Temos feito uma boa interlocução com a equipe do Dom Távora em relação às politicas voltadas para a piscicultura e agroecologia. Já há uma linha de condução dessa parceria inclusive com a participação dos movimentos sociais.
Na manhã de hoje, 03, a secretária Rosilene Rodrigues recebemos a visita de uma comissão de gestores e assessores da #Embrapa Tabuleiros Costeiros, formada pelo chefe-geral interino Marcelo Fernandes, chefe de pesquisa Ronaldo Resende, chefe de transferência de tecnologia Alexandre Nizio, o assessor da chefia geral Roger Melo, e pelo supervisor de comunicação Saulo Coelho. Marcelo Fernandes disse que assumiu recentemente a interinidade da chefia geral e um dos objetivos dessa fase inicial é retomar as parcerias e apresentar os produtos produzidos pela Embrapa em forma de propostas de políticas públicas.
“Estou honrada com a visita da Embrapa Tabuleiro Costeiros e confiante de que podemos fazer importantes parcerias. Este órgão de pesquisa tem muito a contribuir em termos de conhecimento para nossas principais cadeias produtivas voltadas para o desenvolvimento agropecuário”, disse a secretária.
Marcelo Fernandes entregou à secretária um relatório com os principais resultados da Embrapa. Ele citou estudos feitos em relação à qualidade do leite, às variedades de culturas pesquisadas nas cadeias produtivas, a exemplo da laranja, soja, milho e mandioca. “São contribuições que podem transformar-se em políticas públicas”, externou.
O diretor de pesquisa da Embrapa, Ronaldo Rezende, destacou que há uma ação concreta de parceria em andamento com o Projeto Dom Távora. “Temos feito uma boa interlocução com a equipe do Dom Távora em relação às politicas voltadas para a piscicultura e agroecologia. Já há uma linha de condução dessa parceria inclusive com a participação dos movimentos sociais.”
Os novos gestores assumiram o compromisso de reforçar as parcerias. A secretária apresentou os agradecimentos e expectativas: “Fico muito grata com a presença de vocês. Penso que nosso próximo passo é retribuir a visita levando nossos técnicos para um diálogo direto com suas equipes de pesquisadores”, concluiu.
“A secretária Rose é uma companheira de luta, por este motivo os movimentos sociais se sentem à vontade para trazer e discutir as políticas públicas de desenvolvimento territorial, de fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia”.
A secretária de Estado da Agricultura, Rose Rodrigues, recebeu na manhã desta segunda-feira, 9, a Rede Estadual de Colegiados Territoriais de Sergipe que trouxe representação de diversas organizações como MST, FETASE, Cooperativas, CMDRS, Associações dentre outras. Na pauta: foi discutida a situação do Projeto Dom Helder e o seu novo formato que passa a ser de responsabilidade da Superintendência Federal da Agricultura em Sergipe; debateu-se sobre o ENA (Encontro Nacional de Agroecologia) que será realizado no período entre final de maio e inicio de junho, em Belo Horizonte; foi apresentada a situação conjuntural dos territórios e discutidas formas de fortalecimento, reorganização dos mesmos e participação das entidades governamentais nesse processo; a Rede de Colegiados apresentou também a necessidade de, enquanto instituição representativa dos movimentos sociais, ter assento ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável.
“Considero muito natural receber os movimentos sociais, com eles teremos um diálogo constante e trataremos de fazer tudo o que for possível para fortalecer as políticas territoriais, inclusive ajudando na mobilização daquelas regiões que se sentem desmotivadas”, assegurou a secretária.
O coordenador do núcleo diretivo do Território Sul Sergipano e representante dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento na Rede Colegiados Territoriais, Eraldo Ribeiro, falou da tranquilidade de dialogar com a Secretaria da Agricultura. “A secretária Rose é uma companheira de luta, por este motivo os movimentos sociais se sentem à vontade para trazer e discutir as políticas públicas de desenvolvimento territorial, de fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia”.
Ele avaliou: “Considero que nosso encontro foi muito proveitoso, pois estamos voltando para nossos territórios com uma agenda de compromisso com a secretaria, onde constam as principais demandas territoriais para este ano”.
José Alberto, conhecido como Careca do MST, espera que a articulação com a Secretaria da Agricultura ajude na mediação com prefeitos e com o Governo Federal. “Está sendo um encontro muito produtivo, até porque a gente sabe do engajamento da secretária com o campo. Esperamos avançar ainda mais. Estamos, por exemplo, com problemas com o governo federal que não quer reconhecer os territórios, precisamos de apoio neste sentido, além da parceria para, inclusive, intermediar contatos com algumas prefeituras nos colegiados que estão desmobilizados, então, o estado pode nos ajudar nestes objetivos”.
O representante do Território Sertão Ocidental, Adérico do Nasciemento, destacou o papel da Rede de Colegiados. “A rede tem a função de fazer esse processo de articulação, promover o debate a nível estadual e nacional dos territórios para que a abordagem permaneça viva e permaneça forte em relação ao trabalho com a mulher e o homem do campo”.
A Rede de Colegiados
A Rede é uma articulação dos cinco Colegiados Territoriais de Sergipe (Sertão Ocidental, Alto Sertão, Baixo São Francisco, Sul Sergipano e, Vale do Cotinguiba – este último território de identidade não reconhecido pelo Governo Federal). Tem representação da sociedade civil, a exemplo do MST, FETASE, Conselhos Municipais e Associações de Trabalhadores Rurais, e vive direto com a mulher e o homem do campo. A política de territorialização foi implementada em 2008 pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), utilizando como ferramenta de planejamento, como instrumento de integração de políticas públicas e como elemento indispensável à viabilização da participação popular e do controle social nos investimentos do Governo.
Participaram do encontro com a secretária Rose Rodrigues, José Adérico Nascimento – do Território Sertão Ocidental, João Batista Santos, José Santos Sá e José dos Santos – do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra do Território Sul, Roberto dos Santos – representação das associações, Eraldo Ribeiro – representante dos Conselhos de Desenvolvimento Rural, João Francisco – do MST Sertão Ocidental; Além de Dalva Angélica e Jorielton Oliveira – assessores da Seagri.
Projeto beneficiou 14.110 famílias por meio de 155 planos de negócio e 225 atividades produtivas, correspondendo a 118% da meta estabelecida no início do projeto
Na última semana, o Estado de Sergipe recebeu Missão remota de supervisão do Fundo Internacional de Desenvolvimento (FIDA) ao Projeto Dom Távora. Para o órgão internacional, esta foi considerada a principal missão desde a implementação do Projeto, por ser a supervisão de conclusão dos investimentos. A reunião final da Missão aconteceu no último dia 04 de junho, quando foram apresentados os resultados alcançados e o legado deixado pelo Projeto. O encontro virtual foi coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e contou com a participação do secretário atual da Agricultura, André Bomfim, e dos ex-secretários da agricultura Zezinho Sobral, Esmeraldo Leal e Rose Rodrigues, que contribuíram para a implementação do Projeto.
Pelos dados apresentados no memorando da missão, o projeto beneficiou 14.110 famílias, por meio de 155 planos de negócio e 225 atividades produtivas, capacitação, ações de superação e enfrentamento à pandemia de Covid-19, e outros programas do governo, o que corresponde a 118% da meta estabelecida inicialmente, de 12.000 famílias. Foram aportados recursos na ordem de R$ 35,5 milhões, integralmente repassados para as ações produtivas, que tiveram como área de atuação 15 municípios localizados em diversos territórios do estado. O FIDA destacou que o projeto teve um impacto forte na realização de as ações de enfrentamento à Covid-19 ao longo de 2020 e 2021, por meio de compra e distribuição de sementes (2.830 famílias), escoamento da produção familiar com distribuição de kits de alimentação para famílias vulneráveis, produção e distribuição de máscaras produzidas por comunidades quilombolas (1.363 famílias).
O chefe de missão FIDA e oficial de programas para o País, Leonardo Bichara, reafirmou a satisfação de contribuir com o encerramento deste projeto. “A participação do FIDA chega ao fim, mas isso não significa que os beneficiários ficarão desamparados. A SEAGRI, juntamente com a Emdagro, continuarão dando seguimento a esses projetos. Para nós é uma satisfação muito grande chegar a esse ponto com 100% de execução financeira e com ações em todos os municípios da área de atuação”, avaliou Leonardo Bichara.
O Legado do Projeto Para o secretário de Estado da Agricultura, André Luiz Bomfim Ferreira, são incontáveis os ganhos conquistados pelo Projeto do Távora, deixando um legado que vai além da geração de renda. “É bastante positiva essa interação entre o atual secretário e os demais gestores, que passaram pela Seagri e deram sua contribuição. Já é possível dizer que o projeto impactou significativamente o índice de redução da pobreza nos 15 municípios atendidos. Conseguimos mudar a realidade de milhares de famílias fomentando cadeias produtivas como a da ovinocaprinocultura, turismo de base comunitária, avicultura, piscicultura, artesanato. Verificamos que o principal legado está justamente no atendimento às famílias, não apenas com a geração de renda, mas também e principalmente, contribuindo para a autonomia e valorização das mulheres (a exemplo das cadernetas agroecológicas), jovens e comunidades tradicionais historicamente invisibilizadas”, destacou André.
Ainda segundo o secretário, importantes avanços foram alcançados também no processo de organização das associações. “Dentre eles, podemos observar os grandes aprendizados pelos quais passaram as equipes de licitação, de comercialização, etc. Vemos que os arranjos produtivos estão mais robustos, com novas possibilidades de parcerias para continuidade das ações. Enfim, há uma série de benefícios conquistados. Nos enche de orgulho e esperança saber que o governador Belivaldo Chagas já sinalizou para novos projetos a serem realizados com o FIDA. É mais uma demonstração da credibilidade das duas partes (FIDA e Governo)” , pontuou o André Bomfim.
O coordenador geral do Projeto Dom Távora, Gismário Nobre, também reiterou os ganhos imateriais para os públicos prioritários. “As mulheres representam 49% na composição dos planos de negócios; indicador considerável em se tratando de uma realidade culturalmente marcada pela predominância masculina. Os jovens, por sua vez, tiveram uma participação de 15% na composição dos planos de negócios – feito que não pode ser subestimado, em se tratando de um dos segmentos mais vulneráveis da sociedade. Ainda, com relação às ações de políticas transversais, cabe ressaltar os quilombolas, que representam 10% do total de beneficiários do projeto – índice que representa apenas um pequeno reparo da dívida que o Estado tem para com essa população, que sempre ficou à margem do acesso às políticas públicas”, ressaltou.
Sustentabilidade dos Projetos Comunitários A finalização dos investimentos do FIDA não significa o fim do Projeto Dom Távora. A Seagri, com a equipe técnica do Projeto, apresentou ao órgão internacional uma série de iniciativas de sustentabilidade dos projetos apoiados. Dentre elas constam: assistência técnica da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) às cadeias produtivas; e políticas complementares realizadas entre Seagri e pela Secretaria Estadual de Inclusão e Assistência Social (Seias) como continuidade às políticas de valorização das mulheres, jovens e quilombolas; com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), como educação profissionalizante; e o apoio do Incra no fomento às atividades produtivas nas áreas de Assentamento de reforma agrária.
Cerca de R$ 2.5 milhões serão investidos pelo Programa Água Doce na manutenção, apoio à gestão e instalação de mais cinco sistemas
Várias comunidades com a água subterrânea salobra vêm recebendo sistema dessalinizador, que purifica e garante água potável para consumo humano e para o setor produtivo, no interior sergipano. Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (SEAGRI), já foram instalados 29 sistemas de dessalinização em nove municípios de Sergipe, por meio do Programa Água Doce, realizado pelo Governo do Estado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Na última quarta-feira, 19, o secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, fez visita a seis comunidades atendidas pelo programa: Craibeiro e Umburaninha, em Porto da Folha; povoado Areias, em Poço Redondo; Acampamento Caiçara e Assentamentos 12 de Março e Mandacaru 1, em Canindé de São Francisco.
Além desses municípios, também receberam sistemas de dessalinização comunidades de Monte Alegre, Carira, Nossa Senhora da Glória, Tobias Barreto, Simão Dias e Poço Verde. Em todos eles, atuação do programa é priorizada nas comunidades rurais dispersas, que não têm acesso à água fornecida pelo sistema de adutoras, como estratégia de reduzir as vulnerabilidades da população. Segundo o secretário André Bomfim, o Programa Água Doce tem previsão de encerramento em dezembro deste ano, mas com boas perspectivas de instalar novos sistemas.
“Para 2021, temos R$ 2.5 milhões a serem utilizados na manutenção, apoio a gestão e instalação de mais cinco sistemas, contando com a importante assistência técnica de nossas empresas vinculadas, Cohidro e Emdagro, na implementação do Programa. Estamos ainda em tratativas com o Ministério do Desenvolvimento Regional, no sentido de buscar uma continuidade, para além de 2021. O programa tem importante valor social, principalmente neste período de pandemia, em que o acesso à água é necessidade primordial para a população. Precisamos sensibilizar o governo Federal para que não haja interrupção”, defendeu André Bomfim.
O processo de dessalinização que vem sendo adotado nas comunidades se utiliza da água subterrânea bombeada de poços artesianos e armazenada em uma caixa d’água, que é interligada ao dessalinizador. Durante o processo, o aparelho retira a salinidade da água, transformando-a em água doce e concentrando os resíduos retirados em outro recipiente. Segundo o coordenador Estadual do Programa Água Doce (PAD), Marcos Cézar, são distribuídos, diariamente, cerca de 17 mil litros de água potável, atendendo 33 comunidades. “Hoje, o programa atende não só as comunidades, como também postos de saúde e escolas do seu entorno, permitindo acesso à água de forma contínua e diária, dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde”, destacou.
A agricultora Ana Maria de Oliveira Souza Santos, do povoado Cacimba Nova, município de Poço Verde, destaca a importância da implantação do dessalinizador. “Antes, nossa comunidade era abastecida por carro pipa. Nós não tínhamos garantia nenhuma de qualidade dessa água, nem de quantidade suficiente. Após a implantação do projeto Água Doce na nossa comunidade, tudo isso mudou. Hoje temos a garantia de que temos água de qualidade para consumo humano todos os dias”, diz a moradora. Nas comunidades com dessalinizadores, os moradores organizam o controle da distribuição da água uma vez por dia, com quantidade estabelecida para cada família.
Durante o 6º Encontro Estadual do Programa Água Doce, realizado de modo virtual, com a participação de todas as comunidades beneficiadas e instituições parceiras, foi discutido que o grande desafio é a necessidade de gestão compartilhada, para continuidade de funcionamento dos sistemas de dessalinização. Pela experiência do programa no estado, várias prefeituras e voluntários das comunidades têm contribuído para manutenção e funcionamento, após a instalação dos dessalinizadores, como acontece na comunidade de Ana Maria, Cacimba Nova.
Entreposto de Ovos e Centro de Artesanato foram apoiados pelo Projeto Dom Távora
Ao longo da última semana, o Governo de Sergipe realizou uma série de entregas de empreendimentos produtivos, em uma programação alusiva ao Dia do Trabalhador Rural (25 de maio). Em Poço Verde, foi realizada a entrega do Entreposto de Ovos do Assentamento Nossa Senhora das Lajes e da Reforma do Centro de Artesanato do Povoado Amargosa, em Poço Verde. Através da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), as atividades produtivas foram apoiadas com recursos do Projeto Dom Távora, fruto de acordo internacional entre o Estado e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Os empreendimentos entregues estão entre os 22 realizados com recursos do projeto só naquele município.
O Entreposto de Ovos irá fortalecer a cadeia produtiva da avicultura, promovendo a produção e comercialização de produtos agroecológicos produzidos por mulheres e jovens do assentamento, por meio da Associação dos Produtores do Projeto de Assentamento Santa Maria da Laje. O entreposto irá formalizar a comercialização de ovos da Rede de Produtoras de Ovos Caipira e Ovos de Capoeira de Poço Verde, com acesso a mercados até então inexplorados, agregando valor aos produtos, e gerando trabalho e renda. O Plano de Investimento Produtivo beneficiado pelo Dom Távora para a comercialização de ovos de galinha deverá atender, neste primeiro momento, 26 beneficiários, somados a outros 40 da Rede de Produtoras de Ovos Caipira e Ovos de Capoeira, com perspectiva de envolver os 96 avicultores de Poço Verde e alcançar, ainda, Simão Dias e Tobias Barreto.
A entrega da Reforma do Centro de Artesanato do Povoado Amargosa fomenta a atividade de tecelagem artesanal em tear de pedais, tradicional em Amargosa há cerca de 50 anos. A confecção artesanal de redes é o principal destaque e a reestruturação do sistema de produção na comunidade possibilitou reforma da sede da associação, espaço de produção de redes, da cisterna de captação de água pluvial, e melhorias no entorno, como a pavimentação em paralelepípedos. Com o recurso investido pelo Projeto Dom Távora foi possível, ainda, adquirir novos equipamentos para a produção de redes, reformar e realizar manutenção em equipamentos existentes para tear. Também foram adquiridas matérias-primas para a produção, como coxinilhos, almofadas, cortinas, tapetes, jogos americanos, mantas para sofá lisa e sem babado, etc.
Presente nos atos simbólicos de entrega, o secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, reafirmou a alegria de ver o Projeto Dom Távora cumprindo o objetivo a que se propôs junto ao FIDA, de criar condições concretas de melhoria da qualidade de vida das famílias rurais, por meio do fortalecimento de empreendimentos produtivos comunitários. “Nesse dia, em Poço Verde, inauguramos o entreposto de ovos que beneficia dezenas de famílias da comunidade de Santa Maria, uma forma de apoiar o escoamento da produção agrícola, complementando dez projetos de avicultura financiados. E também Inauguramos o Centro de Tecelagem no povoado Amargosa, uma ação que fomenta a atividade e contribui para a complementação da renda familiar, além, claro, de apoiar o resgate da cultura local. Ao todo, são mais de R$ 7 milhões aplicados só pelo Dom Távora para ações que beneficiam o homem e a mulher do campo”, completou o secretário.
Destacando a importância das entregas para a economia local, o prefeito de Poço Verde, Iggor Oliveira, se dispôs a continuar apoiando os empreendimentos. “É uma honra, como prefeito de Poço Verde, inaugurar obras tão importantes para os produtores do município. Um grande entreposto de ovos foi entregue à comunidade, como também o centro de tecelagem para os artesãos da comunidade Amargosa. Como gestores locais, que trabalhamos muito para que nossa economia local venha alavancar cada vez mais, vemos como uma ação importante. Estar ao lado dos produtores neste momento nos traz uma alegria imensa, e uma certeza de que em breve esses produtos vão ser comercializados, criando melhores condições de vida, gerando emprego para o nosso município”, disse o prefeito, que demonstrou interesse em adquirir ovos da cooperativa para a merenda escolar do município, além de ajudar na divulgação dos produtos da tecelagem.
Esperança A Presidente da Associação dos Produtores do Projeto de Assentamento Santa Maria da Laje, Gilene Leal de Santana falou do sentimento esperança de dias melhores com a inauguração do empreendimento. “Sou filha de produtor e nunca tinha visto falar em homenagem ao produtor rural nem reconhecimento de que é esse trabalhador que leva comida à mesa de todos. Essa homenagem e este investimento do Governo do Estado, a gente só tem a agradecer e dizer que continuamos sonhando, porque sonhar é acreditar e lutar. Hoje, nós temos esse fruto de um sonho antigo e estamos apenas iniciando. Daqui pra frente nosso sonho maior é que a gente ganhe mercado, que tenha produto suficiente para expandir nosso produto, nossa marca”, disse.
Segundo a artesã de Poço Verde, Renilda Maria dos Santos, a chegada do projeto restaurou não só o prédio e os equipamentos, mas também a autoestima das artesãs. “Hoje, temos o privilégio de sermos beneficiados pelo Dom Távora. Nossa proposta foi concretizada de acordo com o que tinha sido apresentado pelo grupo das artesãs para fortalecer nossa tecelagem. Conseguimos restaurar os equipamentos de trabalho, reformamos o espaço físico, adquirimos matéria-prima de qualidade e novos equipamentos. Houve também capacitação e troca de experiência. Tudo isso nos fortaleceu ainda mais para produzir coletivamente. Diante disso, somos gratos à Seagri, ao FIDA e às equipes da Emdagro e da Prefeitura. Meu pedido agora é que a população venha comprar nossos produtos. Nosso artesanato tem 50 anos aqui no povoado, expressa a luta de um povo, a história de nossos antepassados. Todo cidadão que compra uma peça de artesanato da Amargosa, leva também a história e a cultura de nosso povo”, concluiu.
Durante a programação realizada no interior do Estado na última semana, em alusão ao Dia do Trabalhador Rural, os municípios de Poço Verde, Nossa Senhora das Dores, Lagarto, Simão Dias e Japoatã foram beneficiados com ações, realizadas através da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), com apoio da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro) e da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação (Cohidro). Em Japoatã, foram entregues equipamentos para reestruturação da atividade apícola da Associação de Apicultores do Projeto Ladeirinhas (AAPLA). Entre os itens entregues à comunidade, veículo, máquinas e insumos para a atividade, apoiada com recursos do Projeto Dom Távora, fruto de acordo internacional entre o Governo de Sergipe e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
Acompanhada pelo Diretor de Administração e Finanças da Seagri, Domingos Teixeira, a entrega busca fortalecer a associação dos agricultores familiares no processo produtivo e comercial da produção de mel e derivados, possibilitando avanços econômicos no empreendimento e a melhoria da condição de renda das famílias produtoras. “É muito gratificante realizar essa entrega num dia festivo e tão importante, simbolizando o compromisso do Governo de Sergipe, através da Seagri e empresas vinculadas, com a melhoria de vida das nossas comunidades rurais. Estruturar os projetos produtivos é essencial para a conquista da autonomia desses produtores, fortalecendo sua atividade no campo e contribuindo para a produção de alimentos no nosso estado”, disse Domingos.
De acordo com o Presidente da Associação dos Apicultores de Japoatã, Genilson Cubertino Teixeira, a ação beneficia diretamente os 24 associados e, indiretamente, todo o município. Ele espera que seja duplicada a produção de mel que, atualmente, chega a cerca de 3 toneladas mesmo em tempo de estio. “A expectativa é muito boa. Vai ser, certamente, um fato fundamental que vai ajudar a ampliar nosso trabalho com a apicultura, e aumentar a nossa produção. Esse material é símbolo de uma luta nossa, pois corremos atrás e hoje conseguimos ajuda, não só para os apicultores do povoado, mas também para suas famílias e, consequentemente, todo o município”, disse Genilson.
O projeto contou com investimentos de R$ 179.840,80, entre recursos do Dom Távora e contrapartida da Associação. O grupo de apicultores está organizado desde 2006, realizando o trabalho de forma coletiva e com o investimento puderam adquirir 155 colmeias completas; um veículo; quatro Centrífugas elétricas; 15 fumigadores; diversos insumos, além de garrafas e embalagens para venda do produto. Para José Antônio, morador do Assentamento Margarida Alves e produtor há mais de 30 anos, o recurso disponibilizado pelo Projeto Dom Távora será uma ferramenta de revitalização, após as perdas de muitos enxames com a seca de 2013 e 2017. “Vai impactar na nossa economia familiar, vamos poder produzir mais e o meio ambiente vai ganhar com isso. Nós moramos em assentamento e, é claro, que a melhora do que produzimos afetará não só a produção do mel, mas também a agricultura, que beneficia a gente e nossos vizinhos também”, disse, otimista, o apicultor.
Ordens de serviço autorizam obras e licitações para implantação de poços, sistemas de abastecimento de água e aquisição de equipamentos
Na última quinta-feira, 13, vinte motocicletas foram entregues pelo Governo de Sergipe a prefeituras e cooperativas, com o objetivo de fortalecer a atividade agropecuária familiar. O investimento de R$ 299 mil foi oriundo de emenda parlamentar de João Daniel, executada pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). Outros investimentos foram anunciados no ato simbólico, que marcou a assinatura de ordens de serviço e da autorização de licitação para a perfuração de poços, instalação de sistemas de abastecimento de água no interior do estado, e aquisição de equipamentos para Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação (Cohidro), ultrapassando os R$ 3 milhões a serem investidos em infraestrutura hídrica, para promover o acesso à água para comunidades rurais.
Representando o governador Belivaldo Chagas, o secretário Geral de Governo, José Carlos Felizola, participou da solenidade e comentou a relevância dos investimentos. “Hoje é um dia importante para o Governo do Estado, estamos entregando motocicletas tanto para prefeituras quando para diversas associações e dando ordem de serviço para a construção de sistemas simplificados de abastecimento de água, bem como de outras obras de infraestrutura para fortalecer a agricultura familiar, investir no homem do campo e fortalecer a cadeia produtiva agrícola do estado de Sergipe”, destacou Felizola.
As ordens de serviço assinadas autorizam o início da construção de 20 sistemas simplificados de abastecimento de água em 15 municípios, a partir de poços tubulares, da 2ª fase do Programa Água para Todos, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 2.030.108,99. De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, o Estado também entra com contrapartida, para além da execução das obras. “Serão beneficiadas cerca de 600 famílias, dos municípios de Aquidabã, Cristinápolis, Estância, Ilha das Flores, Indiaroba, Itaporanga D’ajuda, Japaratuba, Neópolis, Poço Verde, Riachão do Dantas, Riachuelo, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, Santa Rosa de Lima e Umbaúba”, completou o gestor.
Também serão iniciados os serviços de construção de nove Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, a partir de poços, em povoados e assentamentos dos municípios de Areia Branca, Canindé, Gararu, Indiaroba, Itabi, Graccho Cardoso, Monte Alegre, São Cristóvão e Tomar do Geru, beneficiando 241 famílias. São mais R$ 402.638,91 investidos, a partir de emenda do deputado federal João Daniel, executada pela Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seias), em parceria com a Cohidro.
Na ocasião, também foi assinada a Autorização para a Licitação de Obras para construção de outros 15 sistemas simplificados de abastecimento de água com rede de distribuição para povoados e assentamentos de Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Lagarto e Riachuelo. O valor destinado à obra é de R$ 900 mil, também oriundo de emenda parlamentar de João Daniel. O Governo do Estado autorizou, ainda, a Licitação para aquisição de peças mecânicas a serem utilizadas em obras de recuperação dos perímetros irrigados, com recursos próprios, no valor de R$ 359.215,32. Serão adquiridos registro, válvulas, tubos e conexões utilizados na recuperação das estações de bombeamento e das linhas de distribuição de água para irrigação nos perímetros da Cohidro, situados em Canindé e Itabaiana.
Para o prefeito de Canindé, Weldo Mariano, os investimentos são importantes para o Alto Sertão. “Necessários para a nossa cidade e para o nosso estado. Como gestor do município de Canindé de São Francisco, venho aqui dizer a importância desse grandioso projeto que está chegando para os nossos municípios, para os nossos cidadãos, para ajudar aquele povo sofrido, em especial, o povo da minha cidade”, enfatizou o prefeito.
Redução da alíquota do ICMS continua em 2% nas operações comerciais internas e interestaduais de milho em grãos
Fotos: Ednilson Barbosa
Sergipe vem despontando como um dos maiores produtores de milho do Nordeste, com produção e produtividade crescendo a cada ano. Esse desempenho positivo de safra, e o apelo da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese), levaram o Governo do Estado a renovar o benefício de redução do ICMS, de 12% para 2%, nas operações comerciais interestaduais. O incentivo está em vigor desde outubro de 2019 [através do Decreto nº 40462 de 16/102019], possibilitando que grandes e médios produtores tenham maior competitividade na comercialização do milho em grão.
De acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do IBGE, a safra de milho 2020 foi de 847.797 toneladas. Segundo o mesmo levantamento, publicado no dia 08 de março, a estimativa para 2021 é de 908.600 toneladas de milho em Sergipe. Se a previsão se confirmar, será a maior safra da história do cultivo no Estado, representando um aumento de 7.2% da produção em relação ao ano de 2020. O recorde também será contabilizado no rendimento médio de 5.900 kg/ha, que significa maior produtividade. Esse resultado mantém Sergipe como 4º maior produtor do Nordeste e o 1º da região em produtividade.
Segundo a superintendente de Gestão Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Silvana Maria Lisboa Lima, a redução da alíquota do ICMS do milho em grãos está trazendo resultados positivos para o Estado. “A edição do decreto 40.462 em 2019, pelo Governo de Sergipe, foi muito positiva em vários aspectos. Primeiro, ao nos permitir começar a mapear os produtores rurais do estado, porque para que possam usufruir do benefício, é necessário que se cadastrem na Secretaria da Fazenda e façam a adesão a um regime especial. Hoje, contamos com aproximadamente 150 produtores rurais já cadastrados na Sefaz”, revela.
Ainda de acordo com a superintendente, a medida também impactou positivamente na arrecadação. “Para se ter ideia, antes de 2019, praticamente não se arrecadava quase nada em relação a esse tipo de receita. A partir desse benefício, em outubro de 2019 [data da edição do decreto], a arrecadação foi crescendo. Na safra 2019/2020, arrecadamos R$ 4,1 milhões; e na safra de 2020/2021, até o presente momento, arrecadamos quase R$ 12 milhões. Portanto, foi melhor em termos de fiscalização, de controle e de eficiência na arrecadação. O governador do Estado, ciente desses fatores, resolveu prorrogar o benefício de redução do ICMS até agosto de 2021”, detalhou Silvana.
Na avaliação do presidente da Faese, Ivan Sobral, a medida fortalece ainda mais a competitividade da produção, contribuindo na manutenção de números positivos para a economia do Estado. “É de suma importância a manutenção dessa redução de alíquota, pois sabemos o quanto beneficia o produtor sergipano. Os dados mostram que em 2017 a arrecadação foi de R$ 2,3 milhões, enquanto em 2019 após o decreto, este número praticamente dobrou. O agro sergipano agradece ao governador Belivaldo Chagas pela prorrogação deste benefício”, afirma Ivan Sobral.
Outros benefícios
O secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, afirma que esta e outras iniciativas do Governo de Sergipe têm alcançado produtores de todos os portes. “Para os grandes e médios produtores que comercializam grãos de milho, é excelente o incentivo da redução da alíquota do ICMS, facilitando o escoamento da produção de milho e permitindo abrir novos mercados e competitividade junto a outros estados do Nordeste, como Maranhão e Piauí. Os números divulgados pela Sefaz são uma prova do sucesso dessa iniciativa. Outros serviços importantes são prestados pelo Governo por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural realizada pela Emdagro. Mais recentemente, articulamos mais um incentivo, que é a oferta inédita de crédito PRONAF junto ao Banco do Nordeste, para o plantio do milho crioulo, solucionando uma demanda antiga encaminhada à Seagri pelos movimentos sociais”, conclui o secretário.
Governo de Sergipe recebeu R$ 3 milhões do Ministério da Agricultura para conclusão da obra civil
Na última semana, boas notícias chegaram para o setor produtivo da pesca. As obras do Terminal Pesqueiro de Aracaju serão finalizadas. O Governo de Sergipe recebeu o aporte de R$ 3 milhões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) – recurso que faltava para a conclusão da obra civil, e para a quitação dos valores devidos à empresa responsável pela edificação. De acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca (Seagri), a previsão é que o Terminal entre em funcionamento ainda este ano, trazendo ânimo para a cadeia produtiva. Deverá fortalecer tanto a comercialização do pescado nativo vindo do mar, quanto da produção em viveiros, além de modernizar o processo de beneficiamento do produto.
Para o secretário André Bomfim, o Terminal irá possibilitar melhores condições de atuação a este setor da economia. “Por essa razão, recebemos com alegria a notícia. A conclusão do Terminal é um pleito constante de pescadores, marisqueiras e comerciantes de pescados, e do próprio Governo do Estado ao Governo Federal, pois sabemos da sua importância. Ele será gerido no modelo de parcerias público-privadas, por decisão do próprio Governo Federal. E o Governo de Sergipe acredita bastante neste modelo, tanto que já começou a implementar localmente, com outros empreendimentos, a exemplo da Ceasa de Itabaiana. Acreditamos que dessa forma, a empresa que ficar responsável pela gestão poderá equipar de forma moderna o terminal, representando inclusive uma ‘economia’ média de R$ 4 milhões para o Governo Federal”, comentou o gestor estadual da Agricultura.
O superintendente Federal da Agricultura em Sergipe, Haroldo Araújo Filho, avalia que a liberação do recurso foi um encaminhamento positivo da visita a Sergipe realizada pelo secretário Nacional da Aquicultura e Pesca do MAPA, Jorge Seif, no último mês de novembro. “Vários problemas fizeram com que a obra ficasse paralisada por muitos anos, mas com muita boa vontade e disposição, as atuais administrações da Seagri e do MAPA fizeram um esforço conjunto para resolver as pendências do terminal e superar os entraves burocráticos do convênio. Na visita de novembro ficou alinhado esse repasse, como um dos encaminhamentos para a conclusão da obra”, pontuou Haroldo.
Em paralelo a isso, na última quinta-feira (29), a Secretaria de Aquicultura e Pesca do MAPA abriu consulta pública para a concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. Além do Terminal de Aracaju, se enquadram os terminais de Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN) Santos (SP) e Vitória (ES). O objetivo é obter contribuições, sugestões e subsídios para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização da licitação. O prazo para envio de contribuições vai até o dia 13 de junho. Estudos técnicos de viabilidade já foram realizados e, conforme cronograma do MAPA, o Edital de concessão está previsto para o terceiro trimestre deste ano.
Sobre o Terminal Localizado em frente ao Mercado Municipal Gov. Albano Franco, na foz do Rio Sergipe, o Terminal Pesqueiro de Aracaju foi projetado para servir de entreposto de recepção, comercialização e beneficiamento de pescados, composto de cais, fábrica de gelo, unidade de recepção e triagem de pescados, unidade de beneficiamento, unidade de armazenamento e conservação de pescados (câmaras frigoríficas), unidade de comercialização atacadista de produtos da pesca, vestiários e sanitários, unidade administrativa e refeitório, estação de tratamento de efluentes, pátio de caminhões e estacionamento de veículos. As potenciais atividades a serem prestadas no local são de carga, descarga do pescado, armazenamento de pescados/iscas, beneficiamento, apoio às embarcações e apoio aos pescadores.
Seagri afirma que benefícios vão para Poço Redondo, Porto da Folha, Gararu, Itabi e Aquidabã
Foi oficializado que o Programa Garantia-Safra irá pagar, em Sergipe, o valor de R$ 5.414.500,00 a 6.370 agricultores dos municípios Poço Redondo, Porto da Folha, Gararu, Itabi e Aquidabã. Serão contemplados com o seguro agrícola os produtores que fizeram a adesão ao programa e obtiveram o reconhecimento de perda de mais de 50% da safra 2020. O anúncio do benefício foi publicado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (SPA/MAPA) no Diário Oficial da União da última sexta-feira (16) e, de acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), representa uma ajuda significativa não só para os agricultores familiares, mas também para a economia dos municípios, onde os recursos irão circular. A Seagri afirma, ainda, que para a safra 2021, já foi batido o recorde de 15 mil inscrições.
Em fevereiro e março, o Garantia-Safra pagou cerca de R$ 1 milhão a agricultores de Tobias Barreto, Frei Paulo, Aparecida, Nossa Senhora de Lourdes e Pedra Mole. Com a chegada do benefício para mais cinco municípios agora em abril, vai para 7.603 o número de agricultores atendidos, com um montante equivalente a R$ 6.462.550,00 aplicados na economia das dez cidades sergipanas, neste ano de 2021. O secretário de estado da Agricultura, André Bomfim, afirma que a liberação demonstra a relevância do Garantia-Safra para os agricultores do estado. “É um programa muito importante para nossos agricultores, resultado de parceria exitosa entre o Governo de Sergipe e o Governo Federal. A descentralização desses recursos chega em boa hora primeiro porque ajuda na alimentação das famílias dos agricultores impactados pela seca e pela pandemia; segundo porque ajuda na compra de sementes e adubos para o próximo plantio”, destacou André.
Segundo o secretário, o agricultor terá o saque liberado conforme calendário de pagamento do Bolsa Família na Caixa Econômica Federal, de acordo com o NIS (Número de Identificação Social). Ainda de acordo com André Bomfim, o Governo estadual fez um esforço importante para assegurar recursos financeiros de contrapartida para o Garantia-Safra. “O Estado de Sergipe tem regularmente cumprido, com esforço, sua contrapartida, com o aporte de R$ 1,2 milhão, em média, todos os anos, garantindo que o benefício chegue aos agricultores cadastrados”, ressalta.
Dentre os cinco municípios que receberão recursos este mês, Poço Redondo é o que tem maior número de agricultores beneficiados (2.726). Cada agricultor recebe parcela única de R$ 850, totalizando R$ 2.317.100,00. Porto da Folha fica em segundo lugar e tem 1.572 agricultores beneficiados com R$ 1.336.200,00. Gararu é o terceiro em número de agricultores atendidos (1.558) e vai fazer circular no município R$ 1.324.300,00. Com 397 agricultores beneficiados, Itabi vai receber R$ 337.450,00; e Aquidabã, com 117 agricultores, totaliza R$ 99.450,00. O secretário municipal da Agricultura de Gararu, Alísio Marinho, afirma que o recurso beneficia a quem mais precisa. “E está chegando em boa hora. Nesse período chuvoso, vai possibilitar que esses agricultores contratem trator para tombar a terra e comprem semente de qualidade, além de movimentar a feira de casa”, analisou Elísio.
Inscrições para a Safra 2021 O prazo de inscrições dos agricultores familiares no Programa Garantia-Safra deste ano (referente à safra 2020/2021) se encerrou em 11 de abril. Segundo a Seagri, a inscrição foi recorde, com 15.212 inscritos em 22 municípios do semiárido sergipano. A secretaria informa que a fase agora é de homologação das inscrições dos agricultores nos Conselhos Municipais de Desenvolvimento. A confirmação da adesão dos agricultores ocorre com o pagamento da taxa de R$ 17 até o dia 20 de maio.
