturas exploradas abóbora, acerola, aipim, feijão de corda, goiaba, hortaliças, milho, quiabo e sorgo.
Em municípios em situação de emergência, são 21 barragens comunitárias de médio porte e 1.000 barreiros de pequenos criadores com até 19 cabeças de gado
Desde o início do mês de fevereiro, máquinas e operários trabalham em sincronia para retirar os sedimentos depositados no leito da barragem Chapéu de Couro, no Assentamento de Reforma Agrária Barra da Onça, em Poço Redondo. Ao mesmo tempo em que lá é construída uma nova barreira em concreto, para evitar a perda da água que vinha ocorrendo. Água que tem múltiplos usos, mas atende principalmente à dessedentação animal durante os períodos de estiagem. A ordem de serviço da obra foi dada pelo Governador Belivaldo Chagas junto do lançamento do Programa Pró-Campo, em dezembro. Mas pelo Pró-Campo, neste ano o Governo do Estado investe R$ 5.710.986,01 só em recuperação e ampliação de barragens. Isso ao incluir, no conjunto de ações, o Programa de Recuperação de Barragens, para atender outras 20 de médio porte e 1.000 de pequeno porte, atualmente em processo licitatório.
Um Termo de Cooperação Técnica entre as secretarias de estado da Inclusão e Assistência Social (Seias), da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e a sua vinculada, a Companhia de Desenvolvimento de Recurso Hídricos e irrigação de Sergipe (Cohidro), investem R$ 800.213,11 do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), gerido pela Seias, na barragem Chapéu de Couro, que não recebe uma intervenção deste porte desde sua construção, na década de 1980. A execução e fiscalização da obra, realizada por empresa licitada, fica a cargo da Cohidro. “É um investimento muito importante para a região, vai atender mais de 200 famílias assentadas. Obra que ele autorizou e que agora está sendo fiscalizada pelo governador Belivaldo Chagas”, disse o secretário de Estado da Agricultura, Zeca da Silva, no dia de visita à obra feita pelo governador, em 17 de fevereiro.
Bebeto da Barra da Onça, presidente da Associação Camponesa do Projeto de Assentamento Barra da Onça, considera de essencial importância a barragem que está em obras de recuperação. No assentamento, com mais de 200 famílias, e outras localidades de Poço Redondo. “É importante para todos nós, agricultores e criadores. Na época do período da seca, a gente sofre bastante. E esta barragem, estando recuperada, vai juntar água para 2 ou 3 anos. Não só para a Barra da Onça, como qualquer outra comunidade local pode vir também buscar água para sustentar os seus animais. É um momento muito importante que todos nós estamos, aqui hoje, presenciando nessa barragem Chapéu de Couro, com Belivaldo Chagas fazendo esse excelentíssimo trabalho para ajudar todos nós agricultores”.
Também presente à visita do governador do Estado às obras na Barra da Onça, a diretora de Infraestrutura Hídrica e Mecanização Agrícola da Cohidro, Elayne de Araújo, expôs os números da ação feita para reativar a barragem. “Estamos retirando 60.000m³ de terra, volume que vai além do material deslocado pela chuva para o leito da barragem. De modo que vamos ampliar a capacidade de acúmulo de água para algo em torno de 800.000m³. Para evitar que a água acumulada pelas chuvas continue vazando pelo maciço da barragem, estamos construindo uma nova barreira de 20cm de espessura em toda a superfície do barramento para impermeabilização. Usando, para isso, um volume de 250m³ de concreto”, listou a diretora. Ela ainda informou que a empresa pública já realizou, com sucesso, o pregão do processo licitatório, para em breve selecionar as empresas de engenharia que vão atuar no Programa de Recuperação de Barragens.
Programa de Recuperação de Barragens
Diretor-presidente da Cohidro, Paulo Sobral, reforça a importância de o Pró-Campo lançar o Programa de Recuperação de Barragens. Ação em que a Cohidro, desde 2012, já recuperou mais de 2 mil barragens em municípios em situação de emergência devido à estiagem, também através de recursos do Funcep. “As 20 barragens de médio porte, a exemplo da Chapéu de Couro, atendem uma ou mais localidades de forma coletiva. Com livre acesso para os criadores levarem seus rebanhos até as suas margens e para coleta de água de carroça ou carro-pipa, evidenciando o múltiplo uso. Já a recuperação e limpeza das 1.000 barragens de pequeno porte, atendem propriedades privadas e são voltadas à criadores com até 19 cabeças de gado, com CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) e que estejam dispostos a assinar uma declaração autorizando outras famílias da comunidade a utilizarem a água do barreiro”, esclareceu o presidente.
Contatos com Petrobras, DNIT e Mosaic seguem propósito de dar andamento a projetos, em continuidade ao histórico de ações da administração estadual
Visando benefícios para a economia e para a população, o Governo de Sergipe vem trabalhando com o propósito de criar condições para estimular, ao máximo, o novo ciclo de petróleo, gás e fertilizantes no estado. Nesse sentido, a administração estadual busca estreitar o diálogo com diversas empresas e instituições, solicitando informações estratégicas e oferecendo apoio técnico e estrutural, a fim de identificar os movimentos do setor para os próximos anos, acelerando projetos já em curso.
Entre as entidades contatadas nos últimos dias estão a Petrobras, a Mosaic Fertilizantes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), diretamente pelo governador Belivaldo Chagas. A conexão dá continuidade e reforça a relação histórica mantida entre as entidades e o Governo do Estado.
À Petrobras, o governador destacou o contexto oportuno para que a empresa possa realizar oferta pública de contratos de suprimento de gás natural a preços competitivos, capazes de viabilizar a atração de novas unidades para produção de fertilizantes em Sergipe.
Ao DNIT, foram solicitadas informações detalhadas em relação aos projetos de ampliação e asfaltamento das BRs 101 e 235, vias de escoamento fundamentais para a consolidação do Polo de Fertilizantes de Sergipe, destacando a importância da conclusão da pavimentação asfáltica de trechos da BR-235, de forma a criar condições para a entrega de fertilizantes produzidos em Sergipe na fronteira agrícola do Matopiba e fazer o escoamento de grãos, como frete de retorno, através do Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB).
Para a Mosaic, por sua vez, foi ressaltada a disponibilidade do Governo em apoiar, por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), uma possível retomada do Projeto Carnalita. No ano passado, o governador já havia abordado o tema com a Diretoria da Mosaic, tendo sido informado na ocasião que o preço do potássio estava baixo, e que havia uma sobre oferta de produto para os próximos anos. Diante do novo contexto internacional dos fertilizantes e das iniciativas para redução do custo da produção nacional, foi requerida à Mosaic uma nova análise de viabilidade técnica e financeira para a retomada do projeto.
“O Brasil é uma potência agrícola, o quarto maior consumidor de fertilizantes, e é dependente de produtos importados para atender a 85% das suas necessidades, sendo o maior importador desses insumos no mundo. Sergipe tem condições de contribuir para amenizar esse quadro por possuir reservas minerais e condições regulatórias favoráveis, ajudando a reduzir a vulnerabilidade do país no segmento e a insegurança alimentar ”, afirma Belivaldo Chagas.
O projeto do Polo de Fertilizantes de Sergipe é uma das principais ações do Governo do Estado voltada ao desenvolvimento do setor. O projeto vem sendo elaborado em parceria entre Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Instituto Fecomércio e Consultoria Mastersenso. O planejamento envolve aspectos diversos da cadeia de produção, em especial na questão logística.
“As condições de suprimento de fertilizantes ao setor agro nacional estão cada dia mais cercadas de incertezas, sobretudo com a alta dos preços do gás e a desarticulação das cadeias logísticas internacionais causadas pela pandemia e pelos embargos comerciais à Rússia. É dever de Sergipe cooperar para uma mudança nesse cenário”, resume Belivaldo Chagas.
