Araly Couto, Autor em SEAGRI - Página 61 de 61

Programa Garantia-Safra realiza pagamento para agricultores que estavam bloqueados

Seagri alerta prefeituras para o prazo de comunicação de perda de safra; Inscrições 2021/2022 já estão abertas

O Ministério da Agricultura (MAPA) liberou o pagamento dos 85 agricultores familiares inscritos no programa Garantia-Safra que ainda não tinham recebido os recursos referentes às safras anteriores, por divergência de dados no NIS (Número de Identificação Social). A coordenação estadual do programa, na Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), alerta para duas outras datas importantes: a comunicação de perda da safra atual (safra 2020/2021), que precisa ser feita pelas prefeituras até 29 de agosto; e as inscrições dos agricultores para a próxima safra 2021/2022, que já se iniciou.

Segundo a Seagri, anualmente, mais 14.500 pequenos produtores de 22 municípios do semiárido sergipano fazem, regularmente, a inscrição no programa, mas a cota de Sergipe comporta até 25 mil agricultores familiares. Podem inscrever-se agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, um salário-mínimo e meio e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.

Desde o dia 18 de agosto, iniciou-se o pagamento do benefício, em parcela única de R$ 850, aos agricultores inscritos no programa que ainda não tinham recebido os recursos referentes à safra 2019/2020 por divergência de dados pessoais no NIS. “A folha de pagamento contempla 81 beneficiários distribuídos nos municípios de Aquidabã, Gararu, Itabi, Poço Redondo, Porto da Folha e Tobias Barreto. O pagamento segue até 31 de agosto, conforme calendário do Bolsa Família (de acordo com o número final do NIS)”, explica o coordenador estadual do programa Garantia-Safra, Sérgio Santana. Ele orienta os agricultores a procurarem a Secretaria da Agricultura nos municípios para saber da sua situação no programa.

Safra 2020/2021 e inscrições 2021/2022

Pelos dados da coordenação estadual, até o momento, dos 22 municípios que participam do programa em Sergipe, já efetuaram a comunicação de ocorrência de perdas os municípios:
Canindé de São Francisco, Feira Nova, Frei Paulo, Graccho Cardoso, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Porto da Folha, Tobias Barreto e Poço Redondo. Apenas a Nossa Senhora de Lourdes comunicou que não existem indícios de perdas da lavoura no município. Após comunicado dos municípios, a análise é feita pela coordenação nacional do programa, com base em informações fornecidas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Também já estão abertas as inscrições dos agricultores para a safra 2021/2022, com prazo final em fevereiro de 2022. Para evitar aglomerações, em função da pandemia, já estão automaticamente inscritos os agricultores cadastrados nas safras anteriores (2018/2019, 2019/2020, 2020/2021). Já os agricultores que ainda não aderiram ao programa nas últimas safras devem inscrever-se de forma tradicional, dirigindo-se a qualquer escritório da Emdagro, de posse da Declaração de Aptidão (DAP) e documento de identificação com foto. Os agricultores da reforma agrária precisam dirigir-se ao INCRA ou à Secretaria Municipal de Agricultura. Já os assentados do Programa Nacional de Crédito Fundiário devem procurar a PRONESE.

Inadimplência

O programa funciona como uma espécie de seguro agrícola para quem comprovar a perda de mais de 50% da safra em razão de estiagem ou excesso hídrico. Para que os agricultores recebam o benefício, é necessário que o Município esteja em dia com os aportes das safras anteriores. Além dos municípios, que pagam R$ 51 por agricultor inscrito, contribuem com o Fundo o Governo Federal (R$ 340 por agricultor), o Governo do Estado (R$ 102 por agricultor) e os próprios produtores rurais (R$ 17), conforme a Resolução 26/2019 do MAPA.

Atualizada em 28-08-2021, às 08h50

Nesta segunda, 23, Belivaldo Chagas empossa novo secretário da Agricultura

Zeca da Silva assume a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. Já o ex-secretário André Bomfim soma-se à equipe da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento e Projetos do Estado

Na manhã desta segunda-feira, 23, o governador Belivaldo Chagas deu posse ao novo secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, Zeca da Silva. Empresário e agropecuarista, Zeca da Silva foi vereador por dois mandatos, exerceu o cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, foi deputado por dois mandatos e, também, secretário de Desenvolvimento Econômico no governo de Marcelo Déda. A cerimônia aconteceu no auditório do Palácio dos Despachos, em Aracaju.

Segundo Belivaldo, Zeca chega para ampliar as ações da Seagri com foco na geração de emprego e renda no campo. “Assim como tive à frente da Secretaria um cidadão competente e capaz, como André Bomfim, estamos tendo a partir desse momento, um cidadão também competente e capaz que é Zeca da Silva, amigo, companheiro e que sabe dialogar. Experiência não lhe falta e a prioridade será a agricultura. O que a gente quer é somação de esforços para que Sergipe continue trilhando o caminho do desenvolvimento. Vamos continuar fortalecendo esse trabalho que já vem dando certo e olhando para o todo, para o pequeno, médio e grande produtor. A gente quer o agricultor forte, o produtor forte, o pecuarista forte, todos eles atuantes”, ressaltou.

Recém empossado, Zeca da Silva ressaltou que suas expectativas assumindo o cargo são as melhores possíveis. “Vou trabalhar com muito afinco, muito respeito, muita humildade nesse desafio novo que foi posto. O governador deu carta branca para trabalhar e vamos nesse sentido; uma universalização dos projetos e das ações, esse é o trabalho que a gente vai desempenhar a partir de hoje. Chegar com calma, com tranquilidade, com muito diálogo, junto aos servidores, que são eles que fazem a pasta e dando a maior atenção possível a todas as vertentes”, destacou.

Na ocasião, o ex-secretário André Bomfim agradeceu ao governador a liberdade que lhe foi dada enquanto esteve à frente da Seagri e, também, a oportunidade de continuar fazendo parte do governo do Estado. “Sinto-me lisonjeado em fazer parte do governo Belivaldo, espero continuar contribuindo cada vez mais para o avanço do nosso estado, não só na agropecuária, mas em todos os setores que Sergipe realmente precisa”, afirmou André Bomfim, que assumiu o cargo de diretor de Coordenadoria Regional de Desenvolvimento e Projetos no Estado.

Presenças

Estiveram presentes no ato os deputados federais Fábio Mitidieri e Laércio Oliveira; os ex-deputados federais André Moura e Heleno Silva; os deputados estaduais Luciano Bispo (pres. da Alese), Garibalde Mendonça, Zezinho Guimarães, Janier Mota, Jairo de Glória, Diná Almeida, Capitão Samuel, Jeferson Andrade e Zezinho Sobral; os ex-governadores Albano Franco e Gilton Garcia; o desembargador Luiz Mendonça, do TJ/SE; o conselheiro Flávio Conceição, do TCE-SE; prefeitos e vice-prefeitos de todo o estado, representados por Edvaldo Nogueira, Katarina Feitosa (Aracaju) e presidente da Fames, Cristiano Cavalcante; o presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Nitinho; o ex-deputado estadual Venâncio Fonseca; o secretário estadual José Carlos Felizola (Segg); Haroldo Araújo Filho, superintendente federal da Agricultura em Sergipe; Ivan Sobral, presidente da Faese; Antônio César Santana, superintendente do BNB; o presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza; o diretor-presidente da Cohidro, Paulo Henrique Sobral; dentre outras autoridade

Instituições discutem perspectivas de exportação da produção sergipana de milho

Instituições discutem perspectivas de exportação da produção sergipana de milho

Após a conclusão da primeira grande exportação de milho saindo do Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), na Barra dos Coqueiros, a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) intermediou reunião entre a VLI Logística, empresa que administra o porto, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese) e a Superintendência Federal da Agricultura em Sergipe (SFA/MAPA), na última quarta-feira (11). Realizado virtualmente, o encontro serviu para a discussão de oportunidades de escoamento da produção sergipana de grãos por meio do Porto de Sergipe; e terminou com a definição do próximo passo, que seria viabilizar reunião, ainda neste mês de agosto, entre produtores mobilizados pela FAESE e as tradings interessadas na operação comercial do milho produzido em Sergipe para o mercado externo, de olho no escoamento da Safra 2021.

O secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, afirmou que o Terminal Marítimo de Sergipe deu uma grande demonstração de que está na rota da exportação internacional de grãos. “Acompanhei a segunda etapa dessa exportação inédita de 30 mil toneladas de milho vindas do oeste baiano para o mercado norte-americano, via terminal marítimo sergipano. Só este ano, o TMIB viabilizou o escoamento de 90 mil toneladas de farelo de soja e 60 mil toneladas de milho em grãos para o exterior, numa demonstração clara de que nosso porto especializou-se neste tipo de embarque, colocando Sergipe na rota internacional de grãos e derivados. Se é bom para os produtores do oeste baiano, cujo carregamento percorreu 700 km até aqui, melhor ainda para os produtores sergipanos”, analisou André.

Para o presidente da FAESE, Ivan Sobral, trata-se de mais uma possibilidade para os produtores de Sergipe, que hoje vendem 85% da produção para outros estados do Nordeste, ficando apenas 15% no mercado interno, conforme levantamento feito em 2019. “Vamos trazer novas possibilidades com essa exportação via Porto de Sergipe, então é um novo horizonte que se abre, trazendo aí uma competitividade maior com esse preço que é pago hoje pelo Nordeste como todo, mas especialmente pelas vias de Pernambuco, que é o grande destino da nossa produção”, afirmou Sobral, que também destacou o aumento da área plantada em Sergipe, segundo dados do Banco Central: 111.584 hectares em 2020 e 131.495 ha em 2021 – um aumento de 20 mil ha e, basicamente, 700 operações a mais [3.237 operações em 2020, e 3.933 em 2021]. “Dá pra perceber que a gente aumentou a área plantada, aumentamos o número de pessoas que ingressaram este ano, e também o volume de crédito utilizado: R$ 400 milhões este ano, em comparação a R$ 259 milhões no ano passado. Apesar de termos tido o início do plantio com estiagem, comprometendo parte da nossa produção, teremos resultados positivos este ano para a produção de milho”, considerou.

O superintendente federal da Agricultura em Sergipe, Haroldo Araújo, representante do MAPA, avaliou positivamente a articulação com a SEAGRI, FAESE e VLI. “É importante porque trata da exportação de milho pelo porto de Sergipe, cria uma nova perspectiva de comércio de venda da produção de milho do Estado de Sergipe. Associando essa abertura da operação com o interesse do Estado de fomentar negociações futuras para exportação de milho, a sugestão de reunião com os produtores, capitaneados pela Federação de Agricultura e em contato com a Câmara Internacional da Fecomércio, será importante exatamente para fomentar, para ver se conseguimos tradings interessadas em comprar o nosso milho. Sabemos que o milho de Sergipe tem um mercado muito bom, mas abrir uma nova possibilidade de mercado é importante para os produtores”, destaca.

Da VLI, empresa que administra o Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), participaram o analista Elias Azevedo e o gerente Comercial Ítalo dos Santos Leão. De acordo como os representantes, além do escoamento de produtos, como cimento, minério, cobre e fertilizantes, o TMIB se firma agora como rota também para o agro. “Estamos preparados para atender a crescente demanda de produtores. O Estado tem uma grande produção de grãos e, fazendo esse carregamento, a gente cria uma janela de exportação que dá visibilidade para os produtores de Sergipe”, garante o gerente Comercial da VLI. Eles colocaram o espaço da empresa à disposição para visita e levantarão as tradings interessadas nas operações comerciais em Sergipe.

Seagri e municípios do Alto Sertão formalizam cooperação para o PAA Leite

Programa irá adquirir produção leiteira familiar e doar a pessoas em risco alimentar em seis municípios

Na última semana, o Governo do Estado começou assinar os Termos de Cooperação que formalizam a participação de seis municípios do Alto Sertão no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite: Monte Alegre, Gararu, Glória, Canindé, Porto da Folha, Poço Redondo. A Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) já lançou Edital, para habilitação de cooperativas e laticínios formalmente constituídos, para prestação de serviços de captação, transporte, beneficiamento e distribuição do leite bovino, tipo “C”, em saquinho, oriundo da agricultura familiar. No total, serão investidos mais de R$ 3,7 milhões no Programa, com recursos do Governo de Sergipe e do Ministério da Cidadania.

Por meio do PAA Leite, o Governo do Estado irá adquirir a produção da bacia leiteira, facilitando o escoamento da produção, gerando renda para pequenos criadores e fomentando a circulação de riqueza nos municípios. Entre setembro de 2021 e fevereiro de 2022, serão adquiridos mais de 1,3 milhão de litros de leite, atendendo aproximadamente 223 agricultores familiares produtores de leite. Segundo o secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, o programa também irá beneficiar famílias que se encontram em insegurança alimentar e nutricional, a quem esse leite será entregue. “Está prevista a doação de leite a 30 entidades socioassistenciais e mais de 4 mil famílias beneficiárias, no período. É uma forma de combater a insegurança alimentar, mitigar a pobreza rural e, ao mesmo tempo, fortalecer a bacia leiteira do Estado. Por essa razão, o PAA Leite é tão comemorado pelos municípios. Estamos felizes com a retomada do programa em Sergipe”, destacou o secretário André Bomfim.

Na quinta-feira (05), em visita ao Alto Sertão, ele esteve com o prefeito de Poço Redondo, Júnior Chagas, para assinatura do Termo de Cooperação. Segundo o prefeito, o momento foi de grande alegria. “Nós sabemos da vulnerabilidade das famílias de Poço Redondo e, por isso, o PAA Leite é uma ação que merece os nossos aplausos. É uma forma de melhorar a qualidade de vida do nosso povo, ao mesmo tempo em que proporciona a circulação de recursos no município. Serão mais de 60 mil litros de leite por mês chegando para as famílias mais necessitadas de Poço Redondo”, disse o prefeito.

A prefeita de Nossa Senhora da Glória, Luana Oliveira, que firmou Cooperação com a Seagri na quarta-feira (04), também acredita que o PAA Leite irá fortalecer o setor produtivo da agricultura familiar na ‘Capital do Sertão’. “O Programa vai garantir a compra do leite produzido pelos pequenos agricultores familiares, gerando renda e melhoria na qualidade de vida para os produtores rurais. Acredito na força dessa parceria da Secretaria de Estado da Agricultura com o nosso município, trazendo benefícios para o nosso desenvolvimento socioeconômico, e envolvendo toda a cadeia produtiva do leite”, concluiu.

As inscrições de Cooperativas e Laticínios na Chamada Pública do PAA Leite estão abertas até as 13h do dia 23 de agosto, e a documentação pode ser enviada para o endereço eletrônico cpl@seagri.se.gov.br. O edital completo pode ser acessado no site www.seagri.se.gov.br.