Autor: Ednilson Barbosa Santos

Na última quarta-feira, 11, o assunto foi discutido em reunião realizada na Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), com representantes da Seagri Sergipe.

As experiências de recaatingamento do semiárido baiano, e as casas de sementes implementadas no semiárido sergipano serão temas de intercâmbio entre as secretarias da Agricultura dos dois estados. Na última quarta-feira, 11, o assunto foi discutido em reunião realizada na Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), com representantes da Seagri Sergipe. O objetivo é replicar, nos estados, as tecnologias sociais exitosas, voltadas para a proteção da Agrobiodiversidade no Bioma Caatinga, exclusivamente brasileiro. As equipes técnicas dos estados traçaram como encaminhamento oficializar o intercâmbio e agendar visita de campo aos projetos implementados.

“Buscamos um diálogo com a equipe técnica da Superintendência de Agricultura Familiar da Bahia, com objetivo de conhecer e levar para Sergipe a experiência de ‘Recaatingamento no Semiárido’, mas o resultado desse encontro foi além: surgiu a ideia de realizar o intercâmbio, uma vez que a equipe técnica baiana demonstrou interesse em conhecer a experiência sergipana de funcionamento das ‘Casas de Sementes’, um trabalho exitoso dos guardiões de sementes crioulas”, disse o assessor técnico, Hugo Carlos Vieira Coelho, que representou a Seagri. “Tenho certeza de que nosso Secretário da Agricultura, André Bomfim, vai ratificar essa proposta e até participar do dia de campo em nosso intercâmbio”, acrescentou o assessor.

Em Sergipe, existem experiências de ‘Casas de Sementes’ apoiadas pelo governo Estadual, por meio do Projeto Dom Távora. O tema é tão valorizado que, em 2016, editou e publicou a Lei nº 8.167, que institui o reconhecimento oficial do conceito de Sementes Crioulas e traz, entre os objetivos, a proteção para a Agrobiodiversidade e os Biomas; além do incentivo ao resgate e à perpetuação de espécies, variedades e cultivares produzidos em unidade familiar ou tradicional, prioritariamente as espécies vegetais para alimentação.

Segundo o Superintendente de Agricultura Familiar da Bahia, Ademilson Santos – ‘Tiziu’, como é conhecido -, a prática de recaatingamento no Semiárido tem antecedente com o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – Irpaa. A experiência busca contribuir para inverter a devastação e processos iniciais de desertificação da Caatinga, a partir do uso sustentável de seus bens naturais, da conservação e recomposição da Caatinga, educação ambiental, contextualização e beneficiamento dos frutos da Caatinga, tendo as agricultoras e agricultores como protagonistas, pela transformação socioambiental de suas comunidades.

No âmbito do Governo da Bahia, práticas estão sendo experimentadas em 21 comunidades, por meio do Programa Pró-Semiárido. As iniciativas são viabilizadas com recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). Uma das iniciativas descritas pela equipe técnica da Bahia é o “isolamento da área” degradada, para propiciar recuperação da vida vegetal e animal, bem como das potencialidades hídricas. Além do superintendente, participaram do encontro José Augusto de Castro Tosato – coordenador executivo de pesquisa e extensão; e o representante do Pró-Semiárido, Carlos Henrique. As equipes técnicas dos estados traçaram, como encaminhamento, oficializar o intercâmbio e agendar visita de campo a projetos já implementados.

O procedimento licitatório, conduzido pela Secretaria de Estado da Administração (SEAD), se iniciou dia 20 de fevereiro e vai até 24 de março

O Governo de Sergipe publicou aviso de concorrência pública com objetivo de abrir concessão onerosa de uso para gestão, ampliação, modernização e manutenção da Central de Abastecimento (Ceasa) de Itabaiana. O procedimento licitatório, conduzido pela Secretaria de Estado da Administração (SEAD), se iniciou dia 20 de fevereiro e vai até 24 de março, quando serão abertas as propostas. Os interessados em formalizar proposta ou ter acesso ao edital podem acessar ao Aviso de Licitação publicado no portal www.comprasnet.se.gov.br, dirigir-se à Rua Duque de Caxias, 346, bairro São José – Aracaju, entre as 07h e 13h, ou entrar em contato pelo telefone (79) 3226-2246.

O Ceasa de Itabaiana é o primeiro empreendimento público do Estado de Sergipe a optar pelo modelo de gestão em Parceira Público-Privada (PPP), conforme o planejamento estratégico da gestão do governador Belivaldo Chagas. O Governo delegou à Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) a atribuição de coordenar o processo de Concessão de Uso da CEASA Itabaiana, através do decreto nº 40.516 publicado no Diário Oficial dia 27 de janeiro 2020. Segundo o dispositivo, como representante do Poder Concedente, a Seagri deverá exercer a fiscalização, acompanhamento, normatização e gestão do referido contrato. O decreto, de acordo com a Seagri, reforça o papel da secretaria na operacionalização da atividade de escoamento de produtos agrícolas e de oferta de alimentos. 

A obra
Localizada às margens da BR 235, na estrada para o povoado Raposa, com área total de 34.528,87 m² e área construída de 10.652,58 m², a obra da nova Ceasa de Itabaiana foi iniciada em outubro de 2017, na gestão do ex-governador Jackson Barreto. É executada pela construtora Celi, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) e fiscalização da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop). Atualmente, encontra-se com 99% da execução concluída, faltando apenas a instalação de louças, placas e metais. O valor total investido é de R$ 30.689.968,93. As obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica que vão ligar a Ceasa à BR-235 começaram no último dia 6 de janeiro, com prazo de conclusão de seis meses. Cerca de um quilômetro de pista precisou da autorização do DNIT para ser construído. Estão sendo feitos serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização e paisagismo. Feito isso, a Ceasa estará pronta para ser entregue à população, já sob uma gestão de PPP.

A Ceasa
Com a Ceasa, feirantes e clientes vão poder desfrutar de um espaço amplo e moderno para organizar os produtos e abastecer as feiras dos povoados e municípios próximos. São três blocos e todo o serviço foi pensado para atender a pessoas com mobilidade reduzida, contando, além de banheiros acessíveis, com áreas de circulação com rampas e pisos táteis. O bloco A será composto pelo setor administrativo, 12 boxes e dois espaços destinados a unidades bancárias, totalizando 1.470,30 m². Com 3.637,58 m² de área construída. O segundo bloco (B) vai ser destinado ao setor de varejo (produtos agrícolas), com 36 boxes para o mercado do produtor e 55 varejistas – todos com 12,00 m² de área. Além dos boxes, serão construídos 54 balcões para varejistas, que somam 548,90 m², além de quatro banheiros masculinos e quatro femininos, sendo metade para pessoas com mobilidade reduzida. 

Destinado ao setor de atacado, o bloco C, que está em fase de finalização, será o maior de todos. Com área equivalente a 4.501,10 m², ele comportará 61 boxes para frutas, legumes e hortaliças, 24 boxes para grãos, raízes e tubérculos, 25 boxes para açougue (carne bovina, suína, frango e pescado). Todos terão área de 24,00 m², além de seis banheiros masculinos e femininos, sendo dois exclusivos para pessoas com mobilidade reduzida. A Praça de Alimentação tem uma área de 867,18 m², com espaço para sete restaurantes e/ou lanchonetes, área de circulação, quatro banheiros masculinos e femininos, sendo dois específicos para pessoas com dificuldades de locomoção. A construção tem ainda guaritas, casas de lixo e gás, reservatório e castelo d’água.

Das 17 unidades familiares produtivas envolvidas no cultivo, 14 são apoiadas financeiramente pelo Projeto Dom Távora, executado pelo governo de Sergipe.

Rizicultores do Baixo São Francisco realizaram, na última semana, a “Festa da Colheita”, demostrando que o cultivo do arroz agroecológico tem viabilidade econômica e sustentabilidade ambiental. Numa área de 17 hectares, eles colheram 150 toneladas do cultivo, obtendo uma média de rendimento de 7 t/há – produtividade superior à média nacional do cultivo convencional e, destaque-se: sem a utilização de defensivos e adubos químicos.

Das 17 unidades familiares produtivas envolvidas no cultivo, 14 são apoiadas financeiramente pelo Projeto Dom Távora, executado pelo governo de Sergipe. Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), foram investidos R$ 257.231,82 entre a implantação das unidades produtivas de arroz e quintais agroecológicos, a capacitação em agroecologia e a implementação de campos de multiplicação de sementes de arroz.

“Estamos orgulhosos de ver o resultado desse projeto no Baixo São Francisco. O cultivo do arroz de transição agroecológica é um dos 39 investimentos produtivos do Projeto Dom Távora realizados aqui na região, uma ação importante e priorizada pelo governador Belivaldo Chagas, em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano na região. Estamos considerando essa experiência do arroz de transição agroecológica como bem sucedida, dada a sua produtividade, a sustentabilidade ambiental que proporciona e a perspectiva de autonomia produtiva para esses agricultores, a partir do cultivo das suas próprias sementes”, destacou André Luiz Bomfim Ferreira

Presente na programação, a vice-governadora Eliane Aquino conclamou comerciantes e parceiros a comprar o arroz dos agricultores familiares. “É muito gratificante quando a gente vê o resultado do potencial dos produtores e a forma como eles estão colhendo e vendendo o arroz sem agrotóxicos. O que precisamos, a partir de agora, é divulgar essa iniciativa, buscar parceiros que comprem o arroz dessa comunidade e, desta forma, fazer com que este produto de qualidade possa chegar à mesa da população sergipana”, disse a vice-governadora.

O rizicultor Valmir dos Santos, apoiado pelo Dom Távora, conta que já tinha feito uma experiência de um hectare do plantio agroecológico, combatendo insetos com defensivos naturais feitos com urina de vaca, fumo com álcool, folha de nim e castanha. “Tivemos um resultado muito bom. Com a chegada do Projeto Dom Távora, ampliamos para 14 hectares divididos entre 12 família – um hectare para cada família, mais dois hectares reservados para produzir sementes. Hoje, estamos colhendo essa resultado maravilhoso de um arroz diferente do convencional sem o uso de produtos químicos. Um arroz que a gente sente que tem qualidade boa para beneficiamento na indústria e que é saudável, tanto para a terra quanto para nos alimentar”, disse, satisfeito o agricultor.

Para o representante do Movimento dos Pequenos Agricultores de Sergipe (MPA-SE), Mauro Cibulski, a Festa da ‘Colheita do Arroz’ representa a consolidação da transição do plantio do arroz convencional para o agroecológico. “Ao meu ver, o grande avanço foi fazer o agricultor perceber que não existe um modelo único de produção utilizando produtos químicos. Estamos sinalizando um novo modelo que só precisava de um incentivo”, pontuou o rizicultor. “Muitos dos agricultores que plantavam o convencional pensando na própria saúde e também dos seus familiares, já estão querendo partir para o cultivo agroecológico na próxima safra”, disse a rizicultora Maria Carlinda dos Santos. Ela informou ter produzido 300 sacos de 50kg de arroz e aguarda comprador. O preço do arroz em casca convencional é vendido na região por R$ 200 o alqueire de 240kg.