Ednilson Barbosa Santos, Autor em SEAGRI

Agricultura familiar terá espaço de comercialização na Exporingo 2020

Seagri comemora abertura de canal para escoamento da produção familiar em evento de grande magnitude

A edição de 2020 da Exporingo – FJ Ringo Expo & Negócios abrirá espaço para comercialização de alimentos e animais de produção familiar. A proposta foi apresentada à Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEAGRI) na última semana, pelos representantes da coordenação da Exposição, que é realizada anualmente no Parque das Palmeiras – localizado no Povoado Brejo, em Lagarto -, sendo considerada o maior evento do agronegócio sergipano e o segundo maior do Brasil, em espaço físico e variedade de atrações.

O secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, parabenizou a iniciativa da Exporingo de aproximar pequenos e grandes produtores, e destaca que será uma excelente oportunidade de potencializar as ações que o governo do Estado vem desenvolvendo junto ao agricultor familiar, a exemplo do Projeto Dom Távora. “Não tenho dúvidas de que a Exporingo será um canal de comercialização importante para nossos produtores familiares, em especial, para as cadeias produtivas da ovinocaprinocultura e do artesanato sergipano, que receberam apoio financeiro do Governo Estadual por meio do Projeto Dom Távora. Só na ovinocultura, foram adquiridos cerca de 20 mil animais que beneficiam mais de 4 mil famílias. A Exporingo surge como uma oportunidade de comercialização destes animais”, comenta André Bomfim.

O secretário destaca, ainda, que a comercialização dos produtos da agricultura familiar é um dos focos de ação da Seagri. “Estamos justamente buscando alternativas de comercialização do rebanho e escoamento dos produtos da agricultura familiar, a exemplo do projeto de construção de uma agroindústria de classificação de ovos. Lançamos o projeto no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), cujo propósito é absorver a produção familiar de 17 comunidades de Simão Dias, através do beneficiamento de cerca de 2.400 dúzias de ovos por semana, na agroindústria”, acrescentou o secretário. Para o próximo ano, a Seagri planeja um projeto de apoio às principais feiras, por considerá-las importantes espaços de negócio e movimentação da economia.

Outras novidades da Exporingo 2020

Segundo os coordenadores da Exporingo, Eduardo Costa e Rilley Guimarães, em 2019, o evento mobilizou R$ 20 milhões em negócios agropecuários – valor que planejam triplicar na próxima edição. Apresentando a planta arquitetônica com toda a área construída no Parque das Palmeiras para a realização da Exporingo 2020, a diretoria do evento detalhou a ampliação da área e do número de atrações.

“Na edição e 2019 tivemos 40 mil metros quadrados de área. Em 2020, o espaço será ampliado para 100 mil metros quadrados, onde receberemos cerca de 2400 animais para uma vasta programação com vaquejada, leilões, exposições, venda direta, palestras, feira gastronômica e festival de cultura. Queremos multiplicar os R$ 20 milhões de 2019 para R$ 60 milhões em negócios no ano de 2020”, detalhou Eduardo Costa, um dos diretores da Exporingo.

Outra mudança prevista para o próximo ano foi feita na data da Exporingo, que será realizada de 20 a 25 de outubro de 2020. “Nós mudamos do mês de março para outubro por sugestão dos produtores e das empresas de máquinas e suprimentos para a agropecuária. Isso porque o mês de outubro é o período de colheita, portanto, tempo de festejar a safra do ano e planejar futuros investimentos”, finalizou o diretor.

Governo apoia XI Congresso Brasileiro de Agroecologia, realizado em Sergipe até quinta-feira

“Nós temos uma legislação de fomento à produção de produtos de base agroecológica, com o entendimento de que agroecologia vai além de se produzir alimentos saudáveis, mas passa também pelo respeito ao meio ambiente, pela saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores e pela promoção da igualdade de gênero no campo”, destaca André Bomfim.

Até a próxima quinta-feira, 07 de novembro, o XI Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) promove uma ampla programação em torno do tema central “Ecologia de Saberes: Ciência, Cultura e Arte na Democratização dos Sistemas Agroalimentares”. O evento acontece na Universidade Federal de Sergipe (UFS), campus São Cristóvão, com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa (Embrapa) e do governo de Sergipe, através de cooperação técnica firmada pela Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (SEAGRI). Com uma proposta de intercâmbio de conhecimentos populares, ancestrais e científicos, o CBA conta com a participação de grupos vindos de todo o Brasil, entre movimentos sociais, povos indígenas, povos de terreiro, povos do campo, da floresta e das águas, comunidades quilombolas, além de acadêmicos, professores e pesquisadores.

De acordo com o secretário André Bomfim, o Estado apoia a realização do evento por considerar o tema a Agroecologia de fundamental relevância para o cenário nacional. “Vocês estão em um Estado que respeita e apoia a Agroecologia, tanto que temos nela uma política de Estado. Nós temos uma legislação de fomento à produção de produtos de base agroecológica, com o entendimento de que agroecologia vai além de se produzir alimentos saudáveis, mas passa também pelo respeito ao meio ambiente, pela saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores e pela promoção da igualdade de gênero no campo”, disse o secretário André Bomfim, ao representar o governador Belivaldo Chagas na abertura do evento.

Ele acrescentou que o estado de Sergipe encontra-se com uma conjuntura política favorável ao desenvolvimento da Agroecologia. “Esse ano, o governador Belivaldo Chagas, entendendo a importância da política agroecológica, entregou à população 30 toneladas de sementes crioulas – a ‘semente libertadora’ para a agricultura e para o agricultor. Também temos a grata satisfação de ter parlamentares, como o deputado João Daniel, que apoiam a causa e destinam emendas à Secretaria da Agricultura com o intuito de favorecer beneficiadoras de sementes e bancos de semente crioulas. Temos consciência de que precisamos avançar muito mais, inclusive apoiando eventos como esse, que fomentam discussões e promovem a troca de conhecimentos e experiências entre agricultores e pesquisadores”, ressaltou.

O chefe-geral interino da Embrapa, Marcelo Fernandes, atribuiu a realização do Congresso a uma virtuosa somação de esforços, e pontuou a participação da Empresa Brasileira de Pesquisa na organização e nos processos de organização científica voltados para a agricultura familiar. “Entre as temáticas valorizadas pela Embrapa, eu ressalto a inovação social, a elaboração e desenvolvimento de insumos biológicos, matemática de alimentos, nutrição e saúde, e também a convivência com a seca, para citar alguns”, disse Marcelo.

Sobre o Congresso
A construção do congresso se desenvolve a partir de encontros, oficinas e espaços formativos entre a Comissão Local, a Rede Sergipana de Agroecologia (RESEA) e a Associação Brasileira de Agroecologia, promotoras do CBA, e da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), que se subdivide em cinco comissões: Técnico-Científica; Captação de Recursos e Parcerias; Metodologia; Infraestrutura e Logística; e Comunicação, Arte e Cultura. O presidente da Associação Brasileira de Agroecologia, Roni da Paixão Souza, explicou que o Congresso está organizado no formato de TEIA.

“A Teia será composta por ambientes de Diálogo de Saberes, como os Tapiris de Saberes, nos quais os trabalhos científicos serão apresentados e refletidos coletivamente, em conjunto com relatos técnicos e populares; os ambientes permanentes, que são: Feira dos Saberes e Sabores, Terreiro das Inovações Camponesas, Cozinha das Tradições, Ciranda Infantil, Acampamento, Tenda da Cura; Ambientes de Interação Agroecológica, tais como oficinas autogestionadas, vivências, rodas de conversa, intervenções artístico-culturais, instalações artístico-pedagógicas, lançamento de livros e exposições, Festival Internacional de Cinema Agroecológico, Festival Sergipe Cultura e agroecologia; Ambientes identitários e organizativos, tais como plenárias de mulheres, de juventudes, Assembleia da ABA-Agroecologia, Plenária de Agricultoras e Agricultores Experimentadores, reuniões e outros”, detalhou.

Seagri participa de lançamento do Plano AgroNordeste em Sergipe

Através da Superintendência Federal de Agricultura, MAPA visa atender nove municípios da região chamada ‘Sergipana do São Francisco’ com ampliação da assistência técnica e qualificação da produção.

A Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (SEAGRI) representou o governo de Sergipe no lançamento estadual do Plano AgroNordeste, realizado na última terça-feira, 22, no auditório do SEBRAE. Elaborado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Plano foi lançado localmente pelo do diretor-geral do AgroNordeste, Danilo Forte, representando a ministra Tereza Cristina. O secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, participou, colocando a Seagri à disposição das ações que serão executadas, e afirmando ser um desejo do Estado que ele seja ampliado para a região da citricultura.

Danilo Fortes destacou que o AgroNordeste é um pacote de incentivos pensado pelo MAPA para impulsionar o desenvolvimento econômico e social sustentável do meio rural. “O programa é ambicioso, visa exatamente dar qualidade aos produtos, melhorando a assistência técnica, que é o ponto inicial da ação. Busca qualificar a produção acerca do plantar melhor e do colher melhor, para se trazer valor agregado aos produtos”, disse. Ainda segundo o representante do MAPA, o programa pretende proporcionar equilíbrio entre os estados do Nordeste e as demais regiões do país. “Temos um referencial agropecuário que é dos melhores do mundo e a gente precisa trazer isso para o Nordeste, diminuindo esse desequilíbrio regional, aproveitando as experiências exitosas e disseminando, através da assistência técnica”, pontuou Danilo Fortes.

Entre as metas destacadas pelo diretor-geral do plano, estão o aumento da cobertura da assistência técnica, a ampliação do acesso e diversificação de mercados, o fortalecimento da a organização dos produtores, a garantia de segurança hídrica e o desenvolvimento de produtos com qualidade e valor agregado. Nesta primeira fase, o plano vai atender a nove municípios da região intitulada “Sergipana do São Francisco”, abrangendo Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Porto da Folha, Canindé de São Francisco, Monte Alegre de Sergipe, Feira Nova, Itabi, Gararu e Graccho Cardoso.

De acordo com o secretário André Bomfim, pelo que foi apresentado pelo MAPA, o AgroNordeste tem como cadeias produtivas prioritárias a Apicultura e a Bovinocultura de Leite. “O que o Governo Federal tem pensado para a região que chamaram de Sergipana do São Francisco casa muito bem com as ações que o governo do Estado vem implementando em Sergipe, em especial quanto ao fortalecimento da atividade da bacia leiteira, com a distribuição de semente de milho e palma forrageira, e redução da alíquota do ICMS do milho, além do programa de melhoramento genético dos rebanhos através da inseminação artificial em tempo fixo”, disse o secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim.

O gestor acredita que o programa deve trazer benefícios para os produtores sergipanos. Sabemos que foi escolhido o Alto Sertão como região prioritária, mas esperamos que o plano possa ser estendido para outras regiões com cadeias produtivas também muito importantes, a exemplo da citricultura, na região sul do Estado. No mais, deixamos a Secretaria da Agricultura de Sergipe à inteira disposição do AgroNoresde e de outras ações do Ministério da Agricultura”, concluiu André Bomfim.

Coordenação

Na ocasião, o representante do Ministério da Agricultura explicou que a operacionalização do plano será feita, em âmbito local, pelo Comitê Gestor Estadual (CGE), sob a coordenação da Superintendência Federal de Agricultura (SAF-SE), que tem como superintendente Haroldo Araújo Filho. Será montado um Escritório Local de Operação (ELO) no Município de Nossa Senhora da Glória, que reunirá representantes do Ministério da Agricultura e das entidades parceiras, para receber as demandas dos Municípios e dos produtores.

Governador assina decreto beneficiando produtores de milho de Sergipe

Decreto deve estimular a economia local e o combate à sonegação, em um ano cuja safra promete ser recorde. Assinatura aconteceu na noite desta quarta-feira (16), em Frei Paulo

Nesta quarta-feira (16), o governador Belivaldo Chagas assinou o decreto que estabelece em 2% o ICMS sobre a venda de milho nas operações internas e interestaduais.

A medida é fruto de determinação do governador, que sensível ao pleito dos produtores, orientou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) buscasse solução visando tornar a produção sergipana competitiva frente à produção de outros estados. O decreto deve estimular a economia local e o combate à sonegação, em um ano cuja safra promete ser recorde.

A assinatura ocorreu durante solenidade no Parque de Exposições Manoel Vivaldo, no município de Frei Paulo, Agreste Central Sergipano. Estiveram ao lado do governador no anúncio o secretário Geral de Governo, José Carlos Felizola, o presidente da Assembléia Legislativa de Sergipe (Alese), Luciano Bispo, e o deputado estadual Zezinho Sobral, além de prefeitos da região.

“Há muito tempo os produtores vêm pedindo esse incentivo, mas tudo tem seu devido momento. Era preciso que a Sefaz fizesse estudos para que essa redução não implicasse numa renúncia fiscal. Neste ano, vivemos um período que mostra que teremos uma grande produção de milho, a produção nas roças têm aumentado e nós somos um dos maiores produtores do Nordeste. Então, esperando que Sergipe cada vez mais desponte no cenário do Nordeste e do Brasil, resolvemos adotar essa medida, que tem exigências, claro, mas que irá resultar num ganho para todos”, ressaltou o governador.

Importância

Com um superávit na produção do milho em grão, Sergipe é o 4° maior produtor no Nordeste, com safra prevista para cerca de 740 mil toneladas em 2019, segundo estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Além disso, Sergipe possui cerca de seis mil produtores de milho no estado atualmente, que serão beneficiados, sobretudo os que atuam nos municípios de Frei Paulo, Carira, Simão Dias, Poço Verde, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora Aparecida, Pinhão, Porto da Folha, Monte Alegre, Feira Nova, Tobias Barreto, Macambira, Pedra Mole e Lagarto.

Neste contexto, o Estado dará, a partir da assinatura do decreto, melhores condições para o desenvolvimento da cadeia do milho, levando benefícios especialmente aos agricultores que produzem o produto. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese), Ivan Sobral, esteve na solenidade de assinatura e destacou a importância do decreto do Governo do Estado.

“O produtor sergipano agora passa a ter competitividade para colocar o seu milho em outros estados, o que não acontecei antes da assinatura do decreto. Com essa redução de alíquota o produtor vai conseguir colocar seu milho na praça de granjas como Pernambuco, num preço mais competitivo, então é uma grande conquista para a agropecuária sergipana”, destacou.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, a medida sinaliza para uma perspectiva de crescimento para o setor. “Ao atender essa importante demanda do setor produtivo, o Governo de Sergipe contribui com a conquista de ganhos expressivos para os produtores sergipanos, ao dotá-los de maior competitividade em relação aos demais Estados da Federação. Sergipe agora possui a mesma alíquota cobrada em outros estados, que era um pedido antigo dos produtores e que o governador teve a sensibilidade de realizar a redução”, avaliou. Ainda de acordo com Bomfim, a previsão é que a próxima safra de milho atinja um recorde de 700 toneladas, o que demonstra a importância do insumo para o estado de Sergipe.

O produtor de milho de Nossa Senhora Aparecida, Edvan Alves dos Santos, também destacou os benefícios da redução da alíquota. “Para nós foi bom, pois vamos tirar nota fiscal. O valor ficou melhor, mais barato e com isso, vamos poder trabalhar com mais facilidade e também vender mais”, afirmou.

Acesso ao benefício

Para ter acesso ao benefício, o produtor precisa manter a regularidade fiscal e cadastral e requerer o Regime Especial de Tributação. O secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, explicou como vai funcionar o processo. “O governador Belivaldo Chagas solicitou e a Secretaria da Fazenda está utilizando instrumentos de política tributária para estimular a economia do Estado de Sergipe e tornar a produção local ainda mais competitiva frente a outras regiões. Para isso, o produtor rural precisa estar cadastrado e regularizado na Secretaria da Fazenda. Outra informação importante é a obrigatoriamente de o produtor emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NFe), em substituição à Nota Fiscal do Produtor a partir do dia 20 de outubro. A Secretaria da Fazenda vai estar disponível através do serviço de Plantão Fiscal (3216-7267, 3216-7318 e 3216-7225)”, declarou.

Segundo os produtores de Nossa Senhora Aparecida, Paulo Sérgio Santos e Edvan Alves, a redução do ICMS sobre a venda de milho além de incentivar a produção do cereal, trará mais segurança para quem comercializa e transporta o grão. “A gente carregou os carros ontem e bom é viajar tirando a nota, que é boa para todo mundo. Antes era cara e muitos não tiravam sempre, mas, agora, ficou bom para gente trabalhar”, disse Paulo Sérgio. “Essa redução foi muito boa para gente, estimula todo produtor a produzir mais. E vai nos ajudar a vender mais e transportar mais fácil. Agora toda carrada que a gente vender vai ser com a nota”, garantiu Edvan Alves.

Integração entre secretarias agiliza outorga de água para criação de camarão

Entre os processos de aquicultura que solicitaram outorga de direito de uso dos recursos hídricos, já foram analisados 226 e outros 77 estão em fase de análise.

O Governo de Estado quer zerar fila nos pedidos de autorização de uso da água das bacias hidrográficas sergipanas para implementação de novos viveiros de camarão. Para agilizar os processos de outorga, foi criada uma equipe técnica integrando a Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), por meio da Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SERHMA) e da Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA).

Desde 2017, a carcinicultura é reconhecida como atividade agrossilvipastoril de relevante interesse social e econômico. Foi quando o governo de Sergipe sancionou a Lei 8.327, estabelecendo as condições para o desenvolvimento sustentável deste tipo de empreendimento. O secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, afirma que a produção do camarão em Sergipe está em crescimento e pode alavancar a geração de renda para famílias do interior. “Enquanto secretaria responsável pela aquicultura e pesca, a SEAGRI tem acompanhado o crescimento constante da carcinicultura, principalmente nas antigas áreas de produção de arroz no baixo São Francisco, e nas antigas salinas na região do Cotinguiba”, revelou o gestor da Agricultura.

Ainda segundo ele, ao tomar conhecimento do represamento dos pedidos de outorga de uso de água, a Seagri destacou uma pessoa, a bióloga Amanda de Melo Varela, para se somar à SEDURBS e integrar a ação conjunta com técnicos da SERHMA e ADEMA. “O objetivo é agilizar os processos, pois entendemos que a carcinicultura é uma atividade econômica promissora, com potencial para melhoria da renda de pequenos, médios e grandes produtores”, acrescentou o secretário André Bomfim.

Segundo o superintendente da SERHMA, Ailton Rocha, o surgimento da fila nos pedidos de outorga de água para carcinicultura começou em 2017, com a suspensão da atividade pelo Ministério Público, por conta da ação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). As declarações de outorga voltaram a ser emitidas a partir de janeiro de 2019, após a aprovação na Assembléia da Legislativa de normas complementares sobre licenciamento ambiental. “A outorga de água para criação de camarão é de responsabilidade do governo Estadual somente quando se trata de uso de água de rios, lagos e lagoas nos domínios do Estado. As declarações de uso de água do Rio São Francisco, por exemplo, são emitidas pela Agência Nacional de Águas (ANA), portanto, nossa força-tarefa está restrita às demandas de nossas bacias hidrográficas”, explicou Ailton Rocha.

A coordenadora de outorga e fiscalização, ligada ao Departamento de Gestão e Segurança Hídrica da SERHMA, Renilda Gomes de Souza, afirma que, entre os processos de aquicultura que solicitaram outorga de direito de uso dos recursos hídricos, já foram analisados 226, e outros 77 estão em fase de análise. “As declarações de outorgas são provisórias com prazo de dois anos de validade, período em que vamos observar os efeitos ambientais. Para cada proposta levamos em consideração os decretos que regulamentam a Política de Recursos Hídricos (3.870/1997 e 18.456.1999). Fazemos uma análise bastante detalhada calculando, por exemplo, a disponibilidade hídrica de cada proposta apresentada”, enfatizou Renilda.

Governo de Sergipe aporta R$ 1,2 milhão para pagamento do seguro garantia-safra 2019

Quitação do aporte financeiro do Estado favorece o benefício do Garantia-Safra para mais de 12 mil agricultores que aderiram ao programa este ano

Na última semana, o governo de Sergipe quitou aporte financeiro referente à contrapartida estadual no pagamento do programa Garantia-safra 2019. Desta forma, o Estado cumpre o compromisso de continuar adimplente e assegurar que mais de 12 mil agricultores familiares tenham acesso ao seguro, diante da comprovação de perda do plantio. O programa atende agricultores com renda familiar mensal de um salário mínimo e meio, no máximo, que plantam entre 0,6 e 5 hectares. O programa disponibiliza o benefício, quando o município comprova a perda de mais de 50% do conjunto de produções, por conta de estiagem ou excesso hídrico.

O seguro Garantia-Safra funciona com a contribuição financeira dos entes federativos e dos agricultores. Conforme estabelece a Resolução 26/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Comitê Gestor do Garantia-Safra, o valor do benefício é R$ 850, e fixa contribuições dos próprios agricultores familiares e dos entes federativos para as safras de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. De acordo com o artigo 2º da resolução, as contribuições estão distribuídas da seguinte forma: R$ 17,00 para agricultores familiares; R$ 51,00 para os municípios (por agricultor que aderir em sua jurisdição); R$ 102,00 para os Estados (também por agricultor que aderir em sua jurisdição); e R$ 340,00 para a União (por agricultor que aderir ao Garantia-Safra).

O secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, destaca que a efetivação do aporte financeiro do Estado é uma demonstração de compromisso com o agricultor. “Mesmo diante das dificuldades financeiras que atravessa o Estado, o governador Belivaldo Chagas determinou o aporte de 1.270.104,00, garantindo o benefício a que o agricultor faz jus, como um reconhecimento da grande relevância do programa e da Agricultura em Sergipe”, pontuou André. O secretário faz o alerta para que os municípios também efetivem o pagamento da parte que lhes cabe. “Para que o programa funcione e o agricultor receba o benefício, é imprescindível que as prefeituras efetivem o pagamento de seus aportes, visto que o agricultor já pagou sua parcela no ato da adesão ao programa”, reforça André Bomfim.

Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), os municípios que comunicaram a ocorrência de perdas da lavoura, referente à safra 2018-2019, foram Poço Redondo, Porto da Folha, Itabi, Tobias Barreto e Canindé do São Francisco.

Pagamento safra 2018

O Garantia-Safra encerrou, no ultimo mês de agosto, o pagamento para os agricultores que tiveram perda de safra em 2018. “O benefício fez circular R$ 11.475.000,00, o que representa um aquecimento importante na economia dos municípios que enfrentam estiagem”, disse o secretário. O pagamento para compensar as perdas com a safra 2018 beneficiou 13.500 agricultores familiares em 19 municípios (Aquidabã, Canindé o São Francisco, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, Graccho Cardoso, Itabi, Monte alegre, N. s. aparecida, N. S. da Glória, N.S. de Lourdes, Pedra Mole, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da folha, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo, Simão Dias e Tobias Barreto).

Governo adota medidas para prevenir entrada da peste suína clássica em Sergipe

Em razão de foco identificado em Traipu (AL), Emdagro alerta postos de divisas e suspende emissão de GTA em municípios próximos.

Em virtude do foco de peste suína clássica identificado no município de Traipu, em Alagoas, a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe – Emdagro já está adotando todas as medidas preventivas indicadas no Plano de Contingência para Peste Suína. Como o município de Gararu fica na área perifocal – a 7 km do foco -, os fiscais da Emdagro estão sendo deslocados para locais estrategicamente definidos e os postos de divisas já estão em alerta, bem como os veterinários e pecuaristas da região. A Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) tranquiliza a população e ressalta que a peste suína clássica não é uma zoonose, não apresentando risco de transmissão ao ser humano.

Os riscos econômicos, no entanto, são expressivos. Preservar a sanidade dos rebanhos é necessário para evitar danos às exportações. Uma das medidas já adotadas pela Emdagro foi a suspensão da emissão de GTA [Guia de Trânsito Animal] nos municípios de Gararu, Lourdes, Canhoba e Itabi. “A emissão já foi bloqueada no SIAPEC, e não poderá emitir blocado. O veterinário de Gararu já está coletando material para exame sorológico, entre outras ações. Os regionais e escritórios locais da Empresa estão em alerta máximo”, disse Aparecida Andrade, diretora de Defesa Animal e Vegetal da Emdagro.

O Estado de Sergipe faz parte do circuito que recebeu, em 2016, o reconhecimento internacional de área livre de Peste Suína Clássica, e o governo de Sergipe vem envidando esforços para manter o estado livre da doença. Na sexta-feira, 11, o secretário André Bomfim, o presidente e a diretora de Defesa Animal da Emdagro, Jefferson Feitoza e Aparecida Andrade, estiveram em Alagoas, para alinhar com o governo local, medidas de prevenção do alastramento da peste suína para o estado vizinho.

“A sanidade dos nossos rebanhos é de extrema importância, tanto para a população quanto para economia. E, por essa razão, temos dialogado com gestores da Agricultura de todo o Nordeste desde o início do ano, buscando alinhar ações para evitar que a peste suína venha de outros estados para cá. O presidente da Emdagro, Jefferson Feitosa, está atento e, com sua equipe técnica, está seguindo o plano de contingência”, disse André Bomfim, secretário de Estado da Agricultura.

A Peste Suína Clássica é causada por um vírus contagioso [não a seres humanos]. Na sua forma aguda, ela é caracterizada por febre alta; os animais ficam amontoados; apresentam lesões hemorrágicas (avermelhadas) na pele e extremidades (membros, orelhas, focinho e cauda); apresentam falta de apetite e fraqueza; conjuntivite; e alta mortalidade, podendo ocorrer em 5 a 14 dias após o início do ciclo da doença. Na sua forma crônica, a peste suína clássica se manifesta através de apetite irregular, febre e diarreia; recuperação aparente, com recaída posterior e morte; problemas reprodutivos (aborto, natimorto e repetição do cio); pelo nascimento de leitões fracos e debilitados; e pelo retardo no crescimento.

A Emdagro orienta os produtores que adquiram reprodutores apenas de Granjas de Reprodutores de Suídeos Certificados (GRSC); que se certifiquem que os animais comprados são de rebanhos saudáveis; que sempre transitem com os animais acompanhados do GTA; que não alimentem os suínos com restos de alimentos; que controlem a entrada de veículos e pessoas nas suas propriedades; e que mantenham o cadastro sempre atualizado junto à Emdagro. Em caso de suspeita de animal com peste suína clássica, o produtor deve procurar imediatamente o escritório da Emdagro mais próximo, ou ligar para (79) 3234-2624.

Projeto Dom Távora desperta vocação turística da região do Baixo São Francisco

Associações comunitárias serão beneficiadas pelo governo e serão criados novos produtos e roteiros turísticos para esta região

As Secretarias de Estado da Agricultura (Seagri) e do Turismo (Setur), juntamente com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), realizaram reunião, nesta quinta-feira, 10, para debater à criação da Rede de Turismo Rural Sustentável do Baixo São Francisco, que será composta por uma rota turística para fomentar o desenvolvimento sustentável nas comunidades beneficiadas pelo Projeto Dom Távora. Atualmente 222 famílias são beneficiadas com ações que permitam a inclusão pelo trabalho e pela renda de maneira sustentável.

Na oportunidade, o secretário de Turismo e Comunicação, Sales Neto, explicou a importância da parceria para o fomento do turismo. “Eles possuem iniciativas isoladas com um grande potencial de produtos turísticos. E nós, como poder público, temos o papel de agentes indutores, para que possamos transformar isso em algo grandioso para nosso turismo”, declarou.

Ainda segundo Sales Neto, o assunto será ampliado em uma segunda reunião com mais atores que atuem com consultoria, assim como com a presença do Sebrae, Senac, prefeituras municipais, secretários de turismo municipais e as próprias associações. “Tudo isso é para que juntos possamos criar novos produtos, novos roteiros e que possamos inserir isso dentro de uma cadeia econômica que gere renda para essa população, melhorando a qualidade de vida dessas pessoas. Esse é o objetivo principal, melhorar a qualidade de vida deles através desses produtos produzidos que podem se tornar ótimos atrativos turísticos”, pontuou.

De acordo com o secretário da Agricultura, André Bomfim, a parceria só trará benefícios. “Hoje viemos aqui buscar a parceria com a Setur para a construção desse projeto e saímos muito otimistas nesse momento. Esperamos muito em breve a realização da segunda reunião, em que teremos mais envolvidos e assim possamos criar uma nova rota turística na região do baixo São Francisco”, relatou.

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) analisou a parceria como positiva para o turismo na região. “Eu vejo essa reunião de uma maneira muito positiva em um primeiro contato. Nossa ideia é entender e explanar melhor esse projeto, para identificar as áreas que poderemos auxiliar” contou a professora do departamento de turismo, Jennifer Caroline.

Baixo São Francisco

A Rede de Turismo Rural Sustentável do Baixo São Francisco será composta por uma rota turística, que envolve quatro comunidades diretamente. Ao menos mais seis comunidades dos Municípios de Brejo Grande e Ilha das Flores também são atingidas indiretamente. O projeto tem o objetivo de proporcionar nessa região, o desenvolvimento sustentável por meio do turismo rural sustentável de base comunitária, valorizando a produção local de Brejo Grande e Ilha das Flores, e consequentemente, os povos que tradicionalmente vivem nos municípios.

O projeto Dom Távora visa beneficiar diretamente cinco associações comunitárias: a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Bongue/ Povoado Bongue, localizada em Ilha das Flores; a Associação de Pescadores São Pedro/ Povoado São Pedro, também localizada em Ilha das Flores; a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo do Brejão dos Negros/Povoado Santa Cruz (Brejo Grande); a Associação de Doceiras e Artesãos do Povoado Saramén/ Povoado Saramén (Brejo Grande); e a Associação da Comunidade Tradicional dos Pescadores Artesanais da Resina/ Povoado Resina (Brejo Grande).

O projeto irá reformar e estruturar o Centro de Cultura e Gastronomia Sustentável do Povoado Bongue; adquirir embarcação apropriada para o transporte de no máximo 30 pessoas; criar o Entreposto, o Empório ou Mercearia do Baixo São Francisco, e a adquirir móveis e equipamentos para estruturar as ações e vivências formativas já realizadas na comunidade.

Evento indica caminhos para acesso a crédito para produtores agroecológicos

Seagri traz técnicos do governo da Paraíba para compartilhar experiências exitosas

Na última quinta-feira, 03, o 1º Seminário de Apoio ao Financiamento Agrícola de Base Agroecológica e Fortalecimento Territorial Sergipano reuniu, na sede da secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), produtores rurais, gestores e técnicos em torno de discussões sobre formas de acesso a financiamento para produção agroecológica. O evento contou com mostra da agricultura familiar, palestra sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf com o Banco do Nordeste, e palestra sobre Elaboração de Projetos e Financiamento Agrícola de Base Agroecológica, com o técnico da Secretaria de Agricultura da Paraíba, Giovanni Medeiros.

O principal objetivo do seminário foi divulgar a existência do financiamento para produtores agroecológicos e orgânicos, como explica o secretário de Estado da Agricultura, André Bonfim. “Tivemos a oportunidade de acompanhar as experiências do financiamento federal (Pronaf) na Paraíba. Entramos em contato com o Banco do Nordeste e o governo da Paraíba para fazer este evento, que busca incentivar a importante cadeia da produção de orgânicos em nosso estado. Hoje, os agricultores familiares receberam informações sobre como obter o crédito. Com esse financiamento, o produtor pode captar recursos e investir na sua produção, desde a compra de adubos orgânicos, até a aquisição de veículos para o escoamento da produção. Então, esse recurso será utilizado desde a semeadura até a comercialização”, destaca.

Convidado para compartilhar sua experiência, o consultor técnico da secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido do Governo da Paraíba, Geovanni Medeiros, disse que 58% dos projetos de financiamento em agroecologia do Brasil (Pronaf) estão na Paraíba, segundo dados do Banco Central. “É um número significativo, pois normalmente quem tem essa tradição são os estados do Sul. Para fazer um projeto de financiamento, o produtor deve procurar as assessorias técnicas de extensão rural, como a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), ou da sociedade civil. O projeto deve ser realizado por agrônomos, técnicos agrícolas, veterinários – em comum acordo com as famílias de agricultores. Após a elaboração do projeto, o documento deve ser encaminhado para as agências de financiamento, que são o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil, que poderão apoiar o projeto através do financiamento do Governo Federal (Pronaf),”, explica.

Financiamento Agroecológico
Há três linhas de crédito especiais para o produtor agroecológico ou orgânico, de acordo com o gerente executivo do Banco do Nordeste, Helisson Viana. “Com esse encontro de hoje, esperamos contribuir com a elaboração de um plano de ação para incentivar a utilização das linhas de crédito disponíveis para o Pronaf. As linhas têm taxas de juros atrativas, de 3% ao ano, com prazos diferenciados e, em algumas situações, pode chegar a 20 anos, com até 12 anos de carência. Temos três linhas para o Pronaf: Pronaf Eco, Pronaf Agroecologia e o Pronaf Floresta; e, uma linha para os demais produtores rurais: FNE Verde. As linhas variam de 5 mil a 165 mil reais. Com isso, esperamos incentivar a produção orgânica e agroecológica em Sergipe”, afirma.

O agricultor familiar Edson Souza Rodrigues, do assentamento Vitória da União (Santa Luzia do Itanhy) foi um dos expositores da Mostra da Agricultura Familiar Agroecológica, realizada durante o evento. Com 20 anos de produção orgânica, ele conta que o financiamento será importante para o desenvolvimento da sua produção. “Tenho uma pequena fabriqueta de polpas de frutas naturais, e uma horta que produz frutas, verduras e hortaliças. É tudo orgânico, produzido pela minha família, em um sítio de seis hectares. O financiamento é muito interessante, pois a falta de recursos é uma das principais dificuldades que os agricultores agroecológicos enfrentam. Com o financiamento, podemos produzir mais e melhor, expandindo nossos produtos e a nossa produção”, afirma.

Para o engenheiro agrônomo e consultor em agroecologia do projeto de desenvolvimento agrícola Dom Távora, Jorge Rabanal, a visita do técnico da Paraíba foi importante para conhecer as características dos projetos contemplados para o financiamento. “Geovanni veio para mostrar o caminho das pedras, para compartilhar o que eles enfrentaram na Paraíba e como eles conseguiram convencer os gestores dos bancos a disponibilizar o crédito adequado para os agricultores. A nossa expectativa é poder ajudar os movimentos agroecológicos ou orgânicos que demandam por esse crédito, sobretudo em Sergipe, que ainda não foi contemplado com esse financiamento. Há uma competição desigual entre a produção agroecológica e a indústria agrícola. Dessa forma, o crédito irá fortalecer a diversidade da agricultura camponesa e sua produção de saberes, passados de geração em geração”, conta.

Texto: Núcleo de Comunicação SEIT/SEAGRI

Técnico do governo da Paraíba visita grupos de produção agroecológica em Umbaúba e Santa Luzia

“Fiquei encantado com a criatividade e disposição do grupo de Mulheres de Umbaúba e dos Assentados de Santa Luzia”, disse o técnico da Paraíba.

O assessor técnico da secretaria da Agricultura Familiar da Paraíba, Geovanni Medeiros Costa, visitou os grupos de produção agroecológica de base familiar do município de Umbaúba, formado por mulheres camponesas do povoado Riacho do Meio; e do município de Santa Luzia do Itanhy, formado por agricultoras e agricultores do Assentamento Vitória da União (Priapú). Acompanhado de técnicos e assessores da Seagri, ele fez questão de conhecer experiências de produção agroecológica no estado antes de proferir a palestra do 1º Seminário de Apoio ao Financiamento Agrícola de Base Agroecológica.

“Fui convidado pelo secretário André Bomfim para falar sobre a experiência da Paraíba na busca de investimentos para a produção agroecológica, especificamente sobre uso dos recursos do Pronaf Agroecologia, mas fiz questão de conhecer a experiência dos camponeses sergipanos. Fiquei encantado com a criatividade e disposição do grupo de Mulheres de Umbaúba e dos Assentados de Santa Luzia. Eles, com recursos financeiros próprios, conseguiram dar um passo importante na produção de alimentos saudáveis que pode ser potencializada com o apoio financeiro de agentes financeiros”, explicou Geovanni.

O consultor do Programa das Nações Unidas (PNUD), Jorge Rabanal, e os assessores da Seagri Franuel Fagner e Ednilson Barbosa acompanharam a visita aos dois municípios. Para Rabanal, o intercâmbio entre os governos da Paraíba e Sergipe trará grande contribuição para a produção agroecológica. “A pergunta que a gente faz é: por que os agricultores familiares sergipanos nunca acessaram aos recursos do Pronaf Ecologia, enquanto os produtores da Paraíba conseguiram acessar mais de 60% do montante nacional destes recursos? Temos muito que aprender com a experiência da Paraíba”, disse Rabanal.

A experiência de Umbaúba
Em Umbaúba, a visita aconteceu à unidade produtiva do grupo de mulheres camponesas do Riacho do Meio, localizado na residência do casal Ivanilde Henrique e José Raimundo. “Nós ficamos interessadas em conhecer mais sobre esse financiamento para produção agroecológica. É uma oportunidade de ampliar nossa cozinha, nosso local de produção”, avaliou com expectativa Ivanilde. As camponesas produzem bolos e pães em sua unidade coletiva de beneficiamento, contando uma produção diversificada e com uma parte da produção agrícola de seus próprios quintais, a exemplo da macaxeira, batata-doce, abóbora, coco – entre outros, tendo a possibilidade comercializar em feiras livres e vendas institucionais.

Hoje, aproximadamente 16 mulheres estão envolvidas no coletivo, que existe há 08 anos, inicialmente através de um trabalho em cooperativa e, mais recentemente (há dois anos) como um grupo informal, amadurecendo novas formas de organização para garantir mais acesso ao mercado e aos espaços institucionais. Quando há entregas a serem feitas, o grupo se reúne para produção e entrega dos produtos, que atualmente comercializa em 03 feiras que ocorrem semanalmente, além de entregar à merenda escolar.

A experiência de Santa Luzia do Itanhy
Em Santa Luzia, os técnicos estiveram na unidade produtiva do agricultor Edson Souza Rodrigues, 53 anos. Ele mora há 30 anos no Assentamento mais conhecido como Priapú. Produz e comercializa produtos orgânicos e agroecológicos de sua propriedade de 6 hectares. São frutas, verduras in natura e transformadas em doces e polpa de frutas. “Fui convidado pela Seagri para participar da mostra agroecológica durante a realização do Seminário de Agroecologia. Vou com muita alegria mostrar o resultado de nosso trabalho e comercializar nossos produtos”, destacou Edson. Ele e outros agricultores do assentamento comercializam semanalmente na feira da Agricultura Familiar do município.